“Dever moral e ético de aumentar a dedicação às Comissões para debater e moldar Leis que atendam a manutenção da vida, da saúde e possibilitar meios para superarmos a COVID-19”, defende líder governista

Com a instalação e eleição das Comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quinta-feira (4), que elegeu sete deputados da base do governador Rui Costa (PT) como presidentes de 10 das cadeiras disputadas; o líder do governo no Legislativo baiano, deputado Rosemberg Pinto (PT) voltou a defender que seus pares estimulem, mais do que nunca, o debate nas Comissões para construção de Leis, apesar do distanciamento social imposto pela pandemia.

“A sociedade exige e necessita de respostas urgentes dos Poderes. Os deputados do nosso bloco tem esta orientação do Governo, além do dever moral e ético de aumentar a dedicação às Comissões para debater e moldar Leis que atendam, principalmente, à manutenção da vida, da saúde e possibilitar meios para superarmos a COVID-19”, reforçou o deputado Rosemberg – líder do Bloco da Maioria no Legislativo baiano.

Os representantes da bancada governista escolhidos, via votação do Parlamento baiano, para presidirem Comissões são:

Zé Raimundo (PT) – Comissão de Constituição e Justiça;
Jusmari Oliveira (PSD) – Comissão de Agricultura e Política Rural;
Olívia Santana (PC do B) – Comissão dos Direitos da Mulher;
Jacó (PT) – Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública;
Fabíola Mansur (PSB) – Comissão de Educação, Cultura, Robinho (PP) – Ciência e Tecnologia e Serviços;
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle;
Eduardo Alencar (PSD) – Comissão de Saúde e Saneamento.

O Bloco, também, possui integrantes, nas condições de titulares e suplentes, na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; também da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho e na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Conforme o artigo 49, do Regimento Interno da ALBA, “As Comissões Permanentes têm por finalidade o estudo, a discussão e o acompanhamento de assuntos de interesse público e social, bem assim a emissão de pareceres, no âmbito de sua competência”.