RESOLU

Publicado: 04 de setembro de 2011

pnbsp;Por contrariar interesses tatilde;o arraigados na nossa sociedade e na nossa cultura poliacute;tica, a conquista do financiamento puacute;blico de campanha e do voto em lista, com paridade na representaccedil;atilde;o de mulheres, dificilmente seraacute; fruto de uma auto-reforma do sistema poliacute;tico. Daiacute; a importacirc;ncia da pressatilde;o da opiniatilde;o puacute;blica e da cidadania ativa, a partir da uniatilde;o supra-partidaacute;ria de todas as lideranccedil;as progressistas brasileiras./p
pPara vencer a batalha da opiniatilde;o puacute;blica seraacute; preciso desmontar as armadilhas da chamada ldquo;espiral de cinismordquo;: a corrupccedil;atilde;o poliacute;tica eacute; aceita como inevitaacute;vel, os cidadatilde;os desertam da poliacute;tica, os poliacute;ticos corruptos agem cada vez mais corruptamente, a opiniatilde;o puacute;blica, instruiacute;da pela cantilena liberal, conforma-se ceticamente./p
pSeria um erro fatal para os petistas se adequar pragmaticamente a esta cultura ciacute;nica, aprendendo a ser ldquo;majoritaacute;riordquo; em uma cultura poliacute;tica anticidadatilde;. Para conseguir seus objetivos mais amplos, a campanha pela reforma poliacute;tica teraacute; que ganhar um tom ciacute;vico, nacional e popular como foi a campanha das diretas jaacute;./p
pAntes e depois de lanccedil;ada a atual campanha em defesa da reforma poliacute;tica deflagrada pelo Diretoacute;rio Nacional, o PT tem dialogado intensamente com os membros do Congresso Nacional e com partidos poliacute;ticos, especialmente os partidos de esquerda e de centro-esquerda, com lideranccedil;as democraacute;ticas de outros partidos, com os movimentos sociais e instituiccedil;otilde;es da sociedade civil, em particular com aqueles setores envolvidos na luta pela reforma poliacute;tica, para que, ainda em 2011, possamos conquistar mudanccedil;as na democracia poliacute;tica./p
pAs mediaccedil;otilde;es necessaacute;rias apoacute;s este diaacute;logo realizado em todas as frentes culminaram na priorizaccedil;atilde;o no Congresso Nacional, neste momento, do financiamento puacute;blico exclusivo das campanhas eleitorais, como ruptura com o atual sistema de financiamento privado; na adoccedil;atilde;o do voto em lista preordenada nas eleiccedil;otilde;es parlamentares, mesmo que convivendo a metade dos eleitos com o sistema atual de lista aberta; na garantia da presenccedil;a de sexos diferentes na lista (dois e um) como um passo importante no caminho da paridade; no fim das coligaccedil;otilde;es proporcionais para fortalecimento dos partidos na sociedade; na ampliaccedil;atilde;o da participaccedil;atilde;o direta na poliacute;tica atraveacute;s da remoccedil;atilde;o de obstaacute;culos que hoje a dificultam. Por ser uma prioridade estrateacute;gica do PT, envidaremos todos os esforccedil;os para aprovar uma reforma poliacute;tica que, nesta conjuntura, decirc; novos passos na transformaccedil;atilde;o democraacute;tica do sistema poliacute;tico brasileiro./p
pEm nossa agenda poliacute;tica, tambeacute;m tem lugar destacado a reforma do Estado. Uma reforma democraacute;tica, que avance na profissionalizaccedil;atilde;o do serviccedil;o puacute;blico, na valorizaccedil;atilde;o das carreiras de Estado, maior autonomia gerencial, instacirc;ncias de gestatilde;o colegiada e que, sobretudo, institucionalize instrumentos de participaccedil;atilde;o ativa da sociedade nas decisotilde;es sobre poliacute;ticas puacute;blicas e no controle sobre a accedil;atilde;o governamental./p
