RESOLU

pO Partido dos Trabalhadores inicia hoje, 2 de setembro de 2011, a segunda fase de seu 4deg; Congresso, convocada para uma reforma estatutaacute;ria que atualize a estrutura partidaacute;ria agrave; luz da nossa experiecirc;ncia, de nossos ecirc;xitos, e dos desafios a superar. A primeira fase deste Congresso, em fevereiro de 2010, marcou o iniacute;cio de um momento ineacute;dito na histoacute;ria brasileira: Dilma Rousseff foi aprovada pelos delegados e delegadas eleitos pelo voto direto dos filiados e filiadas do partido em todo o paiacute;s, como candidata a presidenta da Repuacute;blica, para suceder o exitoso governo do presidente Lula. A vitoacute;ria eleitoral que se seguiu significou uma profunda mudanccedil;a democraacute;tica, uma ruptura com o passado, em que soacute; homens haviam chegado ao posto principal da nossa Repuacute;blica. O PT aprovou tambeacute;m, naquela fase do 4ordm; Congresso, as Diretrizes do Programa de Governo, que propocirc;s agrave; alianccedil;a vitoriosa que viria a se formar em torno de nossa candidata./p
pAgora, oito meses depois da posse da presidenta Dilma, o PT comemora a aprovaccedil;atilde;o da sociedade brasileira agrave; conduccedil;atilde;o que ela vem dando ao paiacute;s em continuidade das transformaccedil;otilde;es ocorridas desde 2003 e que constituem um legado extraordinaacute;rio para a esquerda e uma referecirc;ncia progressista e democraacute;tica para o mundo. Hoje, o Brasil avanccedil;a na igualdade social, no equiliacute;brio regional, na democracia, com uma economia forte e uma poliacute;tica internacional soberana para este novo momento da histoacute;ria mundial./p
pO PT avalia neste Congresso o significado das transformaccedil;otilde;es na histoacute;ria brasileira a partir do governo Lula, o periacute;odo jaacute; vivido pelo governo Dilma, os desafios com que nos defrontamos atualmente, bem como as perspectivas que se colocam para o nosso partido, para o nosso governo e para a populaccedil;atilde;o brasileira./p
pO 4ordm; Congresso Nacional reuacute;ne-se agrave;s veacute;speras do dia 7 de setembro, quando se comemora a proclamaccedil;atilde;o da Independecirc;ncia do Brasil. A construccedil;atilde;o da Naccedil;atilde;o brasileira natilde;o comeccedil;ou nem terminou em 1822; tampouco foi obra das elites. O grande artiacute;fice do Brasil foi e segue sendo o povo brasileiro: homens e mulheres de todos os rincotilde;es; os indiacute;genas, os negros, os camponeses, a juventude, a intelectualidade democraacute;tica, os trabalhadores e trabalhadoras que constroem diuturnamente a riqueza e a alegria do nosso Paiacute;s./p
pPor isso, nosso 4ordm; Congresso comeccedil;a por homenagear aqueles e aquelas que, dentro ou fora do PT, dedicaram o melhor de suas vidas para livrar o Paiacute;s da exploraccedil;atilde;o colonial, da escravidatilde;o, da dependecirc;ncia externa, da opressatilde;o da ditadura, da chaga do latifuacute;ndio, da opressatilde;o e da exploraccedil;atilde;o do homem pelo homem. Eacute; em homenagem a estas pessoas que o Partido dos Trabalhadores reafirma seu total e irrestrito apoio agrave; poliacute;tica de direitos humanos dos governos Lula e Dilma, em particular agrave; criaccedil;atilde;o da Comissatilde;o da Verdade, a abertura dos arquivos e o direito das famiacute;lias dos mortos e ldquo;desaparecidosrdquo; poliacute;ticos. O povo brasileiro tem o dever e o direito de conhecer sua proacute;pria histoacute;ria./p
pO Partido dos Trabalhadores reuacute;ne seu 4ordm; Congresso oito anos e oito meses depois da eleiccedil;atilde;o de Lula presidente. A vitoacute;ria de 2002 foi conquistada por muitas matilde;os, ao longo de muito tempo. E culminou num governo que mudou substancialmente a face do Paiacute;s: no lugar da estagnaccedil;atilde;o prolongada do modelo neoliberal, crescimento econocirc;mico; ampliaccedil;atilde;o e fortalecimento do mercado interno; geraccedil;atilde;o de empregos; expansatilde;o do creacute;dito, combate agrave; pobreza e valorizaccedil;atilde;o do salaacute;rio miacute;nimo; em vez da supressatilde;o de direitos, do corte de salaacute;rios e do desprezo aos aposentados, mais direitos e melhores condiccedil;otilde;es de vida para a populaccedil;atilde;o./p
pDesde a vitoacute;ria do presidente Lula, medidas inovadoras passaram a ser adotadas, graccedil;as agrave; nova compreensatilde;o do governo federal com respeito agrave; geraccedil;atilde;o e sustentaccedil;atilde;o do desenvolvimento econocirc;mico com distribuiccedil;atilde;o de renda, com inclusatilde;o social, com ampliaccedil;atilde;o da participaccedil;atilde;o popular e com uma poliacute;tica externa soberana, que priorizou a Ameacute;rica do Sul, tendo o Paiacute;s participaccedil;atilde;o criativa na Unasul, com a valorizaccedil;atilde;o dos chamados BRICs, reconhecidos o multilateralismo e um novo protagonismo nos foacute;runs internacionais./p
pUm dos resultados da nova poliacute;tica foi o crescimento com a reduccedil;atilde;o das desigualdades sociais: o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,5% ao ano entre 2003 e 2006; 4,6% entre 2006 e 2010; e alcanccedil;ou 7,5% em 2010. Ao longo destes oito anos, mais de 30 milhotilde;es de pessoas deixaram a pobreza e ascenderam socialmente./p
pApoacute;s anos de pilhagem do Estado, atraveacute;s de privatarias que legaram ao Paiacute;s o fardo de uma heranccedil;a maldita, o governo Lula resgatou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, recuperou a funccedil;atilde;o do planejamento governamental e fortaleceu o poder puacute;blico, inclusive o das empresas estatais, como foi o caso exemplar da Petrobras./p
pMais que isso, fez cessar a perseguiccedil;atilde;o aos movimentos sociais ndash; alguns deles criminalizados no passado –, reconheceu formalmente as centrais sindicais de trabalhadores e promoveu um diaacute;logo permanente com as organizaccedil;otilde;es do movimento sindical e popular, tornando-os protagonistas das poliacute;ticas puacute;blicas por meio de centenas de conferecirc;ncias setoriais./p
pCoerente com a nova orientaccedil;atilde;o imprimida ao Paiacute;s, quando uma das mais graves crises do capitalismo abateu-se sobre a economia mundial, em 2008, o governo Lula adotou poliacute;ticas anticiacute;clicas (reduccedil;atilde;o da taxa de juros, renuacute;ncia fiscal temporaacute;ria, reduccedil;atilde;o do compulsoacute;rio dos bancos, entre outras), que evitaram a contaminaccedil;atilde;o da nossa economia pelos efeitos nefastos provenientes do exterior./p
pO Brasil foi um dos uacute;ltimos paiacute;ses a sentir os efeitos da crise e com certeza assegurou um menor custo social e econocirc;mico entre as naccedil;otilde;es do mundo. Para isso concorreram vaacute;rios fatores que destoaram das poliacute;ticas hegemocirc;nicas nos paiacute;ses do hemisfeacute;rio norte, que comprometeram fortemente suas economias nacionais para preservar os interesses do sistema financeiro em crise. No Brasil, aleacute;m de reservas internacionais acumuladas, menor endividamento externo, menor dependecirc;ncia de exportaccedil;otilde;es, maior solidez das contas puacute;blicas, entre outros fatores macroeconocirc;micos, concorreram decisivamente tambeacute;m: a preservaccedil;atilde;o de um sistema financeiro estatal e puacute;blico natilde;o privatizado na bacia das almas da privataria neoliberal, a aposta na consolidaccedil;atilde;o de um mercado de consumo de massas pela elevaccedil;atilde;o da renda dos mais pobres e o aprofundamento das poliacute;ticas sociais. Ao gerar 15 milhotilde;es de empregos com carteira assinada, o governo Lula natilde;o apenas diminuiu acentuadamente o desemprego, mas abriu um novo ciclo de formalizaccedil;atilde;o do mercado de trabalho. Com isto, a crise da Previdecirc;ncia vai sendo superada./p
