Mandato de Rosemberg Pinto acompanha demandas de Itacaré

O mandato do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) cumpriu uma extensa e produtiva agenda, nessa semana, para garantir melhorias ao município de Itacaré, no Litoral Sul. A assessoria do parlamentar, juntamente com gestores municipais, participou de audiências em secretarias e órgãos da esfera estadual para tratar de diferentes demandas do ponto de vista ambiental, de infraestrutura e apoio à agricultura familiar.

Na secretaria de Meio Ambiente (Sema Bahia) e no gabinete do parlamentar, foram tratados assuntos referentes ao Licenciamento Ambiental, Formação de Fiscais e Licenciadores. No órgão, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental, Tiago Santos, afirmou que o município de Itacaré será prioridade na aplicação das políticas públicas, especialmente na formação e aperfeiçoamento dos setores de fiscalização e licenciamento. Para o secretário do Meio Ambiente de Itacaré, Marcos Luedy, a reunião foi muito importante para viabilizar ações educativas e fortalecer a gestão ambiental municipal, que tornam o município mais preparado para atender a política vigente. Também esteve presente o secretário municipal de Administração, Marcos Japu.
Vale ressaltar que os municípios da zona costeira da Bahia, onde se inclui Itacaré, podem deixar de exercer a função do licenciamento ambiental caso a representação proibitiva encaminhada pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, seja acatada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal – STF. A ação, segundo os gestores, é um retrocesso e questiona a competência municipal de licenciar na Bahia, mesmo com a participação deliberativa dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. O deputado estadual Rosemberg Pinto, que defende a descentralização, afirma que vai continuar na defesa “em benefício ao meio ambiente e ao desenvolvimento econômico e social das centenas de empreendimentos que estão sendo propostos e realizados no Estado da Bahia”.

Infraestrutura

Demandas de infraestrutura do município, encaminhadas pelo parlamentar, também foram acompanhadas, dessa vez, na Conder. O ajuste de documentações era necessário para viabilizar a pavimentação em diversas ruas do bairro Conchas do Mar, com valor previsto de, aproximadamente, R$1,3 milhão a ser conveniado por meio do Consórcio Litoral Sul (CDs Ls). A reunião contou ainda com as presenças da técnica, Márcia Maria Perfeita, e do assessor parlamentar Rubenildo Almeida.

Agricultura familiar

E no campo, a atenção também foi mantida. Os gestores e assessoria parlamentar estiveram com a diretora geral da Car, Ioná Queiroz, para tratar de assuntos referentes à aquisição de equipamentos para beneficiamento dos produtos da agricultura familiar, um pleito das associações rurais.

Por Ana Paula Loiola