pAs transformaccedil;otilde;es que o movimento liderado pela esquerda introduziram no Estado brasileiro repercutiram sobre todos os poderes, e nisto se situam algumas mudanccedil;as ocorridas no sistema de Justiccedil;a. No governo Lula foi criada a Secretaria da Reforma do Judiciaacute;rio, que conseguiu cumprir importante papel, especialmente para que fossem criados oacute;rgatilde;os de controle externo, o Conselho Nacional de Justiccedil;a e o Conselho Nacional do Ministeacute;rio Puacute;blico. Para seguirmos avanccedil;ando, eacute; fundamental continuar envolvendo toda a sociedade no debate sobre o papel do sistema de Justiccedil;a (que evidentemente natilde;o eacute; a judicializaccedil;atilde;o da poliacute;tica) e as reformas que devem expressar nele os avanccedil;os da democracia e da igualdade./p
pComo socialistas democraacute;ticos, queremos uma alternativa de civilizaccedil;atilde;o ao capitalismo, a ser construiacute;da democraticamente com o povo brasileiro, que esteja agrave; altura de sua dignidade e de sua esperanccedil;a, que promova a liberdade para todos, a soberania popular em regime de pluralismo, que universalize a condiccedil;atilde;o plena e em igualdade dos cidadatilde;os e das cidadatilde;s, que seja multi-eacute;tnica, que seja solidaacute;ria com todos os povos oprimidos do mundo, que saiba construir novos modos de organizar a vida social para aleacute;m da mercantilizaccedil;atilde;o do capital, da exploraccedil;atilde;o social e da predaccedil;atilde;o da natureza./p
pUm tal programa de civilizaccedil;atilde;o requer a construccedil;atilde;o histoacute;rica de um novo Estado democraacute;tico, republicano e popular no Brasil. Esta conquista soacute; eacute; possiacute;vel em um quadro de um amplo e profundo ascenso dos partidos de esquerda, progressistas e democraacute;ticos, e dos movimentos sociais. Este ascenso apoia-se no fortalecimento estrutural das classes trabalhadoras e de seus direitos, promove a formaccedil;atilde;o de uma maioria eleitoral sob a lideranccedil;a da esquerda, dinamiza a formaccedil;atilde;o de uma consciecirc;ncia puacute;blica afim aos valores do socialismo democraacute;tico, e, por fim, constroacute;i uma rede de comunicaccedil;atilde;o social capaz de expressar e dar voz puacute;blica plural a este bloco histoacute;rico./p
pEacute; este programa que orienta o nosso diaacute;logo com o povo brasileiro sobre o sentido das transformaccedil;otilde;es que os governos Lula e o governo Dilma estatilde;o promovendo no paiacute;s, suas conquistas histoacute;ricas e seus limites, o que fomos capazes de construir e a longa caminhada que ainda temos pela frente./p
pAleacute;m de dialogar sobre o sentido histoacute;rico das transformaccedil;otilde;es dos governos Lula e Dilma, de renovar nossa polecirc;mica puacute;blica contra os neoliberais, que estatilde;o empenhados em uma operaccedil;atilde;o transformista de renovar a linguagem do Estado miacute;nimo na democracia brasileira, o PT quer firmar novos compromissos com o povo brasileiro./p
pEste compromisso se materializa no apoio a uma campanha puacute;blica pela iniciativa popular de novas leis cidadatilde;s, que aprofundem o caminho para um novo estado: democraacute;tico, republicano e popular. Esta campanha pelas leis cidadatilde;s satilde;o a melhor resposta que podemos dar agrave; crise internacional, criada pelas poliacute;ticas neoliberais e pelo capital financeiro e agrave; oposiccedil;atilde;o do PSDB, do DEM e do PPS, que atacam, sem cessar, as conquistas dos direitos histoacute;ricos do povo brasileiro. O PT luta, na atual reforma poliacute;tica, para democratizar a apresentaccedil;atilde;o e tramitaccedil;atilde;o das emendas e projetos de iniciativa popular, mas tambeacute;m para facilitar mecanismos de democracia participativa como plebiscitos e referendos. Entraves agrave;s reformas democraacute;ticas e populares poderatilde;o muitas vezes ser enfrentados atraveacute;s da consulta popular sobre temas de interesse nacional, solicitados pelo Partido e seus aliados no Congresso e nos movimentos sociais./p