pParalelamente, ao instituir a poliacute;tica de elevaccedil;atilde;o do valor real do salaacute;rio miacute;nimo, o governo Lula criou uma pressatilde;o positiva sobre todo o mercado de trabalho nacional, elevando, aleacute;m disso, os benefiacute;cios que tecirc;m o salaacute;rio miacute;nimo como referecirc;ncia./p
pPor seu lado, o programa Bolsa Famiacute;lia, aliado a outros voltados para a inclusatilde;o social, provocou uma imensa transformaccedil;atilde;o na base da sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que o programa Territoacute;rios da Cidadania inaugurava uma nova metodologia de planejamento participativo para a inclusatilde;o social./p
pO apoio popular ao novo rumo trilhado pelo Paiacute;s foi o responsaacute;vel pela reeleiccedil;atilde;o de Lula em 2006 e pela eleiccedil;atilde;o da presidenta Dilma Rousseff em 2010./p
pEleger uma mulher presidenta, com a histoacute;ria de vida e de luta da companheira Dilma, significou uma virada histoacute;rica e cultural, num paiacute;s ainda marcado por preconceitos, discriminaccedil;otilde;es, racismo, e hegemonizado pelo machismo. De fato, embora as mulheres sejam mais de metade da populaccedil;atilde;o brasileira, natilde;o chega a 10% a participaccedil;atilde;o feminina no Congresso Nacional. As mulheres tecirc;m escolaridade superior agrave; dos homens, mas recebem menores salaacute;rios. A cada vinte e quatro segundos uma mulher eacute; viacute;tima de agressatilde;o. Para as mulheres negras a soma da discriminaccedil;atilde;o de gecirc;nero, raccedil;a e classe social revela que estas satilde;o submetidas a trabalhos domeacute;sticos precaacute;rios, baixa remuneraccedil;atilde;o, violecirc;ncia e abuso sexual, e o abandono que as obriga a assumirem o sustento de suas famiacute;lias./p
pJaacute; no seacute;culo 18, os socialistas diziam que, para medir o grau real de progresso de uma sociedade, era necessaacute;rio verificar as condiccedil;otilde;es de vida das mulheres. Daiacute; por que o PT apoiou as accedil;otilde;es corajosas do governo Lula e continua apoiando as accedil;otilde;es corajosas do governo Dilma na promoccedil;atilde;o dos direitos das mulheres brasileiras./p
pO Partido dos Trabalhadores realiza seu 4ordm; Congresso oito meses depois da posse da companheira Dilma Rousseff, que vem cumprindo duas missotilde;es fundamentais e vinculadas entre si: as de dar continuidade e aprofundar as mudanccedil;as iniciadas no governo Lula, em direccedil;atilde;o a um Brasil mais democraacute;tico, mais igualitaacute;rio, mais soberano e mais integrado agrave; Ameacute;rica Latina./p
pPara atingir estes objetivos, eacute; preciso enfrentar e superar obstaacute;culos muito difiacute;ceis, entre os quais se destacam os impactos deleteacute;rios da crise internacional do capitalismo neoliberal; a influecirc;ncia do pensamento conservador nos meios de comunicaccedil;atilde;o; a corrupccedil;atilde;o que degenera o sistema poliacute;tico brasileiro; a regressividade do sistema tributaacute;rio e seus impactos nas poliacute;ticas puacute;blicas; a influecirc;ncia que a especulaccedil;atilde;o financeira segue tendo sobre a economia nacional./p
pOs primeiros oito meses do governo Dilma transcorreram sob a eacute;gide da recidiva da crise mundial de 2007-2009, cujos efeitos se propagam hoje em escala global. Mas, tal como sob o governo Lula, nosso governo natilde;o promove recessatilde;o para combater a crise, nem tampouco corta empregos ou reduz gastos sociais para debelar a inflaccedil;atilde;o./p
pA economia brasileira encontra-se hoje mais preparada para enfrentar a nova rodada da crise externa em virtude das experiecirc;ncias de 2008/2009. As financcedil;as puacute;blicas estatilde;o soacute;lidas e as reservas internacionais brasileiras continuam altas e crescentes, hoje em torno de 350 bilhotilde;es de doacute;lares. Ainda que elas nos permitam melhores condiccedil;otilde;es de enfrentamento, seu custo de carregamento eacute; extraordinariamente elevado, podendo alcanccedil;ar em 2011 entre 50 e 60 bilhotilde;es de reais./p
pPara superar esta nova etapa da crise internacional, o Brasil precisa continuar favorecendo o desenvolvimento de seu mercado interno, portanto gerando empregos, valorizando salaacute;rios, fortalecendo as poliacute;ticas sociais, como vem fazendo a presidenta Dilma./p
pA questatilde;o dos juros e do cacirc;mbio precisa ser enfrentada com medidas mais ousadas. Por isso, saudamos a recente decisatilde;o de baixar a SELIC em 0,5%, na expectativa de que a tendecirc;ncia declinante natilde;o seja interrompida, a fim de que se possa chegar ao final do primeiro mandato da companheira Dilma com taxas que desestimulem a especulaccedil;atilde;o financeira. O cacirc;mbio elevado eacute; uma ameaccedil;a agrave; economia brasileira, que exigiraacute; no curto prazo medidas de forte impacto, capazes de frear o livre ingresso de doacute;lares, os quais, fantasiados de investimento direto, na verdade buscam lucros financeiros, obtidos pela diferenccedil;a das taxas de juros do paiacute;s de origem e a Selic. A ameaccedil;a cambial se torna ainda maior devido agrave; poliacute;tica de ldquo;afrouxamento quantitativordquo; adotada pelos Estados Unidos, que vecirc;m inundando o mundo com doacute;lares baratos./p
pA reduccedil;atilde;o dos juros, o controle da inflaccedil;atilde;o e do cacirc;mbio satilde;o fundamentais para a elevaccedil;atilde;o da taxa de investimento (hoje, em menos de 19%), em especial para o crescimento da induacute;stria (entre 2004-2010,enquanto o PIB cresceu 4,4%, a induacute;stria avanccedil;ou apenas 2,9%)./p
pEm paralelo agrave; necessaacute;ria reduccedil;atilde;o dos juros e controle da valorizaccedil;atilde;o cambial, continua na ordem do dia a busca de novos instrumentos financeiros capazes de incorporar as diferentes fontes de recursos puacute;blicas e privadas, nacionais e internacionais, capazes de complementar a participaccedil;atilde;o do BNDES no financiamento de longo prazo./p
pContinua tambeacute;m presente – ainda mais se consideradas as novas demandas como o Preacute;-sal, a Copa do Mundo e os Jogos Oliacute;mpicos – o desafio da geraccedil;atilde;o de recursos para o enfrentamento dos gargalos de infraestrutura herdados das deacute;cadas de baixo crescimento e descaso com o desenvolvimento, sobretudo na infraestrutura, na educaccedil;atilde;o e na ciecirc;ncia e tecnologia; e os desafios do meio ambiente e do combate ao aquecimento global que – embora natilde;o sejam um problema exclusivamente brasileiro – exigem medidas nacionais proacute;prias e consideraccedil;atilde;o das diferentes variaacute;veis que visem a assegurar um meio ambiente sustentaacute;vel ao Paiacute;s./p
pO Programa Brasil Maior, que prevecirc; investimentos de R$ 500 bilhotilde;es, pelo BNDES, ateacute; 2014, deve impulsionar a induacute;stria nacional facilitar a agregaccedil;atilde;o de valor agrave; produccedil;atilde;o das empresas brasileiras. Sem prejuiacute;zo das correccedil;otilde;es e ajustes que o proacute;prio governo apontou serem necessaacute;rias, entre as quais o diaacute;logo com o movimento sindical, o programa constitui um passo no sentido de favorecer o desenvolvimento do mercado interno e de aprofundar as poliacute;ticas de valorizaccedil;atilde;o da produccedil;atilde;o nacional. Os setores empresariais diretamente beneficiados com o programa, devem assumir compromissos com a sociedade, em particular no que diz respeito agrave; manutenccedil;atilde;o ou ampliaccedil;atilde;o dos niacute;veis de emprego e salaacute;rio./p
