Bahia: Sintonia entre Legislativo e Executivo garante celeridade nas votações

Sob a orientação do governador Rui Costa de construir uma relação madura e diferenciada com o Parlamento, a Liderança da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) comemora os resultados de uma crescente sintonia entre os Poderes Legislativo e Executivo em prol dos baianos. Gestores estaduais nunca estiveram tão presentes nas atividades da Casa.

Somente nesse primeiro semestre, foram 23 representantes entre secretários, assessores e diretores de órgãos de diversos segmentos convidados a apresentarem seus projetos institucionais e a debaterem assuntos pertinentes.

Para o deputado estadual e interlocutor do Governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), isso se deve também ao dinamismo das Comissões e a um maior interesse, manifestado por parlamentares, em entender e discutir os Projetos de Lei que tramitam na Casa.

“Havia uma queixa de que os deputados não tinham conhecimento aprofundado sobre os projetos do Executivo que seriam votados. Hoje, ninguém mais vota projeto sem conhecer. Socializamos essas informações, inclusive com a oposição, e também instituímos reuniões semanais entre líderes e vice-líderes”, explica o líder governista.

Nos assuntos considerados mais complexos, segundo Rosemberg, os atores foram envolvidos para que apresentassem suas proposições.

“Os deputados ficam mais conscientes do que estão votando. Acho que isso foi fundamental nas votações por consenso, além de facilitar a abertura de diálogo com a oposição, o que tem ajudado a tocar os projetos na Casa”, considera o parlamentar. A nova forma de legislar, com diálogo e transparência, resultou numa maior eficiência e, em relação aos Projetos de Lei do Executivo, o aproveitamento foi de 100%. De janeiro a maio, todos os 10 projetos que transitaram na Casa foram aprovados.

Sintonia

Segundo a secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, o Governo continua sensível na questão de aprimorar e aperfeiçoar a relação com o Poder Legislativo. “Estamos atuando no fortalecimento do diálogo com este Poder para que, tanto a Serin quanto a Assembleia Legislativa da Bahia, desenvolvam seus papéis, de forma contributiva e eficaz para o crescimento e desenvolvimento do Estado”, afirma.

“Apoiamos a aprovação de Projetos de Lei que promovam melhorias na educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura, políticas para as mulheres, promoção de igualdade racial, segurança, cultura, trabalho, esporte, lazer, turismo, agricultura, desenvolvimento rural, econômico, e propiciem uma melhor qualidade de vida para nosso povo querido baiano”, complementa.

A secretária ainda avalia como positiva a interlocução que está acontecendo entre a presidência da Assembleia e a Liderança do Governo. “Esse estreitamento da relação é de especial relevância para discutirmos, participarmos e tomarmos ciência das pautas, audiências públicas, sessões especiais, discussões e debates nas comissões; das votações dos projetos de lei, bem como o acompanhamento e execução das emendas parlamentares. Contudo, precisamos ressaltar que todo esforço feito pelo Poder Executivo é de manter uma relação cordial com todos os partidos e com todos os parlamentares, dessa forma, quanto mais salutar o relacionamento entre os poderes, melhor para o desenvolvimento do nosso Estado, sem deixar o rigor e a responsabilidade fiscal, que compete à gestão pública”, conclui.

Comissões

Segundo levantamento feito pela Secretaria Geral das Comissões na Alba, um total de 23 instituições/órgãos estaduais estiveram representados nas Audiências Públicas ou visitas técnicas. Entre eles, as secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), de Segurança Pública (SSP), da Fazenda (Sefaz), de Política para Mulheres (SPM), de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), de Meio Ambiente (Sema), de Infraestrutura (Seinfra), de Turismo (Setur) de Saúde (Sesab), de Educação (SEC), da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Ciência Tecnologia e Informação (Secti), de Promoção da Igualdade (Sepromi) e de órgãos importantes como Embasa, Coelba, Inema, Fapesb, Funceb, Crea, Cerb, Adab e agentes financeiros, a exemplo da Desenbahia.

“É nas Comissões que as propostas são amadurecidas e debatidas, antes de seguirem ao Plenário para votação. Nosso trabalho é garantir que elas transitem, não somente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assegurando sua constitucionalidade, mas em todas as comissões de interesse. Dessa forma, tornamos mais célere e eficiente o processo de votação”, avalia a secretária Sandra Moreno.