Bahia quer excelência em serviços extrajudiciais

Fotos: Márcio Araújo

Com o propósito de garantir maior sustentabilidade econômico-financeira aos cartórios e, sobretudo, uma melhor prestação dos serviços extrajudiciais, aconteceu hoje (2), na Assembleia Legislativa da Bahia, um importante encontro. O seminário reuniu notários e registradores, além de representações do Poder Público, que discutiram os principais avanços, desafios e transformações da área no estado. A atividade é uma iniciativa da Frente Parlamentar Nacional do Serviço Notarial e Registral, presidida pelo deputado federal e também proponente Zé Neto, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação Nacional de Registradores (CNR).

O deputado estadual e líder do Governo, Rosemberg Pinto, participou da mesa de abertura e falou da importância do seminário e temática apresentada, no momento em que a Casa já se prepara para debater a tramitação do projeto de modernização da legislação vigente na Bahia. “A partir da chegada desse projeto de lei aqui, é que nós vamos debater e fazer as alterações necessárias, de forma a ouvir todos os interessados, para que a gente possa votar com tranquilidade e com muita harmonia. Não podemos mutilar, mas aperfeiçoá-lo, e a minha sugestão é a de incluir na discussão a União dos Municípios da Bahia (UPB)”, declarou.

Na pauta, foram debatidos assuntos de relevância como a implantação do Sistema de Informações Geográficas (SIG), para regularização de imóveis; a criação de postos avançados de atendimento como alternativa para um atendimento mais eficiente; a necessidade de atualização da legislação; o Registro Civil como garantia de cidadania; Desjudicialização e a atuação do Tabelionato de Notas.

Apesar da Bahia ser referência nacional na condução do trabalho de reestruturação e modernização, participando do prêmio de qualidade, cerca de 90% dos municípios tem cartório único.

Por Ana Paula Loiola