pA ciecirc;ncia, a tecnologia e a inovaccedil;atilde;o tecirc;m importacirc;ncia estrateacute;gica para a soberania nacional e para o desenvolvimento econocirc;mico e social. As poliacute;ticas puacute;blicas nesta aacute;rea devem ser usadas para elevar os niacute;veis de educaccedil;atilde;o e sauacute;de do povo, democratizar o acesso agrave; informaccedil;atilde;o e ao conhecimento, ampliar a competitividade das nossas empresas frente ao mercado internacional, expandir postos de trabalho e promover um desenvolvimento que respeite o meio ambiente e melhore a qualidade de vida dos brasileiros. Cabe ao Estado ter papel indutor, tratando os recursos humanos e orccedil;amentaacute;rios demandados natilde;o como gastos correntes, mas como investimentos num futuro melhor. Satilde;o estes os princiacute;pios que defendemos e que orientaram a accedil;atilde;o do governo Lula e orientam a accedil;atilde;o do governo Dilma./p
pO fortalecimento das relaccedil;otilde;es com os movimentos sociais na construccedil;atilde;o de uma agenda de reformas democraacute;ticas e populares, contida nas diretrizes gerais do Programa do Governo aprovadas na primeira fase deste 4ordm;. Congresso, eacute; fundamental e deve ser buscada de forma decidida tanto pelo PT quanto pelo governo. A relaccedil;atilde;o PT, governo e movimentos sociais deve ser cultivada com vistas agrave; definiccedil;atilde;o de agendas comuns, evidentemente respeitada a autonomia de cada parte e as eventuais diferenccedil;as, que acumulem forccedil;as sociais e poliacute;ticas em favor das reformas democraacute;ticas e populares. O PT reafirma sua disposiccedil;atilde;o de diaacute;logo com a Coordenaccedil;atilde;o dos Movimentos Sociais (CMS), com o movimento sindical, em particular com a Central Uacute;nica dos Trabalhadores, e com o conjunto dos movimentos organizados, em busca dessa agenda comum e da solidariedade entre todos os que lutam para superar os entraves conservadores que nos impedem de avanccedil;ar nos rumos das reformas democraacute;ticas e populares./p
pNosso paiacute;s deve voltar a utilizar mais amplamente o espaccedil;o e as poliacute;ticas internacionais, acentuando sua articulaccedil;atilde;o com os paiacute;ses emergentes e pressionando os paiacute;ses avanccedil;ados e as organizaccedil;otilde;es internacionais, para instituir mecanismos efetivos de regulaccedil;atilde;o financeira e de combate agrave; ldquo;guerra cambialrdquo; aleacute;m de iniciar a discussatilde;o de uma alternativa viaacute;vel ao sistema financeiro mundial criado em Bretton Woods. As declaraccedil;otilde;es dos paiacute;ses do capitalismo central em foacute;runs como o G20 e outros, durante a primeira fase da atual crise, de buscar a reforma das instituiccedil;otilde;es financeiras e uma nova regulaccedil;atilde;o dos mercados internacionais, natilde;o foram mais do que cortina de fumaccedil;a para socorrer os bancos e as matrizes de empresas transnacionais abaladas dentro do mesmo ordenamento neoliberal./p
pO Cenaacute;rio Mundial/p
pAo longo dos 31 anos do PT, o mundo passou por fases distintas. Nos anos 80 iniciou-se o predomiacute;nio da globalizaccedil;atilde;o neoliberal que se fortaleceu ao final dessa deacute;cada e iniacute;cio dos anos 90 com o colapso da Uniatilde;o Sovieacute;tica. Ao longo daquela deacute;cada jaacute; comeccedil;am a aparecer sinais de crises advindas da liberaccedil;atilde;o da movimentaccedil;atilde;o internacional de capitais e da crenccedil;a no mercado como regulador. Na virada para o seacute;culo 21, especialmente a partir de 2007, o capitalismo neoliberal entra em crise nos paiacute;ses centrais e se espalha para as regiotilde;es que seguiram ideoloacute;gica, poliacute;tica e economicamente o guia neoliberal. Novas transformaccedil;otilde;es foram ocorrendo, de tal forma que a atualidade mundial eacute; marcada por tensotilde;es e disputas entre duas grandes e diferentes linhas de orientaccedil;atilde;o poliacute;tica, econocirc;mica e social – ainda que nos marcos do capitalismo -, um processo em cujos desdobramentos noacute;s devemos incidir./p
pHoje, de um lado se apresenta o domiacute;nio de poliacute;ticas neoliberais que deixaram ao capital financeiro e agrave;s grandes corporaccedil;otilde;es privadas mundiais o controle dos movimentos econocirc;micos, intensificando tecnologia e inovaccedil;atilde;o, e necessariamente travando a geraccedil;atilde;o de empregos, os ganhos de produtividade dos trabalhadores, os gastos puacute;blicos destinados ao bem-estar social, enfraquecendo o Estado e pondo os seus recursos a serviccedil;o do sistema financeiro privado e de megaempresas./p
pOutra parte do mundo, na qual se inclui o Brasil, rejeitou o neoliberalismo como alternativa para seus povos e naccedil;otilde;es. Com vitoacute;rias histoacute;ricas contra a direita, a maior parte dos governos latino-americanos ndash; sobretudo na Ameacute;rica do Sul ndash; tem adotado uma linha progressista, visando a promover o crescimento econocirc;mico, geraccedil;atilde;o de empregos, distribuiccedil;atilde;o de renda, justiccedil;a social e democracia. Ao trilharem este caminho, tais paiacute;ses fortalecem, a um soacute; tempo, a soberania e a integraccedil;atilde;o latino-americana. Nesse sentido, o PT sauacute;da a recente eleiccedil;atilde;o de Ollanta Humala como uma vitoacute;ria das forccedil;as progressistas do Peru./p
pOs paiacute;ses do Sul do mundo passaram a crescer mais e suas economias foram se tornando mais fortes do que a de vaacute;rios paiacute;ses ricos do Norte. A China e a Iacute;ndia satilde;o os principais e natilde;o os uacute;nicos destaques desta poliacute;tica na Aacute;sia. A Aacute;frica do Sul puxa a fila de avanccedil;os importantes de vaacute;rios paiacute;ses de seu continente. E o Brasil, com forte integraccedil;atilde;o e solidariedade com outros paiacute;ses que se fortalecem na Ameacute;rica Latina, passa a fazer parte das naccedil;otilde;es mais destacadas econocirc;mica e politicamente no mundo./p
pOs chamados lsquo;paiacute;ses emergentesrsquo; tornaram-se motores dinacirc;micos e promissores da economia mundial. Seu fortalecimento fez tambeacute;m com que a antiga distribuiccedil;atilde;o de poder nos organismos internacionais comece a ser ultrapassada. Trava-se agora uma luta de poder nas instituiccedil;otilde;es internacionais entre representantes destas duas linhas de orientaccedil;atilde;o, e nisto se insere a substituiccedil;atilde;o do G-8 pelo G-20, a articulaccedil;atilde;o dos BRICS, a pretensatilde;o do Brasil e da Iacute;ndia de assento permanente do Conselho de Seguranccedil;a da ONU, e vaacute;rias outras iniciativas, como a vitoacute;ria recente do Brasil para a diretoria da FAO./p
pMesmo com a inevitaacute;vel concorrecirc;ncia entre si dos estados nacionais, e com as diferenccedil;as resultantes da histoacute;ria e da vida interna de cada paiacute;s, esta nova alternativa vai se delineando no mundo. Embora os paiacute;ses ricos do Norte continuem ricos e poderosos, e ainda guardem supremacia militar, haacute; outros novos paiacute;ses ricos e poderosos na cena mundial apresentando alternativas diferentes aos povos./p
pO mundo passou a sofrer com mais gravidade a partir de 2008 as consequuml;ecirc;ncias de profundos desequiliacute;brios estruturais nos paiacute;ses do Norte. O raacute;pido avanccedil;o cientiacute;fico e tecnoloacute;gico foi acompanhado pelo desemprego crescente, pela participaccedil;atilde;o menor dos trabalhadores nos ganhos de produtividade, pela pressatilde;o de levas humanas de imigrantes apesar da repressatilde;o contiacute;nua contra elas. Os capitais destes paiacute;ses ricos, em busca de matilde;o de obra barata, exportaram seus empregos para paiacute;ses do Sul dos continentes e do Leste Europeu. O consumo interno nos paiacute;ses do Norte tornou-se cada vez mais turbinado pelo creacute;dito, gerando uma economia oca, propensa a constantes crises no sistema financeiro./p
pResultou disso uma estagnaccedil;atilde;o como regra nas economias antes dinacirc;micas, que estaacute; levando a uma nova recessatilde;o, em sequuml;ecirc;ncia agrave;quela vivida no momento inicial desta crise. Os acontecimentos recentes nas economias europeacute;ias, na economia norte-americana, e os persistentes problemas da economia japonesa, revelaram a atualidade, novos desdobramentos e perspectivas desta crise que natilde;o foi debelada pelas accedil;otilde;es dos governos.br /
