Deputado Rosemberg quer ampliar diálogo entre empresários e ambientalistas sobre o uso do plástico na Bahia

A proibição de canudos e sacolas plásticas está em debate na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O tema ganhou reforço após a apresentação, nesta terça-feira (10), do ofício da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que solicita uma reunião entre os representantes do setor industrial da cadeia de produtos plásticos para “aprofundamento da compreensão do tema e a definir estratégia de racionalização da tramitação dos projetos”.

O líder do Governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), esteve na reunião da CCJ e declarou que os projetos que versam sobre a proibição do plástico na Bahia “terão sua tramitação normal e devemos votar de forma coletiva”. Em virtude da complexidade do tema que envolve meio ambiente e economia, o petista disse que vai trazer o debate à Casa, “devemos fazer uma audiência com as Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico para que a gente possa afinar a temática: é o uso de material plástico. Uma vez que nesse momento debatemos muito a preservação do meio ambiente”, afirmou.

Municípios, Estados e a Federação têm aprovado leis sobre o plástico. “Há um debate nacional sobre quem deve ser a prerrogativa para legislar sobre o assunto: os municípios, a União ou os Estados”, enfatizou o líder governista.
Desde abril, a prefeitura de Lauro de Freitas sancionou uma lei que proíbe uso de canudos de plástico; a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em junho último, também aprovou lei com o mesmo teor, e a nível Federal, a Comissão de Meio Ambiente, do Senado, aprovou um projeto de lei que prevê a retirada gradual do plástico descartável no Brasil.

Na Alba, conforme levantamento da Fieb, tramitam nove PL’s que tratam desde a proibição do uso de canudos, copos plásticos e até a obrigação do uso materiais biodegradável ou de reuso para embalar as compras nos supermercados.