Publicado: 20 de setembro de 2013
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MOÇÃO Nº 12.930/2011
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O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à comunidade do município de Madre de Deus em razão das comemorações pelos 22 anos de emancipação política comemorada no dia 13 de junho.
Situado na Região Metropolitana de Salvador, porção norte da Baía de Todos os Santos, a maior do Brasil, Madre de Deus está localizada numa ilha que era conhecida pelos povos indígenas que aqui habitavam como Ilha de Cururupeba, devido ao guerreiro homônimo, chefe dos Tupinambás que enfrentou os portugueses colonizadores. Após anos de resistência, Cururupeba sucumbiu às tropas de Mém de Sá (terceiro Governador-Geral do Brasil), no ano de 1557, que incorporou a ilha a sua sesmaria.
Em 1947 passou à condição de distrito de Madre de Deus, sendo anexada ao município de Salvador, funcionando como ponto de veraneio das famílias de classe média da capital e de outros municípios do Recôncavo. Em 1988, a ilha foi incorporada à Vila de São Francisco do Conde, passando a ser chamada de freguesia Nossa Senhora de Madre de Deus do Boqueirão.
Apenas 100 metros a separam do continente e sua ligação se dá através dos municípios de Candeias e São Francisco do Conde. Uma ponte foi construída no fim dos anos cinquenta com a criação do terminal marítimo da Petrobras (Temadre), o que tornou Madre de Deus um grande assentamento urbano, cuja taxa de ocupação está em 1.025 hab/Km², contra uma média nacional de 25 pessoas por Km². A empresa ocupa seis quilômetros de extensão da ilha, ou seja, mais de 50% da sua área. O crescimento populacional possibilitou a emancipação política em 13 de junho de 1989, desmembrando o município de Salvador.
A cidade costeira tem o mar como elemento marcante. Tem na pesca artesanal e no turismo a força da sua cultura e tradição. Na Ilha coexistem simultaneamente a cidade, a indústria petroleira (responsável por uma arrecadação de aproximadamente R$ 125 milhões em royalties e ICMS recebidos) e o meio ambiente, com seus problemas, conflitos básicos, riscos, angústias relacionadas à falta de espaço, poluição, alterações no habitat e ao mesmo tempo, as vantagens dessa convivência. Em torno da ilha existem também outras indústrias que indiretamente participa do quadro ambiental local. Próximos estão a Refinaria Landulpho Alves, o Centro Industrial de Aratu, a mineração Boquira, com fábrica nas proximidades de Santo Amaro/São Francisco do Conde e Pólo Petroquímico de Camaçari.
As adaptações por parte das indústrias e centros urbanos para que convivam melhor com o meio ambiente e entre si, implica, portanto em mudanças lentas, mas fundamentais. Nesse sentido, solidarizo-me com o poder local para esse entendimento, na busca de soluções para os diversos contextos. É com muita alegria que percebo o poder público municipal investindo na reestruturação físico-territorial, melhoria na saúde pública e ordenamento da malha urbana, também com ações decisivas dos Governos Federal e Estadual através do Minha Casa Minha Vida e SAMU 192, por exemplo.
Assim, quero abraçar toda a comunidade que esteve em festa entre os dias 10 e 13 de junho.
Após tramitação regimental, dê-se conhecimento da presente Moção de Congratulações à Prefeita Municipal, à Câmara de Vereadores e ao Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.
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Sala das Sessões, 14 de junho de 2011
Deputado Rosemberg Pinto
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