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Os Estados Unidos, a principal economia mundial, padecem agora de duacute;vidas sobre a capacidade de pagamento em dia da sua diacute;vida puacute;blica elevada com o socorro aos bancos e a grandes empresas na primeira rodada da crise em 2008/2009; de temores de contaminaccedil;atilde;o de seu sistema financeiro pelos problemas dos governos e bancos europeus; de concessotilde;es do governo democrata agrave;s exigecirc;ncias de corte de gastos sem aumento da receita feitas pela maioria republicana na Cacirc;mara; de perspectivas de estagnaccedil;atilde;o, com retraccedil;atilde;o de investimentos privados e persistecirc;ncia do alto grau de desemprego (que antes da crise girava pelos 6% e que agora ultrapassa os 9%).br /
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Na Europa, vaacute;rios governos de paiacute;ses em crise estatilde;o impossibilitados de quitar sua diacute;vida puacute;blica e tiveram que ser socorridos pelo Banco Central Europeu. Laacute; tambeacute;m, a crise financeira que era privada se transformou em crise da diacute;vida puacute;blica, e agora ameaccedil;a voltar ao iniacute;cio com graves problemas no sistema bancaacute;rio, e com a capacidade de socorro dos Estados mais enfraquecida. A reaccedil;atilde;o de seus governos ao repique da crise foi cortar seus gastos sociais e de investimento, contribuindo para deprimir mais suas economias e persistindo os altos iacute;ndices de desemprego e a reduccedil;atilde;o da renda de seus trabalhadores. Noutras palavras: a crise retorna hoje, principalmente porque o governo dos Estados Unidos e os governos europeus optaram por aplicar remeacute;dios neoliberais para combater a crise do neoliberalismo./p
pA crise atual, cuja eacute; de grande intensidade e duraccedil;atilde;o ainda incerta, estaacute; associada ao ideaacute;rio e ao programa neoliberal que, regra geral, nos uacute;ltimos 40 anos impocirc;s sua hegemonia preconizando a reduccedil;atilde;o da presenccedil;a do Estado na economia, a desregulamentaccedil;atilde;o do sistema financeiro, a reduccedil;atilde;o de direitos sociais e reformas fiscais, tudo para alargar a chamada liberdade dos mercados e elevar a taxa de lucro./p
pAs providecirc;ncias adotadas seja pelo governo americano, seja pelos europeus, aleacute;m de natilde;o trazerem soluccedil;otilde;es duradouras, ainda aumentam a incerteza social e poliacute;tica. Tanto na Europa como nos EUA, a direita executa uma poliacute;tica militarista, de agressatilde;o e ataques coordenados, tornando a defesa da paz uma bandeira cada vez mais atual./p
pNa Europa, setores da sociedade, particularmente a juventude, buscam reagir a esta situaccedil;atilde;o responsabilizando os partidos poliacute;ticos que aderiram ou sustentaram esse ideaacute;rio. Mas haacute; os que encontram no nacionalismo de extrema-direita, xenoacute;fobo, racista e preconceituoso, uma via para os agudos dilemas que a sociedade enfrenta./p
pO Partido dos Trabalhadores natilde;o comemora a crise internacional: ela custa vidas, empregos, esperanccedil;as de centenas de milhotilde;es de pessoas, em todo o mundo. Esta crise, assim como as outras grandes crises por que passou o sistema capitalista no seacute;culo 20, natilde;o eacute; um evento natural ou inevitaacute;vel; natilde;o se trata apenas da maacute; gestatilde;o, de ldquo;errosrdquo; ou ldquo;desviosrdquo;. A crise que teve iniacute;cio em 2008, assim como a crise em que estamos imersos agora, resultam da aplicaccedil;atilde;o das poliacute;ticas neoliberais: estiacute;mulo agrave; especulaccedil;atilde;o financeira, a desregulamentaccedil;atilde;o, o enfraquecimento do controle puacute;blico, a retirada de direitos, a reduccedil;atilde;o nos impostos sobre as grandes fortunas./p
pA crise global repercute com intensidade tambeacute;m nos paiacute;ses aacute;rabes e no Oriente Meacute;dio. Os problemas econocirc;micos, os altos iacute;ndices de desemprego, especialmente entre os jovens, potencializaram descontentamentos histoacute;ricos com a desigualdade social, e desembocaram em movimentos pela democracia contra ditaduras de deacute;cadas. As revoltas aacute;rabes satilde;o um produto regional da crise internacional. Abrem o caminho para perspectivas democraacute;ticas ineacute;ditas naquela regiatilde;o, mas, pela falta de liberdade de organizaccedil;atilde;o poliacute;tica ao longo de deacute;cadas, podem desaguar em novas ditaduras ou em governos conservadores e subordinados agrave;s velhas potecirc;ncias capitalistas. Estas se apressaram inclusive pela forccedil;a militar, a tirar proveito da crise que elas mesmas promoveram. Neste particular, o PT reafirma seu repuacute;dio agrave; ingerecirc;ncia externa e agrave; militarizaccedil;atilde;o dos conflitos poliacute;tico-sociais./p
pA esquerda dos paiacute;ses europeus, que tanto influenciou a esquerda mundial desde o seacute;culo 19, natilde;o conseguiu dar respostas adequadas agrave; crise e parece capitular ao domiacute;nio do neoliberalismo. Por isso, haacute; hoje um deslocamento geograacute;fico de lideranccedil;a ideoloacute;gica da esquerda no mundo. Neste contexto, a Ameacute;rica do Sul agora se destaca. Depois de ter passado por estagnaccedil;atilde;o e forte inflaccedil;atilde;o nas lsquo;deacute;cadas perdidasrsquo; de 1980 e 90, e de seus governos aderirem agrave; onda neoliberal, eis que despertou na deacute;cada de 2000 para uma outra poliacute;tica, progressista e de forte conteuacute;do social. A luta da esquerda latino-americana contra as ditaduras militares fez dos valores democraacute;ticos parte integrante essencial nesta promoccedil;atilde;o de cidadania e soberania./p
pNeste cenaacute;rio de crise mundial, cabe ao Partido dos Trabalhadores, bem como agrave;s demais forccedil;as de esquerda do Brasil e da Ameacute;rica Latina, aprofundar seu compromisso com outra visatilde;o de mundo e com outro modelo de desenvolvimento, reafirmando a defesa da construccedil;atilde;o do socialismo. Importante tambeacute;m na etapa atual da crise do capitalismo que atinge as principais potencias imperialistas eacute; a integraccedil;atilde;o econocirc;mica, social e poliacute;tica da Ameacute;rica Latina. Nessa nova situaccedil;atilde;o, a realizaccedil;atilde;o de eleiccedil;otilde;es diretas em 2014 para os 75 representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul), eacute; um passo fundamental para natilde;o soacute; enfrentar as consequecirc;ncias da crise na Ameacute;rica Latina como tambeacute;m para sua integraccedil;atilde;o./p
pEm siacute;ntese, a atual situaccedil;atilde;o internacional eacute; marcada por trecirc;s grandes variaacute;veis: a crise do capitalismo neoliberal, o decliacute;nio da hegemonia dos Estados Unidos e o deslocamento do eixo geopoliacute;tico mundial (do Norte para o Sul, do Ocidente para o Oriente). Do cruzamento destas variaacute;veis, resulta um ambiente de grande instabilidade econocirc;mica, social e poliacute;tica, agravada pelo comportamento dos Estados Unidos, que para tentar reverter seu decliacute;nio, recorre cada vez mais a soluccedil;otilde;es militares.br /
Podemos dizer que vivemos um periacute;odo de transiccedil;atilde;o, de duraccedil;atilde;o incerta e de desfecho imprevisiacute;vel, que dependeraacute; da correlaccedil;atilde;o de forccedil;a que se estabeleccedil;a dentro de cada paiacute;s e em acirc;mbito internacional.No terreno mundial, haacute; uma crescente disputa entre dois blocos de paiacute;ses: por um lado, o bloco liderado pelos Estados Unidos, que hegemonizou a velha ordem neoliberal e pretende continuar hegemonizando; por outro lado, um bloco multipolar liderado por paiacute;ses que vem recusando o modelo neoliberal. Neste cenaacute;rio, a grande novidade estaacute; na Ameacute;rica Latina. A crescente hegemonia da esquerda, na regiatilde;o, torna possiacute;vel proteger nossos paiacute;ses dos efeitos da crise e da disputa; participar da disputa global contra o modelo neoliberal; e, inclusive, construir um caminho para a construccedil;atilde;o de uma alternativa ao proacute;prio capitalismo./p