pEssas propostas, um conjunto a ser mais bem definido e organizado de forma articulada com forccedil;as de esquerda e centro-esquerda e os movimentos sociais, estaratilde;o consubstanciadas em vaacute;rios pontos de articulaccedil;atilde;o, concatenadas com o proacute;prio calendaacute;rio dos desafios do paiacute;s, nas formas de propostas legislativas de nossas bancadas e, em dimensatilde;o prioritaacute;ria, de iniciativas populares de novas leis cidadatilde;s, de plebiscitos e referendos./p
pDentre as reformas, destacamos: a reforma do Estado; a participaccedil;atilde;o popular; o combate agrave; corrupccedil;atilde;o e reforma administrativa; a regulaccedil;atilde;o dos meios de comunicaccedil;atilde;o; nova regulamentaccedil;atilde;o do capital financeiro; a reforma tributaacute;ria; o contrato coletivo, a organizaccedil;atilde;o no local de trabalho e o fim do imposto sindical; as cotas raciais; a reforma agraacute;ria e a reforma urbana./p
pO momento atual e as eleiccedil;otilde;es de 2012/p
pO 4ordm; Congresso do Partido dos Trabalhadores faz um balanccedil;o positivo destes primeiros oito meses do governo Dilma. Balanccedil;o que eacute; compartilhado pela maioria do povo brasileiro, como apontam todas as pesquisas de opiniatilde;o e atestam as manifestaccedil;otilde;es de apreccedil;o agrave; presidenta em todos os eventos puacute;blicos./p
pAleacute;m do Governo Federal, o PT governa cinco estados brasileiros e centenas de municiacute;pios. A construccedil;atilde;o da democracia e da igualdade social em um paiacute;s das dimensotilde;es do Brasil passa, para aleacute;m das lutas sociais e culturais, pela combinaccedil;atilde;o de governos nas diferentes esferas da federaccedil;atilde;o. Nos governos estaduais do Acre, Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Sergipe, o PT lidera um bloco de forccedil;as implementando transformaccedil;otilde;es no caminho do desenvolvimento. Da soma destes governos municipais, estaduais e federal resulta uma mudanccedil;a concreta da vida do povo brasileiro, consolidando o PT como uma referecirc;ncia mundial contra o neoliberalismo e suas crises./p
pDefender, apoiar e dar sustentaccedil;atilde;o ao governo Dilma, dentro e fora do Congresso Nacional, eacute; tarefa fundamental na atual conjuntura. Natilde;o apenas porque ele vem dando continuidade, com avanccedil;os, agrave;s mudanccedil;as iniciadas pelo presidente Lula, mas igualmente porque a crise global requer solidariedade do PT e dos demais partidos que integram o governo de coalizatilde;o./p
pMantida a inflaccedil;atilde;o sob controle, ajustados os fundamentos da economia (a despeito do cacirc;mbio e dos juros exigirem tratamento mais rigoroso), o governo deslancha os programas sociais, sobretudo o Brasil sem Miseacute;ria, e cuida de encontrar recursos adicionais para financiar a sauacute;de puacute;blica ndash; tanto mais agora que a regulamentaccedil;atilde;o da Emenda 29 entrou na ordem do dia da Cacirc;mara dos Deputados./p
