“Vamos melhorar a estrutura fiscal do Estado e aumentar a arrecadação”, comemora líder do Governo após aprovação de empréstimo na Alba

O Estado recebeu aval da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A maioria dos deputados estaduais aprovou, na noite desta terça-feira (3), o projeto de lei que autoriza o Executivo baiano a contratar até R$ 160 milhões, através do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II).

Líder do Governo na Casa, o deputado Rosemberg Pinto (PT) afirmou que os recursos serão de grande relevância para a estrutura fiscal do Estado. “Esse empréstimo de 40 milhões de dólares faz parte de um programa de modernização das estruturas fiscais dos estados”, explicou.

O líder governista também parabenizou os pares pela apreciação e aprovação da proposição. “Os deputados da oposição fizeram o seu trabalho, com os questionamentos, mas, contamos com a maioria dos deputados, presentes até às 22 horas para debater o projeto e a sua importância. O governador Rui Costa vai poder contar com R$ 160 milhões para que a gente possa melhorar a estrutura do Estado e, com isso, arrecadar mais e garantir mais investimentos para as baianas e baianos”, comemorou.

Profisco II-BA

O Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II-BA) foi criado para melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, com o objetivo de incrementar a receita própria do Estado, aumentar o controle sobre o gasto público, prover melhores serviços ao cidadão e assegurar a continuidade dos processos de modernização da administração pública estadual.

De acordo com o Relatório de Acompanhamento do Profisco II, da Secretaria de Gestão Corporativa, do Ministério da Economia, os estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará já realizaram operação junto ao BID. Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo já receberam aval das respectivas Assembleias Legislativas para fechar contrato com o banco internacional.