Em Ato Público na Alba, governador entrega PL do Programa Bahia pela Paz

Para promover a cultura da paz, uma nova política de segurança pública será instituída no estado, que visa, dentre outras coisas, integrar a modernização das ações policiais e de justiça ao desenvolvimento de ações sociais e comunitárias. Entendendo que esse processo acontece de forma transversal, integrada e envolve diferentes esferas de poder e a sociedade civil, o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, veio pessoalmente à Assembleia Legislativa para entregar o Projeto de Lei que instituirá o Programa Bahia pela Paz.

Para o líder da Maioria, Rosemberg Pinto, a iniciativa atuará na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos de todos os baianos e baianas. “Esse PL, que tramitará na Casa a partir de amanhã, é muito importante para a construção da cidadania. O governador vindo pessoalmente entregá-lo é uma demonstração do seu compromisso na luta pelo desenvolvimento social”, considera.

Ainda segundo ele, o projeto já chega com ajustes grandiosos. “As iniciativas configuram-se um pacto pela vida que, ao inves de usar as armas como instrumentos de enfrentamento da violência, inclui mecanismos sociais, que possam atrair os condenáveis para caminhos da formação cidadã”.

Na oportunidade, o secretário de Justiça, Felipe Freitas falou do papel da Casa Legislativa como espaço de aprimoramento democrático da proposta. “Nosso intuito é firmar parceria com o Legislativo para oferecer soluções às futuras gerações, que envolvam respeito e cidadania”, declarou. Ele ainda falou de outros espaços que foram criados para tratar do problema que, segundo ele, é de alta complexidade e exige corresponsabilidade, como o Fórum Permanente, com participação da sociedade civil organizada, do Observatório de Segurança Pública e de um espaço de pactuação institucional.

“As ações são de integração e reforço desses laços entre os integrantes da sistema da Justiça Criminal incluindo o Ministério Público, Defensoria e o próprio Judiciário. A gente vai aperfeiçoando com as instituições e trazendo também a comunidade para mais perto de nós com as nossas bases comunitárias”, concluiu o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. O ato público reuniu representantes das instituições.

Por Ana Paula Loiola