pMedidas de amplo alcance, para favorecer a manutenccedil;atilde;o do crescimento e para manter o dinamismo da economia, foram acionadas pelo governo federal, tais como a elevaccedil;atilde;o do teto do Supersimples, a reduccedil;atilde;o do INSS de 11% para 5%, do Microempreendedor Individual (MEI), e a extensatilde;o dos programas de microcreacute;dito./p
pAs substituiccedil;otilde;es na equipe ministerial e as disputas naturais no parlamento, que a miacute;dia conservadora e a oposiccedil;atilde;o tentam debalde caracterizar como crise permanente, natilde;o paralisaram os programas do governo, natilde;o reduziram seu ritmo, nem tampouco produziram rupturas no bloco de sustentaccedil;atilde;o parlamentar da presidenta./p
pA presidenta Dilma, por sinal, tem mantido diaacute;logo permanente com lideranccedil;as sindicais, populares e partidaacute;rias ndash; seja por meio dos ministros, seja pessoalmente, seja no Conselho Poliacute;tico, que tem funcionado como oacute;rgatilde;o de consulta permanente, antes da apresentaccedil;atilde;o de projetos ou da ediccedil;atilde;o de medidas de impacto, como a do anuacute;ncio da nova meta do superaacute;vit fiscal./p
pA dinacirc;mica de um governo de coalizatilde;o social e poliacute;tica, no qual coexistem interesses divergentes, requer da presidenta manter a iniciativa das accedil;otilde;es ndash; o que ela vem realizando./p
pA oposiccedil;atilde;o e seus aliados na miacute;dia conservadora, sem projeto e sem rumo desde que foram sucessivamente derrotados nas eleiccedil;otilde;es presidenciais, investem incessantemente na divisatilde;o da base, nas tentativas de cindir o PT, e se esforccedil;am, em vatilde;o, para estabelecer um conflito entre Lula e Dilma./p
pA oposiccedil;atilde;o, apoiada ndash; ou dirigida ndash; pela conspiraccedil;atilde;o midiaacute;tica que tentou sem ecirc;xito derrubar o presidente Lula, apresenta-se agora propondo agrave; presidenta Dilma que faccedil;a uma ldquo;faxinardquo; no governo. Mesmo sem credibilidade, omissos que satilde;o no combate agrave; corrupccedil;atilde;o nos seus proacute;prios estados e muitas vezes coniventes que foram nos governos federais dos quais participaram, esses poliacute;ticos intentam, dissimuladamente, dissolver a base parlamentar do governo Dilma, a fim de bloquear suas iniciativas e neutralizar seus avanccedil;os programaacute;ticos./p
pO PT deve repelir com firmeza as manobras da miacute;dia conservadora e da oposiccedil;atilde;o de promover uma espeacute;cie de criminalizaccedil;atilde;o generalizada da conduta da base de sustentaccedil;atilde;o do governo. A intenccedil;atilde;o de jogar todos os poliacute;ticos na vala comum, de criminalizaacute;-los coletivamente, longe de ser movida por vocaccedil;atilde;o ciacute;vica ou convicccedil;atilde;o eacute;tica, natilde;o passa de oportunismo para uma campanha que visa agrave; desmoralizaccedil;atilde;o da poliacute;tica, que em outros momentos da vida nacional desembocou no autoritarismo./p
pCom 32% de preferecirc;ncia nacional nas pesquisas, identificado com as realizaccedil;otilde;es dos governos Lula e Dilma, fortalecido por uma militacirc;ncia incomparaacute;vel, o PT prepara-se para as eleiccedil;otilde;es de 2012 com o objetivo de consolidar nosso crescimento nacional e de ampliar a base poliacute;tica de apoio ao governo da presidenta Dilma. E, tambeacute;m, renovar o compromisso dos municiacute;pios com as poliacute;ticas puacute;blicas federais. Aliaacute;s, muitas das poliacute;ticas puacute;blicas federais tecirc;m seu nascedouro no chamado modo petista de governar, um conjunto de definiccedil;otilde;es construiacute;das a partir de experiecirc;ncias bem sucedidas de gestatilde;o municipal e estadual que precederam a conquista do governo central./p
