Deputados aprovam PL que reestrutura carreira de professores indígenas

O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 25.292/2024 que reestrutura a carreira dos professores indígenas no quadro do magistério público do Estado. A proposição altera a carreira em cinco classes e os docentes, que ingressarem com licenciatura plena, poderão avançar, desde que possuam titulação.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) agradeceu o envio do PL enviado à Alba pelo chefe do Executivo – que é de origem indígena – e chamou a atenção para a importância da votação: “É um momento de reflexão para que a gente possa estar defendendo e fazendo com que essa comunidade seja representada em toda a sua extensão aqui nessa Casa Legislativa. Por isso, agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues”.

O PL aprovado prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia.

No pacote de investimentos também estão previstas a contratação imediata de 248 professores da Educação Indígena e a construção de 12 novas escolas, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, com respeito à cultura e aos saberes tradicionais.

O investimento do Governo do Estado em infraestrutura escolar é de, aproximadamente, R$ 70 milhões. Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália.

Após aprovação na Alba, o PL será encaminhado para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Por Ricardo Neiva