Debate sobre criação da Polícia Penal avança na Alba

Rosemberg diz que Projeto deve chegar em maio na Casa para apreciação

Márcio Araújo

Para reduzir os índices de violência nas cidades e combater o crime organizado nas unidades prisionais, aconteceu nesta manhã (25) mais um importante debate sobre a criação da Polícia Penal, no âmbito das comissões na Assembleia Legislativa da Bahia. Além de parlamentares das bancadas da situação e oposição, participaram da audiência pública servidores penitenciários, gestores públicos e representações sociais.

No centro do debate, a necessidade de garantir a segurança jurídica aos operadores, resguardando as atividades exclusivas de Estado, para que estes possam fazer o enfrentamento ao crime organizado no interior dos estabelecimentos penais. O deputado estadual e líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto, falou da importância da regulamentação e da expectativa com a chegada do projeto à Casa, que deverá ser encaminhado com brevidade pelo Executivo.

“Iniciamos o debate no ano passado, proposto pela deputada Maria del Carmem, e após divergências na Casa, concluiu-se que a matéria deveria ser de exclusividade do Executivo e não de iniciativa de um parlamentar. Foi dado um prazo a mais para o governador Jerônimo analisar e acredito que, em 15 dias, esses ajustes estejam prontos para que ele possa encaminhar para a Casa o projeto e, obviamente, criar a tramitação normal, zerando essa questão”, ponderou o deputado, reconhecendo que a Bahia é o único estado do país que não regulamentou a legislação federal no que diz respeito a Polícia Penal, instituída através da Emenda Constitucional 104/19.

Por Ana Paula Loiola