pO fortalecimento dos municiacute;pios defendido pelo PT eacute; aquele que erige o poder local como espaccedil;o de transformaccedil;atilde;o da qualidade de vida das pessoas, da participaccedil;atilde;o cidadatilde;, em compasso com as grandes mudanccedil;as sociais, poliacute;ticas, econocirc;micas e culturais de nosso projeto nacional./p
pEacute; com este propoacute;sito que vamos travar a principal batalha poliacute;tica do proacute;ximo periacute;odo: as eleiccedil;otilde;es de 2012. Temos consciecirc;ncia de que os resultados colhidos nas urnas seratilde;o decisivos para a configuraccedil;atilde;o de forccedil;as que disputaratilde;o a sucessatilde;o presidencial em 2014, para o enraizamento do projeto popular nos municiacute;pios e para a construccedil;atilde;o da hegemonia de esquerda no cenaacute;rio nacional./p
pNossa poliacute;tica para esta disputa tem como centro fortalecer o nosso projeto de paiacute;s, aprofundar o enraizamento do PT nos municiacute;pios, e consolidar a alianccedil;a com os partidos da base de sustentaccedil;atilde;o do governo Dilma. Neste sentido, a escolha dos candidatos majoritaacute;rios deveraacute; ter como criteacute;rios a identidade programaacute;tica, a solidariedade com nosso projeto nacional e a viabilidade eleitoral. O PT priorizaraacute; o lanccedil;amento de candidaturas proacute;prias nas principais cidades do paiacute;s, nas cidades em que governa e onde representa a melhor chance de vitoacute;ria do campo progressista. Como partido que busca alianccedil;as para suas vitoacute;rias, o PT poderaacute; tambeacute;m apoiar candidaturas de outros partidos governistas./p
pO PT reivindica, com orgulho, o instrumento das preacute;vias como espaccedil;o democraacute;tico para escolha interna de seus candidatos majoritaacute;rios. Somos o uacute;nico partido brasileiro a ter estatutariamente estabelecido mecanismo desse naipe para consulta de seus filiados. Seja atraveacute;s de preacute;vias, seja atraveacute;s de escolha de encontro de delegados(as), seja atraveacute;s da deliberaccedil;atilde;o das direccedil;otilde;es, o 4ordm;. Congresso recomenda que se evitem disputas entre petistas que possam dilacerar a vida partidaacute;ria./p
pComo jaacute; foi dito, mas vale enfatizar, nosso objetivo eacute; ampliar fortemente a presenccedil;a do PT e seus aliados no comando dos municiacute;pios brasileiros e nas Cacirc;maras de Vereadores(as), especialmente as capitais e as cidades com mais de 150 mil eleitores. Nossos adversaacute;rios seratilde;o as agremiaccedil;otilde;es que representam o bloco conservador, formado pelo PSDB, pelo DEM e o PPS, com os quais natilde;o faremos chapas./p
pAleacute;m da defesa dos avanccedil;os conquistados por nossos governos, o Partido dos Trabalhadores resgataraacute;, de forma generosa e renovada, como seu eixo programaacute;tico para as cidades, o modo petista de governar. Defenderemos na campanha um novo ciclo de reformas lideradas pelo poder local, que amplie as poliacute;ticas sociais, a participaccedil;atilde;o popular e o desenvolvimento econocirc;mico no acirc;mbito municipal. A direccedil;atilde;o nacional comandaraacute; um processo de elaboraccedil;atilde;o programaacute;tica que permita o reforccedil;o do debate sobre questotilde;es proacute;prias a cada cidade atraveacute;s de propostas e projetos que articulem uma visatilde;o comum sobre o futuro de nossos municiacute;pios./p
