Parlamentares baianos conhecem ações de Desenvolvimento Rural do Estado

Parlamentares da base governista, estadual e federal, tiveram conhecimento das ações de apoio à agricultura familiar na Bahia, desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que, apenas com as ações de fomento à produção e comercialização, recebem um investimento anual do Estado de R$ 38 milhões.

A apresentação integra um importante trabalho de interlocução entre os Poderes Executivo e Legislativo, que visa, dentre outras coisas, a difusão das informações e a ampliação do atendimento à população. Esse é o terceiro encontro, no formato híbrido (presencial e virtual), organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em parceria com a Liderança da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Os secretários da Serin, Jonival Lucas, e da SDR, Josias Gomes, estiveram presentes, juntamente com deputados e deputadas. O líder do Governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), participou de forma remota, em função do cumprimento de agenda no interior. A Bancada da Maioria foi representada pelo seu vice-líder, o deputado  Robinson Almeida (PT), que falou da importância da iniciativa, no que se refere ao acesso facilitado às informações.

“Precisamos que estas informações cheguem de forma mais particularizada e pormenorizada. A expectativa da Bancada é de que as ações cheguem num nível de detalhamento compreensível e que possam ser capitalizadas pelo parlamentar, levando ao conhecimento da população”, afirma. A deputada Ivana Bastos (PSD) também foi convidada a compor a mesa e falou da importância da pasta, da sua forte relação com as comunidades rurais e da carência do segmento por investimentos, e da legitimação do governo no mandato.

O secretário Jonival Lucas ressaltou a importância da descentralização das ações e do trabalho de parceria para consolidação das políticas públicas. O secretário Josias Gomes citou a importância no estreitamento da relação do segmento com os parlamentares, em função da sua grande atuação e diversidade. O chefe da SDR falou sobre as contribuições dos governos Lula e Wagner e da necessidade de aumentar a adesão das prefeituras aos projetos. Foi disponibilizado pelo órgão, acesso restrito aos deputados ao Sistema de Informações Rurais (SIR), por meio de login e senha individual. A plataforma dá acesso à informações básicas dos municípios e das intervenções, de forma detalhada.

Desenvolvimento Rural

Presente nos 417 municípios do estado, a SDR atua de forma estratégica, por meio do Parceria Mais Forte, para garantir e ampliar a produção de alimentos nos municípios. O trabalho de articulação do órgão com os mais diversos agentes sociais tem como meta a assistência, até 2022, de um total de 130 mil Unidades de Produção Familiar (UPF) e produção de 1, 31 milhões de toneladas de alimentos. Segundo relatório, a produção chega à mesa de 15 milhões de baianos e movimenta R$ 2 milhões na economia do estado.

Na pauta, projetos e ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), regularização fundiária (rural e urbana) e uma ação específica sobre os corredores de vento (energia eólica), que estão se instalando no estado. Em destaque, as ações de fomento à produção e de Seguro Safra, além do incentivo à comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar, como o Selo de Identificação da Participação – Sipaf , que agrega valor e dá incentivo fiscal com crédito presumido de 100%; o incentivo às agroindústrias e feiras livres.

Vale ressaltar os trabalhos de incentivo à pesquisa e inovação tecnológica, controle social e as ações da CAR, empresa pública que tem um pacote grande de entregas e que atua, principalmente em dois grandes projetos para o semiárido, com intervenções na base produtiva e o Bahia Produtiva – com mais de 1300 projetos aprovados sobre a ótica de inclusão sócio produtiva. A apresentação foi conclusa com o demonstrativo de execuções das emendas parlamentares.