Mesmo com queda na arrecadação, Estado mantém equilíbrio fiscal

A Bahia segue com a tradição de manter o equilíbrio fiscal das contas públicas. O bom desempenho da execução orçamentária e financeira, referente ao terceiro quadrimestre de 2023, foi apresentado pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório Filho, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que aconteceu nesta manhã (23).

No período analisado, foi registrada uma receita de R$75,27 bilhões e um déficit orçamentário de R$2,6 bilhões. Os limites referentes à dívida pública, às garantias de valores e operações de crédito, encontram-se dentro daqueles estabelecidos pela legislação vigente e as despesas com pessoal se situaram abaixo do limite de alerta estabelecido pela LRF. A aplicação dos recursos em educação e saúde atenderam aos limites mínimos constitucionais ao final do exercício. Os números apontados apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal.

Vale ressaltar que, por nove anos seguidos, a Bahia se mantém como segundo estado que mais investe no país, atrás apenas de São Paulo. “Isso nos ajuda a ter uma infraestrutura capaz de atrair os empreendimentos e de dar uma melhor qualidade de vida à população baiana. É uma conquista diária e coletiva. Meu agradecimento aos parlamentares e a essa Casa, com a aprovação de leis importantes. Esse não é um esforço apenas da Fazenda ou do Executivo, mas da sociedade e seus representantes”, destaca o gestor.

Por Ana Paula Loiola