pNeste sentido, a integraccedil;atilde;o latino-americana, especialmente da Ameacute;rica do Sul, cumpre um papel estrateacute;gico. Sempre lembrando que as riquezas humanas e naturais da Ameacute;rica do Sul tornam nossa regiatilde;o palco da cobiccedil;a e da agressividade das potecirc;ncias, motivo pelo qual eacute; preciso acelerar o passo: mais integraccedil;atilde;o e mais raacute;pido, deve ser a postura do Brasil./p
pOs desafios do momento/p
pOs desafios do PT e do governo Dilma natilde;o devem ser vistos como exclusivamente econocirc;micos, nem como restritos ao crescimento do Paiacute;s. Defendemos outro modelo de desenvolvimento, socialmente inclusivo, regionalmente integrado, tecnologicamente avanccedil;ado e ambientalmente sustentado. Tal modelo implica criar condiccedil;otilde;es para reformas estruturais, articuladas ao aprofundamento da democracia e da construccedil;atilde;o de uma nova sociedade./p
pDentre estes desafios encontram-se a continuidade na ampliaccedil;atilde;o do mercado interno (onde tem papel decisivo a reduccedil;atilde;o da pobreza e das desigualdades, a geraccedil;atilde;o de empregos e valorizaccedil;atilde;o dos salaacute;rios), a elevaccedil;atilde;o de nossa capacidade cientiacute;fica e tecnoloacute;gica, a universalizaccedil;atilde;o da Educaccedil;atilde;o com qualidade, o equacionamento de gargalos que tolhem o avanccedil;o do Sistema Uacute;nico de Sauacute;de, do Sistema de Seguranccedil;a Puacute;blica, e do sistema de prestaccedil;atilde;o de Justiccedil;a, a consolidaccedil;atilde;o do Sistema Uacute;nico de Assistecirc;ncia Social e Sistema Nacional de Seguranccedil;a Puacute;blica Alimentar e Nutricional, assim como o enfrentamento de quatro grandes questotilde;es de fundo: a questatilde;o agraacute;ria, a questatilde;o urbana, a questatilde;o tributaacute;ria e a questatilde;o ambiental./p
pA resoluccedil;atilde;o de tais desafios econocirc;micos e sociais estaacute; ligada a novos avanccedil;os na democracia, entre os quais se destacam a reforma poliacute;tica, a democratizaccedil;atilde;o dos meios de comunicaccedil;atilde;o, mudanccedil;as na natureza do Estado, e a necessidade de um sistema eficiente de defesa nacional./p
pA distribuiccedil;atilde;o da renda e a reduccedil;atilde;o das desigualdades deveratilde;o progredir mantendo-se a expansatilde;o de empregos aliada agrave; sua qualidade e agrave; crescente valorizaccedil;atilde;o dos salaacute;rios. No programa de governo aprovado pelo PT na primeira fase do 4ordm; Congresso, a reduccedil;atilde;o da jornada de trabalho para 40 horas sem reduccedil;atilde;o de salaacute;rio faz parte do elenco de medidas nesta direccedil;atilde;o. A mudanccedil;a da concentraccedil;atilde;o econocirc;mica no Sudeste e no Sul, com o mais avanccedil;ado desenvolvimento do Nordeste, Norte e Centro-Oeste tambeacute;m eacute; elemento importante a prosseguir na reduccedil;atilde;o da desigualdade, como ocorreu intensamente nos oito anos do governo Lula. Quando do recente lanccedil;amento do novo programa social do governo Dilma, o Brasil sem Miseacute;ria, ficou claro que entre os 16 milhotilde;es de brasileiros a serem auxiliados a superar a aguda pobreza, a maior parte estaacute; no Nordeste e no Norte do paiacute;s./p
pOutras grandes frentes de promoccedil;atilde;o da igualdade devem prosseguir: direitos da mulher, igualdade racial, direitos dos povos indiacute;genas, de jovens, idosos, pessoas com deficiecirc;ncia, LGBTs, e um conjunto de outras agendas de direitos humanos. Satilde;o conquistas culturais, sociais, econocirc;micas, democraacute;ticas, que mostram um mundo diferente do mundo individualista e consumista preconizado pela ideologia capitalista neoliberal.br /
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O meio rural brasileiro eacute; espaccedil;o de conviacute;vio, produccedil;atilde;o e luta de agricultores familiares e trabalhadores rurais sem terra com o poderoso agronegoacute;cio – herdeiro moderno da antiga aristocracia rural que dominou a poliacute;tica brasileira e dela nunca apeou. Mas os oito anos de governo do presidente Lula e este iniacute;cio de governo da presidenta Dilma levaram a cabo importantes transformaccedil;otilde;es nesta estrutura, com o reforccedil;o do apoio agrave; agricultura familiar. O fortalecimento do MDA e do INCRA, e a criaccedil;atilde;o de um conjunto de poliacute;ticas puacute;blicas permanentes ndash; creacute;dito, assistecirc;ncia teacute;cnica, seguro, garantia de preccedil;o, programas de compras puacute;blicas, regularizaccedil;atilde;o fundiaacute;ria, combate agrave; violecirc;ncia no campo e assentamentos da reforma agraacute;ria ndash; colocaram em evidecirc;ncia a fundamental contribuiccedil;atilde;o destes setores para o crescimento e desenvolvimento econocirc;mico brasileiro./p
pSetores conservadores afirmam que a questatilde;o agraacute;ria natilde;o eacute; mais central no desenvolvimento da economia nacional, pelo aumento da produtividade do latifuacute;ndio e sua integraccedil;atilde;o agrave;s poliacute;ticas do agronegoacute;cio. Natilde;o eacute; esta a visatilde;o do PT: a reforma agraacute;ria integra nosso ideaacute;rio, nosso programa democraacute;tico e popular, bem como as Diretrizes Gerais do Programa de Governo do 4ordm;. Congresso Nacional do PT. Ela eacute; vista como fundamental para o desenvolvimento econocirc;mico, a produccedil;atilde;o de alimentos, o desenvolvimento regional, o fortalecimento dos pequenos centros urbanos, a inclusatilde;o social e o combate agrave; fome e agrave; miseacute;ria nas zonas rurais do paiacute;s./p
pReforma agraacute;ria e fortalecimento da agricultura familiar podem coexistir com o agronegoacute;cio, dentro de um planejamento econocirc;mico orientado pelos interesses nacionais, sem que sejam condenados ao anacronismo a que lhe destinam os ideoacute;logos da propriedade privada sem funccedil;atilde;o social. Anacrocirc;nicos satilde;o as praacute;ticas regressivas como o trabalho escravo ou semi-escravo, a destruiccedil;atilde;o de biomas e as agressotilde;es ao meio ambiente e a compra de imensas extensotilde;es de terras por empresas estrangeiras, que consideramos fundamental combater. Para tanto, poliacute;ticas como a precisatilde;o dos vaacute;rios criteacute;rios estabelecidos na Constituiccedil;atilde;o Federal para a definiccedil;atilde;o da funccedil;atilde;o social da propriedade, a revisatilde;o dos iacute;ndices caducos de produtividade hoje vigentes, e a utilizaccedil;atilde;o massiva de terras puacute;blicas no campo para assentamentos da reforma agraacute;ria satilde;o caras ao PT e integram nossa plataforma para a presente conjuntura./p
pOutro desafio a vencer eacute; o da realizaccedil;atilde;o da reforma tributaacute;ria, que, como a reforma agraacute;ria, tem sua viabilidade ateacute; aqui impedida pelas elites ricas. Ela deve contemplar o princiacute;pio da progressividade dos tributos sobre a renda, aumentando a taxaccedil;atilde;o sobre as fortunas, sobre as heranccedil;as, e sobre os lucros, freando a especulaccedil;atilde;o financeira, fortalecendo a produccedil;atilde;o, desonerando a cesta baacute;sica, e facilitando a formalizaccedil;atilde;o do trabalho. A reforma tributaacute;ria deve igualmente combater a guerra fiscal, que transfere recursos puacute;blicos ao capital./p
