Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: O futuro da exploração e produção de petróleo na Bahia

Publicado: 09 de julho de 2015

p style=text-align: justify;span style=line-height: 1.5em;REQUERIMENTO N° 8.407/2015/span/p
p style=text-align: justify;“Requerem a realização de audiência pública para debater o tema: O futuro da exploração e produção de petróleo na Bahia”./p
p style=text-align: justify;Os deputados Estaduais que compõem a Bancada do Partido dos Trabalhadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a realização de audiência pública, com o tema “O Futuro da Exploração e Produção de Petróleo na Bahia”./p
p style=text-align: justify;O potencial de exploração e produção do Brasil é resultado de uma trajetória de 70 anos, iniciada na Bahia, em 14 de dezembro de 1941, quando foi descoberto o poço Candeias – 1 primeiro do País com produção comercial de petróleo./p
p style=text-align: justify;Atualmente a Bahia produz 45 mil barris de petróleo diariamente, o que é relativamente modesto diante da produção nacional, que beira os 2 milhões de barris, sendo o pré-sal responsável por 300 mil barris/dia. Contudo, a Bahia continua sendo um produtor importante no cenário nacional. O Campo de Manatí, por exemplo, que está situado na Bacia de Camamu, é o maior produtor de gás do Brasil e recentemente, com o término do leilão de novos blocos terrestres na Bacia do Recôncavo e Tucano Sul, os investimentos em pesquisa e exploração em solo baiano serão intensificados./p
p style=text-align: justify;Estimativas inciais apontam para a aplicação de recursos da ordem de R$ 875 milhões nas atividades de exploração e produção nas bacias do Recôncavo e Tucano Sul nos próximos três anos. Estes investimentos ocorrerão, sobretudo, na perfuração, com, no mínimo, 57 poços ao custo aproximado de R$ 720 milhões./p
p style=text-align: justify;Além disso, outros investimentos estão em curso, sobretudo, na Baía de Todos-os-Santos (BTS). Na cadeia de petróleo e gás destaca-se o “Terminal de Regaseificação da Bahia, cuja capacidade é metade do gasoduto Brasil-Bolívia, e no mês de agosto desse ano terá sido concluído ao custo de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. O Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP), que irá produzir navios-sonda também é uma realidade em curso./p
p style=text-align: justify;Apesar da descoberta do petróleo no Brasil ter ocorrido em 21 de janeiro de 1939, no subúrbio de Lobato, em Salvador, a produção só se revelou economicamente viável dois anos depois, com Candeias-l. O poço, que em 1941 estava situado em território de Candeias, atualmente, com a divisão e nova demarcação dos municípios, encontra-se o município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano./p
p style=text-align: justify;Para a Bahia, a descoberta de petróleo representou um novo marco de desenvolvimento já que, após a decadência da indústria açucareira o estado passava por uma grande estagnação econômica. A região do recôncavo só encontrou outro produto tão forte quanto o açúcar com o início da exploração comercial de petróleo, em 1941./p
p style=text-align: justify;Assim, faz-se de grande importância a realização da audiência pública ora indicada, razão pela qual esperamos a aprovação do presente requerimento nos termos ora propostos./p
p style=text-align: justify;Atenciosamente,/p
p style=text-align: justify;Deputado Rosemberg Pinto
Líder da Bancada do PT/p
p style=text-align: justify;Exmo. Senhor Marcelo Nilo
M.D Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
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