Publicado: 19 de novembro de 2012
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Beneficiários do Garantia Safra começam a receber a parcela do programa referente ao mês de novembro. Este mês, mais de 29 mil agricultores de 61 municípios entram na folha de pagamento da safra 2011/2012, ou seja, podem retirar a primeira parcela do benefício. São agricultores familiares dos estados da Bahia, Piauí, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Também em novembro, cerca de 76.220 agricultores, que já receberam as cinco parcelas do benefício, terão direito a primeira parcela extra de R$ 140, referente ao adicional definido pelogoverno federal para combater os efeitos da seca nos estados da região Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.
Até o mês de novembro, um total de 696.323 agricultores, de 918 municípios, receberão o pagamento do seguro pelas perdas sofridas na safra 2011/2012.
Cada vez mais, o Garantia-Safra se consolida como uma garantia de renda mínima para os agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo e que têm perda de produção comprovada, diz a coordenadora do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA ), Dione Freitas.
Para receber o pagamento do Garantia-Safra é necessário que as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, indicando técnicos vistoriadores para a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF ). Os aportes estaduais e municipais também devem estar em dia.
Todos os beneficiários do programa receberão duas parcelas extras de R$ 140.Com isso, o valor do benefício pago a cada agricultor pelas perdas da safra 2011/2012 será de R$ 960 (R$ 680 já definidos pelo Programa e adicional de R$ 280).
A liberação de mais duas parcelas do Garantia-Safra foi definida por Medida Provisória (MP 587 ), de 09 de novembro de 2012, que amplia o combate aos efeitos da estiagem. A MP também determina mais duas parcelas do Auxílio Emergencial para este público. Para essas ações, o governo federal vai investir mais R$ 362 milhões.
As duas parcelas a mais que serão pagas são um reconhecimento de que persistem os efeitos da seca na vida dessas famílias,comenta Dione Freitas.
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Adesão ao Garantia Safra
Para aderir ao Programa, os agricultores devem pertencer aos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido. Estes receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais. Excepcionalmente na safra 2011/2012, serão sete parcelas.
É sempre importante lembrar que o Garantia-Safra é uma ação preventiva e os estados, municípios e agricultores devem fazer sua adesão antes do período de plantio. As inscrições para a safra 2012/2013 jácomeçaram e é fundamental que cada agricultor, cada agricultora, faça a adesão, novamente, ao Programa para que possa ter sua produção segurada, ressalta Dione Freitas.
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