pNatilde;o menos importantes satilde;o os desafios do meio ambiente. O Brasil ainda vive a transiccedil;atilde;o de um conceito de desenvolvimento que destacava o crescimento industrial e a urbanizaccedil;atilde;o, para um conceito de desenvolvimento social e ecologicamente sustentaacute;vel. A atual crise econocirc;mica mundial reitera que o padratilde;o vigente de produccedil;atilde;o, financiamento e consumo eacute; insustentaacute;vel. A crise do neoliberalismo expressa sua incapacidade de responder aos desafios sociais haacute; muito tempo postos pelo socialismo, mas tambeacute;m aos desafios ambientais de que o mundo adquiriu consciecirc;ncia nas uacute;ltimas deacute;cadas. A dimensatilde;o ambiental desta crise internacional do capital eacute; dramaacute;tica, pelo fortiacute;ssimo impacto da desregulamentaccedil;atilde;o do capital nos recursos naturais do planeta e dos paiacute;ses do hemisfeacute;rio Sul, em particular. Cada dia mais, a reflexatilde;o sobre nosso projeto de desenvolvimento no Brasil deve incorporar a dimensatilde;o da sustentabilidade ambiental, sem o que repetiremos os equiacute;vocos denunciados no 3ordm;. Congresso Nacional do PT em certas tradiccedil;otilde;es desenvolvimentistas de paiacute;ses capitalistas e do socialismo real. O Brasil, tanto por sua imensa diversidade natural, quanto pelos compromissos que de forma soberana e unilateral assumiu perante a comunidade internacional, natilde;o trataraacute; a questatilde;o ambiental como apecirc;ndice, senatilde;o como parte essencial, de seu projeto de desenvolvimento./p
pAgrave;s veacute;speras do que a presidente Dilma definiu como o maior evento poliacute;tico internacional de seu mandato, a Rio +20, e sob ameaccedil;a permanente no Congresso Nacional de retrocessos em nossa poliacute;tica ambiental – Coacute;digo Florestal e Unidades de Conservaccedil;atilde;o-, nosso Partido perfila-se com os que defendem um modelo de desenvolvimento que combine inclusatilde;o social e uso sustentaacute;vel da nossa riqueza em biodiversidade. Na Rio +20, nosso governo tem muito a apresentar na defesa de um modelo de desenvolvimento para o planeta, que combine erradicaccedil;atilde;o da miseacute;ria com baixa nas emissotilde;es de carbono e salvaguarda dos recursos naturais. O Brasil tem de se unir aos paiacute;ses pobres e em desenvolvimento, para cooperarem entre si e exigirem dos paiacute;ses ricos que contribuam de forma proporcional ao estrago que seus padrotilde;es de consumo e formas de produccedil;atilde;o fizeram e continuam fazendo no planeta./p
pDo ponto de vista da sustentabilidade social eacute; niacute;tida a divergecirc;ncia entre a alternativa liderada pelos paiacute;ses do Sul frente agrave;quela predominante nos paiacute;ses do Norte. Na questatilde;o da sustentabilidade ambiental, repetiu-se na Conferecirc;ncia Mundial sobre Mudanccedil;a do Clima em Copenhague, em 2009, esta divergecirc;ncia com os Estados Unidos e outros paiacute;ses do Norte. Laacute;, Brasil, Aacute;frica do Sul, Iacute;ndia, China e outros paiacute;ses do Sul mostraram convergecirc;ncia de propostas tambeacute;m neste campo. As posiccedil;otilde;es do Brasil apresentadas pelo entatilde;o presidente Lula, e pela atual presidenta Dilma, que entatilde;o ministra chefiava nossa delegaccedil;atilde;o, satilde;o bastante avanccedil;adas e constituiacute;ram-se em compromissos unilaterais de nosso paiacute;s, para a reduccedil;atilde;o das emissotilde;es de carbono, que conteacute;m, mas natilde;o se limita agrave; reduccedil;atilde;o do desmatamento./p
pNa recente disputa ainda em curso no Congresso Nacional brasileiro entre desenvolvimento versus desenvolvimento com sustentabilidade ambiental, o governo Dilma e a bancada parlamentar do PT assumiram a lideranccedil;a da defesa desta segunda alternativa, mais adequada aos interesses estrateacute;gicos do paiacute;s e do mundo./p
pMas haacute; muito a avanccedil;ar no sentido de um novo modelo de desenvolvimento que contemple o social e o ambiental, seja na aacute;rea rural, seja nas nossas cidades, onde satilde;o enormes as consequecirc;ncias funestas desta dicotomia./p
pNas cidades, onde vivem 80% da populaccedil;atilde;o brasileira, impotilde;e-se vencer o desafio da reforma urbana. Nelas, convivem a violecirc;ncia urbana e o apartheid social. A especulaccedil;atilde;o imobiliaacute;ria agrava as condiccedil;otilde;es de vida e o caos nas metroacute;poles, tornando urgentes reformas radicais na ocupaccedil;atilde;o espacial, a fim de eliminar as situaccedil;otilde;es de risco ambiental. Eacute; preciso aumentar as aacute;reas verdes nas cidades, alterar a matriz da mobilidade urbana, priorizando os transportes coletivos. Do mesmo modo, eacute; vital construir massivamente habitaccedil;otilde;es de interesse social, sem, contudo reproduzir o padratilde;o de segregaccedil;atilde;o soacute;cio-espacial que empurra os pobres para as periferias dos grandes centros urbanos. Os projetos urbanos do PAC nas aacute;reas de habitaccedil;atilde;o, saneamento e mobilidade urbana, as realizaccedil;otilde;es do programa Minha casa Minha Vida e as obras de infra-estrutura urbana ligadas agrave; Copa do Mundo e agrave;s Olimpiacute;adas devem ser orientadas por esta perspectiva natilde;o segregacionista./p
pEntre os imensos desafios a vencer estaacute; a brutal desigualdade ainda existente no Paiacute;s: a desigualdade de gecirc;nero, a desigualdade racial, a homofobia e todas as formas de preconceito, a violecirc;ncia e a violaccedil;atilde;o dos direitos humanos./p
pOutro importante desafio diz respeito agrave; realidade da juventude. A populaccedil;atilde;o jovem nunca foi tatilde;o grande na Ameacute;rica Latina e no Brasil, fenocirc;meno considerado um ldquo;bocirc;nus demograacute;ficordquo; fundamental para a construccedil;atilde;o de projetos de desenvolvimento e para nossa estrateacute;gia de modelo econocirc;mico alternativo. Hoje e nos proacute;ximos dez anos, trata-se de uma parcela significativa da classe trabalhadora e de beneficiaacute;rios de programas sociais que merece atenccedil;atilde;o especial. A exclusatilde;o social, associada agrave; permanente difusatilde;o do individualismo, do consumismo, da futilidade e do autoritarismo constituem uma combinaccedil;atilde;o explosiva na disputa ideoloacute;gica destes setores sociais./p
pA juventude negra eacute; vitima de um conjunto de desigualdades que combina um sistema educacional de baixa qualidade, desemprego, falta de perspectivas de uma vida digna, traacute;fico de drogas e armas, baixo acesso ao lazer, a poliacute;ticas de cultura e esporte, aleacute;m do confinamento em favelas e periferias, sendo tambeacute;m o principal alvo da violecirc;ncia urbana. Neste sentido, fica evidente que para pensar um projeto de desenvolvimento para o Brasil eacute; indispensaacute;vel garantir poliacute;ticas especiacute;ficas a este segmento, para valorizaccedil;atilde;o do trabalho e a garantia da vida daqueles e daquela que devem usufruir deste segmento./p
pA disputa que travaremos no proacute;ximo periacute;odo precisa ter um foco especial na juventude, pois a maioria dela natilde;o viveu os anos neoliberais e convive jaacute; haacute; quase nove anos com um governo do PT em niacute;vel nacional. As mobilizaccedil;otilde;es recentes na Europa, como os indignados da Puerta del Sol, em Madri, nos mostram que o PT e o nosso projeto necessitam estreitar os laccedil;os com as novas geraccedil;otilde;es./p
pA questatilde;o da juventude ndash; envolvendo educaccedil;atilde;o de qualidade, inserccedil;atilde;o ocupacional, moradia digna, acesso agrave; Internet e a equipamentos culturais, esportivos e de lazer ndash; deve ser compreendida como uma questatilde;o estrateacute;gica e natilde;o meramente como poliacute;tica setorial. Do ponto de vista da disputa de hegemonia na sociedade, devemos redobrar nossa capacidade de estabelecer viacute;nculos poliacute;ticos e ideoloacute;gicos com as novas geraccedil;otilde;es, atraveacute;s dos movimentos sociais, do partido, dos governos e mandatos parlamentares, disputando-as fortemente para as ideacute;ias e praacute;ticas vinculadas agrave; luta democraacute;tica e agrave; construccedil;atilde;o do socialismo./p
