Melhorias da eficácia dos benefícios aos estudantes das universidades e escolas públicas estaduais é aprovado por unanimidade

Publicado: 31 de agosto de 2021

Deputado Rosemberg Pinto relata PL e agradece atuação republicana da Casa

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT) celebrou a aprovação, por unanimidade, nesta terça-feira, 31, durante sessão extraordinária mista (presencial e remota) do Projeto de Lei 24.220/21, de autoria do Poder Executivo, que altera Leis para melhorar a eficácia dos benefícios dos estudantes das universidades e escolas públicas estaduais.

Relator do PL, o deputado Rosemberg agradeceu o consenso entre as bancadas do Governo e da Oposição que levou ao aval unânime da Casa da Leis. “Devo salientar que este Parlamento tem atuado de forma republicana, em favor do povo, principalmente neste período da pandemia que nos cerca de desafios e faz com que as diferenças sejam colocadas de lado”, destacou o líder.

O PL nº 24.220/2021 altera as leis de nº 13.458/15, que instituiu o Auxílio Permanência aos estudantes das universidades públicas estaduais; e a de nº 14.310/21, que instituiu o Programa Bolsa Presença para alunos da rede pública estadual de ensino.