Titular da Comissão de Educação, Rosemberg versa parecer do PL que institui Turismo Educativo

Colegiado também aprovou audiências públicas dos 130 anos da Faculdade de Direito, desoneração da cadeia do livro e acesso à literatura, além da cidade de Porto Seguro e a pandemia

O deputado estadual Rosemberg Pinto participou, na manhã desta terça-feira (13), da reunião remota da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que aprovou dois Projetos de Lei (PL’s) de autoria dos parlamentares da Casa e audiências públicas que tratarão dos 130 anos da Faculdade de Direito, desoneração da cadeia do livro e acesso à literatura, além da cidade de Porto Seguro e a pandemia, ainda agendou para próxima terça-feira (20) a Audiência Pública com o tema Saúde mental e pandemia.

Membro titular da Comissão, Rosemberg leu o parecer favorável, elaborado pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), sobre o PL 15.966/2007, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), que institui o Projeto Turismo Educativo e em seguida, também recebeu o aval – unânime – o PL 21.580/2015, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que institui o dia 4 de Novembro como Dia Estadual da Favela. A relatoria foi realizada pelo também petista deputado Robinson Almeida.

Os PL’s tramitam pelas comissões temáticas até serem apreciados no Plenário e serem aceitos, ou não, como Lei.

Na ocasião, Rosemberg pediu vistas ao PL 19.111/2011, elaborado pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos), que institui a Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Estadual, a ser realizada na primeira semana do mês de setembro, no âmbito do Estado da Bahia. O objetivo do líder governista é alinhar com o autor a redação do texto e evitar a reprovação da proposta, uma vez que pode gerar ônus ao Estado baiano, que a configuraria como inconstitucional.

Audiências Públicas: o Colegiado marcou, para próxima terça-feira (20), a realização da audiência pública Saúde mental e pandemia e, até o início do mês de maio, pretende discutir o relatório do primeiro mês do retorno às aulas no Estado da Bahia. Ainda foram aprovadas três Audiências Públicas, com datas a definir, que versam sobre os temas: 130 anos Faculdade de Direito: estância de conhecimento e de defesa da Democracia; Desoneração da cadeia do livro e o direito de aceso à Literatura e, por fim, Cidade de Porto Seguro e a pandemia.

Também participaram da reunião a presidente da Comissão, deputada Fabíola Mansur (PSB); os membros titulares: Bira Corôa Lula (PT), Robinson Almeida Lula (PT), Olívia Santana (PC do B) e os suplentes: Jacó Lula da Silva (PT) e Tiago Correia (PSDB).