pAmpliar o alcance e a qualidade das poliacute;ticas puacute;blicas, inclusive absorvendo novos direitos que surgem numa sociedade em mutaccedil;atilde;o acelerada, eacute; um desafio a ser partilhado entre o PT e os movimentos sociais, cuja proximidade e agenda comum satilde;o imprescindiacute;veis. Com a mareacute; neoliberal, a precaacute;ria cobertura dos serviccedil;os puacute;blicos de educaccedil;atilde;o e sauacute;de, se agravou. Hoje, aleacute;m do direito pleno agrave; sauacute;de, agrave; alimentaccedil;atilde;o, agrave; educaccedil;atilde;o, agrave; assistecirc;ncia social eacute; preciso assegurar outros direitos baacute;sicos, como o acesso agrave;s telecomunicaccedil;otilde;es, ao saneamento, habitaccedil;atilde;o, transporte, cultura, esporte, lazer, eletricidade, como direitos universais./p
pO povo brasileiro cobra dos trecirc;s niacute;veis de governo uma maior presenccedil;a e resolutividade na aacute;rea da sauacute;de. Esforccedil;os foram feitos no Governo Lula e continuam no Governo Dilma. O 4ordm;. Congresso Nacional do PT convoca o conjunto da militacirc;ncia a engajar-se em defesa do SUS. O PT reafirma seu compromisso histoacute;rico com a aprovaccedil;atilde;o da Emenda Constitucional 29 e o consequuml;ente retorno ao orccedil;amento da sauacute;de puacute;blica dos recursos a ela negados pela oposiccedil;atilde;o ao governo Lula, que extinguiu a CPMF para impedir a plena consolidaccedil;atilde;o do SUS no paiacute;s. O Congresso orienta nossas bancadas na Cacirc;mara e no Senado a buscarem suplementares fontes de recursos necessaacute;rios para a recomposiccedil;atilde;o do orccedil;amento do SUS e viabilizaccedil;atilde;o da EC 29, resolvendo as carecirc;ncias de financiamento do sistema./p
pNo campo da educaccedil;atilde;o satilde;o evidentes os avanccedil;os e conquistas no governo Lula, como o Fundeb, Prouni, Reuni, piso salarial do magisteacute;rio, expansatilde;o e fortalecimento da educaccedil;atilde;o superior puacute;blica e da educaccedil;atilde;o profissional puacute;blica. O desafio agora eacute; dar continuidade e avanccedil;ar. Neste sentido, cabe ressaltar as iniciativas do governo Dilma como o Pronatec (Projeto Nacional de Apoio ao Ensino Teacute;cnico e ao Emprego) que vai expandir e democratizar o acesso agrave; educaccedil;atilde;o profissional no nosso paiacute;s. O PT deve se empenhar para aprovaccedil;atilde;o de um Plano Nacional de Educaccedil;atilde;o (PNE) que responda aos anseios, esperanccedil;as e necessidades da sociedade brasileira com universalizaccedil;atilde;o e ampliaccedil;atilde;o do atendimento escolar da creche agrave; poacute;s graduaccedil;atilde;o; valorizaccedil;atilde;o social dos profissionais da educaccedil;atilde;o com piso salarial, carreira e formaccedil;atilde;o; gestatilde;o democraacute;tica com controle social; financiamento que chegue aos 10% do PIB para educaccedil;atilde;o ateacute; o final de seu periacute;odo de vigecirc;ncia. ldquo;Parte integrante desse processo eacute; a consolidaccedil;atilde;o, ao niacute;vel dos estados e municiacute;pios do pagamento integral do Piso Salarial Nacional aos trabalhadores e trabalhadoras da educaccedil;atilde;o. Para tanto, o PT deve envidar todos os esforccedil;os na implementaccedil;atilde;o da lei especiacute;fica, considerada constitucional pelo STF./p
pNo governo Lula consolidaram-se os elementos necessaacute;rios para uma nova poliacute;tica cultural no paiacute;s, reconheceu-se a importacirc;ncia de artistas e produtores, valorizando o patrimocirc;nio material e imaterial e atuando fortemente na preservaccedil;atilde;o da memoacute;ria. O Estado assumiu o seu papel de indutor e gestor das accedil;otilde;es de cultura. As novas tecnologias tecirc;m impactado fortemente as praacute;ticas de criaccedil;atilde;o, produccedil;atilde;o e distribuiccedil;atilde;o de bens culturais. A atuaccedil;atilde;o militante atraveacute;s da cultura digital, dos softwares livres e a constituiccedil;atilde;o de redes de trabalho colaborativo devem ser incentivadas. O PT reafirma seu compromisso com a liberdade de criaccedil;atilde;o e com as novas formas de manifestaccedil;atilde;o poliacute;tico-cultural que estatilde;o sendo possiacute;veis atraveacute;s da utilizaccedil;atilde;o destes novos instrumentos de socializaccedil;atilde;o da informaccedil;atilde;o e do conhecimento. Neste novo momento devemos aprofundar os avanccedil;os assegurando a execuccedil;atilde;o do Plano Nacional de Cultura, na institucionalizaccedil;atilde;o da Cultura atraveacute;s de accedil;otilde;es de apoio para aprovaccedil;atilde;o de projetos legislativos, entre eles, o Proacute;-cultura, o Sistema Nacional de Cultura, o Vale Cultura./p
pPara o PT, a cultura eacute; um direito social, o que implica em uma nova visatilde;o de papel do Estado como garantidor deste direito por meio de poliacute;ticas puacute;blicas de produccedil;atilde;o, difusatilde;o e fruiccedil;atilde;o dos bens culturais. O PT impulsionou importantes conquistas de valorizaccedil;atilde;o da diversidade e da cidadania, valorizando os artistas, instituindo poliacute;ticas de memoacute;ria e de fomento agrave;s artes./p
pCompreendemos a cultura digital como importante dimensatilde;o de interaccedil;atilde;o e expressatilde;o humana, decorrente das novas tecnologias da comunicaccedil;atilde;o e da informaccedil;atilde;o, em particular para a juventude, cabendo ao Estado universalizar o acesso e fomentar a produccedil;atilde;o de conteuacute;dos para a internet e miacute;dias moacute;veis./p
pO PT reafirma seu compromisso com a liberdade de criaccedil;atilde;o e com as novas formas de manifestaccedil;otilde;es poliacute;tico-culturais que satilde;o possiacute;veis por meio de utilizaccedil;atilde;o dos novos instrumentos da informaccedil;atilde;o e do conhecimento. Nosso compromisso eacute; com o avanccedil;o do fortalecimento institucional das poliacute;ticas puacute;blicas de cultura, garantindo a aprovaccedil;atilde;o da PEC 150/2003, que institui dotaccedil;atilde;o orccedil;amentaacute;ria miacute;nima; a aprovaccedil;atilde;o da PEC do Sistema Nacional de Cultura, que institui o regime de colaboraccedil;atilde;o entre a Uniatilde;o, os estados e os municiacute;pios; a aprovaccedil;atilde;o da PEC que reconhece a cultura como direito social; a aprovaccedil;atilde;o do Procultura, que amplia o caraacute;ter democraacute;tico do financiamento puacute;blico da cultura; a aprovaccedil;atilde;o do Vale Cultura, como instrumento de democratizaccedil;atilde;o do acesso; e o estabelecimento das diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura com garantias para a sua plena implementaccedil;atilde;o./p
pMais que um desafio, combater sem treacute;guas a corrupccedil;atilde;o eacute; um compromisso inarredaacute;vel do PT e do nosso governo, que haacute; de ser honrado sem desconstituir o Estado de Direito ou sonegar as garantias individuais. Sem esvaziar a poliacute;tica ou demonizar os partidos, sem transferir, acriticamente, para setores da miacute;dia que se erigem em juiacute;zes da moralidade ciacute;vica, uma responsabilidade que eacute; puacute;blica, a ser compartilhada por todos os cidadatilde;os./p
