Governador entrega PL na Alba que reestrutura carreira de professores indígenas e pede urgência na apreciação

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas no quadro do magistério público do Estado. A proposição altera a carreira em cinco classes e os docentes, que ingressarem com licenciatura plena, poderão avançar, desde que possuam titulação. A expectativa é de que a proposição já seja votada na próxima terça-feira (23), em caráter de urgência e com dispensa de formalidades.

Para o líder governista na Alba, Rosemberg Pinto (PT), ao equiparar os salários dos professores indígenas aos demais integrantes do magistério, o chefe do Executivo atende a uma reivindicação antiga e legítima. “Mais do que cumprir o compromisso assumido, o governador atende a uma reivindicação antiga dos professores criando uma paridade, ao eliminar uma distorção”, avalia, reconhecendo que ainda há muito a ser feito em reparação aos povos ancestrais.

A matéria prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia.

No pacote de investimentos também estão previstas a contratação imediata de 248 professores da Educação Indígena e a construção de 12 novas escolas, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, com respeito à cultura e aos saberes tradicionais.

O investimento do Governo do Estado em infraestrutura escolar é de, aproximadamente, R$70 milhões. Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália.

Por Ana Paula Loiola