pTambeacute;m faremos das campanhas municipais uma trincheira em defesa da democratizaccedil;atilde;o do Estado brasileiro como caminho estrateacute;gico para eliminar os privileacute;gios das oligarquias, as fortalezas da corrupccedil;atilde;o e o poder dos grandes grupos econocirc;micos. Todos nossos candidatos militaratilde;o, desde suas tribunas e palanques, pela aprovaccedil;atilde;o da reforma poliacute;tica e eleitoral. Explicaratilde;o aos eleitores de todos os rincotilde;es a necessidade de se implantar o financiamento puacute;blico das campanhas e do voto em lista preacute;-ordenada, aleacute;m da adoccedil;atilde;o de novos mecanismos democraacute;ticos como as leis de iniciativa popular a convocaccedil;atilde;o de plebiscitos e a realizaccedil;atilde;o de referendos. Essas seratilde;o nossas bandeiras para nos contrapormos ao discurso demagoacute;gico e oportunista das forccedil;as conservadoras, que se recusam a mudanccedil;as estruturais no sistema poliacute;tico brasileiro./p
pO 4ordm;. Congresso do Partido dos Trabalhadores autoriza a direccedil;atilde;o nacional a adotar todas as medidas de preparaccedil;atilde;o para a disputa eleitoral em 2012, em conformidade com as orientaccedil;otilde;es acima estabelecidas. Isso significa natilde;o apenas a implantaccedil;atilde;o de nossa poliacute;tica programaacute;tica e de alianccedil;as, mas tambeacute;m a construccedil;atilde;o de mecanismos para impulsionar o lanccedil;amento de candidaturas competitivas, a construccedil;atilde;o das estruturas de campanha e o embate poliacute;tico contra a oposiccedil;atilde;o de direita./p
pConvocaccedil;atilde;o agrave; militacirc;ncia petista/p
pO 4ordm; Congresso Extraordinaacute;rio do PT convoca toda a sua militacirc;ncia a desenvolver nossa poliacute;tica em apoio ao governo da presidenta Dilma para que ele siga desenvolvendo e aprofundando, as transformaccedil;otilde;es sociais, econocirc;micas, poliacute;ticas e culturais que foram iniciadas a partir de 2003, quando o presidente Lula assumiu. Essa poliacute;tica do partido, de apoio ao governo da presidenta Dilma, ganha ainda mais importacirc;ncia num momento de crise econocirc;mica internacional, para que sigam as poliacute;ticas de garantia do emprego, de fortalecimento do mercado de massas e de distribuiccedil;atilde;o de renda./p
pA luta para assegurar o fortalecimento do partido nas eleiccedil;otilde;es de 2012, elegendo o maacute;ximo de prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras proacute;prios. As eleiccedil;otilde;es de 2012 satilde;o entendidas, simultaneamente, como momento de fortalecimento do nosso partido, fortalecimento do poder local, de construccedil;atilde;o de uma correlaccedil;atilde;o de forccedil;as favoraacute;vel agrave;s eleiccedil;otilde;es de 2014 e de consolidaccedil;atilde;o de nossa hegemonia no Paiacute;s./p
pO 4ordm; Congresso do PT orienta a nossa bancada federal no Parlamento a contribuir para a aprovaccedil;atilde;o de projetos que guardem afinidade com nossos objetivos estrateacute;gicos e que correspondam aos valores culturais e poliacute;ticos que sustentamos como o que prevecirc; a reduccedil;atilde;o da jornada de trabalho sem reduccedil;atilde;o de salaacute;rio e o que combate o trabalho escravo, para citar dois exemplos./p
pConvoca a mobilizar a Naccedil;atilde;o para a aprovaccedil;atilde;o da reforma poliacute;tica, com destaque para o voto em lista preacute;-ordenada e financiamento puacute;blico, que o partido considera essencial para a democracia brasileira, confrontada diariamente pela presenccedil;a dos financiadores privados na vida poliacute;tica, com todas suas nefastas consequuml;ecirc;ncias./p
