Deputados aprovam LDO e contas do Governo

Parlamentares aprovaram, hoje (22), em Plenário, O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), um dos mais importantes projetos que passa pelo Legislativo e que estabelece o uso de recursos públicos, define metas e prioridades do Governo para o ano de 2023.

Também foram aprovadas as contas do Governo referentes ao exercício de 2019,  2020 e 2021, com parecer favorável pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE (Ofício 2554/2020) e o PL 24650/2022 que autoriza a criação e manutenção de polos de educação superior à distância (UAB) ; além do requerimento de dispensa de formalidades, que garantiu a aprovação de 27 proposições de iniciativa dos deputados e de interesse da sociedade.

Na oportunidade, o líder da Maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), falou do esforço para manter o equilíbrio das contas num cenário nacional tão desfavorável. “Com responsabilidade fiscal, a Bahia conseguiu manter a segunda posição ocupada no ranking nacional de investimentos e a contribuição da Casa foi fundamental nesse processo”, reconhece. A LDO prevê receitas na ordem de R$ 66,53 bilhões.

Ana Paula Loiola