pNunca antes na histoacute;ria deste Paiacute;s a corrupccedil;atilde;o foi combatida com tanta profundidade e sem protecionismos partidaacute;rios como nos governos Lula e Dilma. O governo Lula elegeu desde o primeiro momento o combate implacaacute;vel agrave; corrupccedil;atilde;o como uma poliacute;tica puacute;blica. Reaparelhou, ampliou seus quadros, e valorizou a Poliacute;cia Federal, e estruturou a Controladoria Geral da Uniatilde;o, que se tornaram instituiccedil;otilde;es respeitadas pelo rigor com que combateram os malfeitos na utilizaccedil;atilde;o do dinheiro puacute;blico. E continuam a fazer isso rigorosamente. Eis por que a corrupccedil;atilde;o, enrustida historicamente na poliacute;tica e arraigada no estado clientelista que herdamos, hoje se torna puacute;blica e evidente. O enfrentamento da corrupccedil;atilde;o, para aleacute;m de tudo o que se fez e se faz agora, sob o governo da presidenta Dilma, exige medidas abrangentes, cujo nuacute;cleo reside na reforma poliacute;tica e na reforma do Estado. Um Estado aberto ao controle social e agrave; participaccedil;atilde;o popular; e um sistema poliacute;tico-eleitoral livre do financiamento privado./p
pPara o PT e para os movimentos sociais, a democratizaccedil;atilde;o dos meios de comunicaccedil;atilde;o eacute; tema relevante e um objetivo comum com os esforccedil;os de elaboraccedil;atilde;o do governo Lula e os resultados da I Conferecirc;ncia Nacional de Comunicaccedil;atilde;o, que evidenciou os grandes embates entre agentes poliacute;ticos, econocirc;micos e sociais de grande peso na sociedade brasileira. Eacute; urgente abrir o debate no Congresso Nacional sobre o marco regulador da comunicaccedil;atilde;o social ndash; ordenamento juriacute;dico que amplie as possibilidades de livre expressatilde;o de pensamento e assegure o amplo acesso da populaccedil;atilde;o a todos os meios ndash; sobretudo os mais modernos como a internet. Daiacute; o nosso repuacute;dio ao projeto de lei 84/99 que se originou e tramita no Senado Federal, o AI-5 digital, pois pretende reprimir a livre expressatilde;o na blogosfera./p
pPara noacute;s, eacute; questatilde;o de princiacute;pio repudiar, repelir e barrar qualquer tentativa de censura ou restriccedil;atilde;o agrave; liberdade de imprensa. Mas o jornalismo marrom de certos veiacute;culos, que agrave;s vezes chega a praacute;ticas ilegais, deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informaccedil;otilde;es para caluniar, injuriar ou difamar. A inexistecirc;ncia de uma Lei de Imprensa, a natilde;o regulamentaccedil;atilde;o dos artigos da Constituiccedil;atilde;o que tratam da propriedade cruzada de meios, o desrespeito aos direitos humanos presente na miacute;dia, o domiacute;nio midiaacute;tico por alguns poucos grupos econocirc;micos tolhem a democracia, silenciam vozes, marginalizam multidotilde;es, enfim criam um clima de imposiccedil;atilde;o de uma uacute;nica versatilde;o para o Brasil. E a crescente partidarizaccedil;atilde;o, a parcialidade, a afronta aos fatos como sustentaccedil;atilde;o do noticiaacute;rio preocupam a todos os que lutam por meios de comunicaccedil;atilde;o que sejam efetivamente democraacute;ticos. Por tudo isso, o PT luta por um marco regulatoacute;rio capaz de democratizar a miacute;dia no Paiacute;s./p
pAs reformas institucionais natilde;o estaratilde;o completas se natilde;o forem acompanhadas da mais profunda democratizaccedil;atilde;o da comunicaccedil;atilde;o. Aleacute;m de tudo isso, as mudanccedil;as tecnoloacute;gicas e a convergecirc;ncia de miacute;dias precisam ser acompanhadas de medidas que ampliem o acesso, quebrem monopoacute;lios e garantam efetiva pluralidade de conteuacute;dos./p
pAinda no campo da comunicaccedil;atilde;o, eacute; preciso aprofundar as poliacute;ticas puacute;blicas para a juventude, num contexto em que a proacute;pria noccedil;atilde;o de cidadania cultural se redesenha num cenaacute;rio de convergecirc;ncia tecnoloacute;gica, de economia e de serviccedil;os. Tais poliacute;ticas devem voltar-se para a ampliaccedil;atilde;o da fruiccedil;atilde;o cultural e da qualidade da educaccedil;atilde;o no Brasil./p
pReforma poliacute;tica e reforma do Estado/p
pSem a reforma poliacute;tica e a reforma do Estado, o Brasil enfrentaraacute; mais cedo ou mais tarde uma profunda crise, causada pelo confronto entre as necessidades da cidadania e a inadequaccedil;atilde;o a elas do sistema poliacute;tico./p
pEm debate no Congresso Nacional, entre as propostas apresentadas pelo PT, o financiamento puacute;blico de campanha e o voto em lista devem ser considerados objetivos programaacute;ticos estrateacute;gicos do PT. Nas duas experiecirc;ncias do governo Lula, o PT viveu todas as contradiccedil;otilde;es, riscos e desafios do chamado presidencialismo de coalizatilde;o, herdado da transiccedil;atilde;o conservadora, atraveacute;s do qual o presidente eleito por voto majoritaacute;rio em primeiro ou segundo turno natilde;o tem formado uma maioria no Congresso Nacional para governar.br /
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Carecendo de maioria estaacute;vel no Congresso Nacional, o presidencialismo brasileiro se abre quase automaticamente agrave; paralisia decisoacute;ria de governo ou a situaccedil;otilde;es potenciais de crise institucional. Mais aleacute;m desta problemaacute;tica, eacute; a proacute;pria expressatilde;o democraacute;tica e auto-reformadora do princiacute;pio da soberania popular, no sentido da formaccedil;atilde;o de novos direitos cidadatilde;os ou de criaccedil;atilde;o de leis mais avanccedil;adas que fica fortemente comprometida ou parcialmente neutralizada com o atual sistema eleitoral que distorce profundamente a representaccedil;atilde;o do povo brasileiro./p
pO financiamento privado das campanhas, em particular do modo como eacute; exercido no Brasil, praticamente sem controle e em um paiacute;s de tal desigualdade estrutural de renda, eacute; um verdadeiro atentado ao princiacute;pio republicano de que a democracia deve ser baseada nos direitos simeacute;tricos dos cidadatilde;os e cidadatilde;s. Trabalhadores, mulheres, pobres, negros, agricultores familiares e sem terra, indiacute;genas, satilde;o profundamente sub-representados. E os ricos, empresaacute;rios e grandes proprietaacute;rios rurais tecirc;m seu poder de representaccedil;atilde;o escandalosamente majorado.br /
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Com a vigecirc;ncia do atual sistema de financiamento privado de campanhas, a cada eleiccedil;atilde;o renovam-se e reproduzem-se os esquemas de corrupccedil;atilde;o, vinculando financiamento ilegais a compromissos natilde;o puacute;blicos de eleitos com suas fontes financiadoras. O voto em pessoas e natilde;o em partidos eacute; a grande arma dos poliacute;ticos fisioloacute;gicos, verdadeira traduccedil;atilde;o da tradiccedil;atilde;o transformista da poliacute;tica brasileira, isto eacute;, de realizar mudanccedil;as natilde;o atraveacute;s de rupturas democraacute;ticas, mas de transiccedil;otilde;es negociadas e pactuadas pragmaticamente, nas quais os atores poliacute;ticos atualizam e mudam seus posicionamentos originais na cena poliacute;tica./p
pEstas caracteriacute;sticas antidemocraacute;ticas do sistema eleitoral estabelecem um verdadeiro fosso entre a expansatilde;o da presenccedil;a social do povo e sua expressatilde;o poliacute;tica, em especial das mulheres, no mercado de trabalho e na educaccedil;atilde;o, e a sua representaccedil;atilde;o poliacute;tica, hoje uma das menores do mundo (apesar da conquista histoacute;rica da primeira mulher presidenta do Brasil)./p
pO Brasil eacute; o paiacute;s de maior populaccedil;atilde;o negra fora da Aacute;frica. Segundo o IBGE (2010), pretos e pardos, isto eacute; negras e negros, representam 50,7% da populaccedil;atilde;o brasileira e estatilde;o extremamente subrepresentados no Legislativo brasileiro. Esse momento eacute; especial para aprofundarmos o debate, refletirmos, alterarmos o quadro poliacute;tico nacional e criar mecanismos legais e regulatoacute;rios para ampliarmos a representaccedil;atilde;o poliacute;tica de negros e negras nas instacirc;ncias do sistema poliacute;tico e eleitoral do paiacute;s, nos municiacute;pios, estados e na Uniatilde;o./p
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