pA defender e lutar por um sistema de sauacute;de puacute;blico, universal e de qualidade, e por isso lutar tambeacute;m por novas fontes de financiamento que o assegurem, desenvolvendo uma campanha que mostrem ao nosso povo o quanto isso eacute; fundamental para garantir esse direito./p
pA lutar pela universalizaccedil;atilde;o e ampliaccedil;atilde;o da educaccedil;atilde;o, da creche agrave; poacute;s-graduaccedil;atilde;o, com destaque para o fortalecimento da educaccedil;atilde;o puacute;blica em todos os niacute;veis./p
pO 4ordm; Congresso do PT convoca o partido e a sociedade para garantir a aprovaccedil;atilde;o, o mais rapidamente possiacute;vel, da Comissatilde;o da Verdade, essencial agrave; garantia do direito agrave; memoacute;ria e agrave; verdade histoacute;rica./p
pConvoca o partido e a sociedade na luta pela democratizaccedil;atilde;o da comunicaccedil;atilde;o no Brasil, enfatizando a importacirc;ncia de um novo marco regulatoacute;rio para as comunicaccedil;otilde;es no Paiacute;s, que, assegurando de modo intransigente a liberdade de expressatilde;o e de imprensa, enfrente questotilde;es como o controle de meios por monopoacute;lios, a propriedade cruzada, a inexistecirc;ncia de uma Lei de Imprensa, a dificuldade para o direito de resposta, a regulamentaccedil;atilde;o dos artigos da Constituiccedil;atilde;o que tratam do assunto, a importacirc;ncia de um setor puacute;blico de comunicaccedil;atilde;o e das raacute;dios e televisotilde;es comunitaacute;rias. A democratizaccedil;atilde;o da miacute;dia eacute; parte essencial da luta democraacute;tica em nossa terra./p
pA lutar pela revisatilde;o dos iacute;ndices de produtividade como mecanismo de fortalecimento da reforma agraacute;ria./p
pA construir uma plataforma comum com os movimentos sociais em torno de nossos desafios urbanos e agraacute;rios, de modo a estreitar ainda mais nossa relaccedil;atilde;o comas forccedil;as organizadas do nosso povo e de sintonizar o partido ainda mais com as demandas dos trabalhadores e das trabalhadoras./p
pApoiar e desenvolver projetos de lei de iniciativa popular, leis cidadatilde;s, que indiquem e aprofundem os caminhos para uma relaccedil;atilde;o positiva entre a democracia direta e a democracia representativa, e que permitam o enfrentamento dos desafios do Paiacute;s pela proacute;pria intervenccedil;atilde;o do nosso povo./p
pA manter uma luta poliacute;tico-cultural permanente em torno de nossos valores socialistas e democraacute;ticos, que sustente nossas posiccedil;otilde;es por uma sociedade solidaacute;ria, fraterna, que repudie quaisquer preconceitos e discriminaccedil;otilde;es, que valorize a luta pela igualdade sem nunca esquecer do respeito indispensaacute;vel agrave; diversidade. A luta pela hegemonia passa por uma batalha constante em torno de valores./p
pO PT conclui seu 4ordm;. Congresso ciente de que tem diante de si um desafio histoacute;rico de imensa magnitude. A execuccedil;atilde;o destas tarefas exigiraacute; criatividade ideoloacute;gica, forccedil;a poliacute;tico-social, clareza estrateacute;gica e, sobretudo, interaccedil;atilde;o constante com a militacirc;ncia, que natilde;o deve ser convocada tatilde;o-somente nas campanhas eleitorais, mas tambeacute;m para traccedil;ar e decidir os rumos do nosso partido./p
pbr /
Brasiacute;lia, 04 de setembro de 2011br /
4ordm;. Congresso Nacional Extraordinaacute;rio do Partido dos Trabalhadores/p
pnbsp;/p
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