Escolas poderão exigir carteira de vacinação de estudantes na matrícula

A baixa nos índices de imunização em crianças e adolescentes contribuem para o aumento de doenças existentes e o retorno de outras já erradicadas no Brasil, a exemplo da poliomielite. Problema de saúde pública também na Bahia, parlamentares querem a obrigatoriedade da apresentação da carteira ou comprovante de vacinação no ato da matrícula nas escolas da rede pública, como alternativa para regularização das doses vencidas. A exigência seria para o ensino infantil, fundamental e médio.

Para dar celeridade à proposição que já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (PL 22.295/17), representantes do Núcleo de Infância e Juventude do MP-BA solicitaram, nessa semana, o apoio do deputado estadual e líder da Maioria, Rosemberg Pinto (PT). A matéria é de autoria do parlamentar David Rios (MDB).

“A medida é legítima e tem meu apoio. Infelizmente, a desinformação propagada, durante a pandemia da Covid-19, refletiu na imunização infantil. Falta conscientização e, sobretudo, investimento da União, que impacta os estados e municípios”, avalia o deputado petista. O corte federal chegou a 66%, entre 2017 e 2021, com o investimento passando de R$97 milhões para R$33 milhões.

A vacinação regular e gratuita pode evitar doenças graves como hepatite, tétano, difteria, coqueluche, tuberculose, paralisia infantil, sarampo, caxumba e rubéola que, dependendo da situação, deixam sequelas e levam à morte.

Vale reforçar que o PL não é impeditivo para a matrícula escolar, e sim, cria mecanismos para regularização vacinal. Caso não ocorra a comprovação, o Conselho Tutelar será comunicado para tomar as devidas providências.

Por Ana Paula Loiola