Governo lan

pA destruiccedil;atilde;o de duas armas de fogo pelo governador Jaques Wagner e o ministro da Justiccedil;a, Joseacute; Eduardo Cardozo, durante o lanccedil;amento do programa Pacto pela Vida, nesta segunda-feira (6), no Centro de Convenccedil;otilde;es, em Salvador, simbolizou a uniatilde;o entre os governos estadual e federal no combate agrave; violecirc;ncia. A iniciativa contempla um pacote de accedil;otilde;es na aacute;rea da Seguranccedil;a Puacute;blica, que envolve a articulaccedil;atilde;o entre sociedade, Ministeacute;rio Puacute;blico, Defensoria Puacute;blica e poderes Judiciaacute;rio, Legislativo e Executivos estadual, federal e municipais./p
pA nova poliacute;tica puacute;blica de seguranccedil;a do governo baiano tem como objetivo principal a reduccedil;atilde;o da violecirc;ncia e da criminalidade, com ecirc;nfase na diminuiccedil;atilde;o dos crimes contra a vida. Para isso, diversos oacute;rgatilde;os da administraccedil;atilde;o estadual atuaratilde;o de forma transversal e integrada, de modo a levar agrave;s comunidades, natilde;o soacute; accedil;otilde;es de seguranccedil;a como outros serviccedil;os puacute;blicos essenciais./p
pEntre as accedil;otilde;es anunciadas no pacote estatilde;o a aquisiccedil;atilde;o de 500 novas viaturas, contrataccedil;atilde;o de 150 policiais civis, realizaccedil;atilde;o de concurso para o Departamento de Poliacute;cia Teacute;cnica e a ampliaccedil;atilde;o da rede de Centos de Atendimento Psicossocial (Caps-AD). Na ocasiatilde;o, o governo tambeacute;m assinou um acordo de cooperaccedil;atilde;o entre o Estado e o Ministeacute;rio da Justiccedil;a para a implementaccedil;atilde;o de accedil;otilde;es da Campanha do Desarmamento na Bahia./p
pContribuiccedil;atilde;o/p
pPara o governador, o nuacute;mero de pessoas presentes no Centro de Convenccedil;otilde;es, entre representantes dos poderes puacute;blicos, municiacute;pios e da sociedade civil, aleacute;m do ministro do Desenvolvimento Agraacute;rio, Afonso Florense, eacute; um indicativo de que o Pacto pela Vida estaacute; sendo bem recebido por todos. ldquo;Ningueacute;m foi chamado aqui apenas para assistir. Estamos convocando a sociedade a contribuir para o programa, com o seu grito, com a sua opiniatilde;ordquo;./p
pWagner destacou a filosofia de trabalho da accedil;atilde;o, citando a implantaccedil;atilde;o da Base Comunitaacute;ria de Seguranccedil;a no Calabar. ldquo;Noacute;s natilde;o chegamos laacute; como invasores, mas como parceiros. Minha maior alegria eacute; ver as lideranccedil;as locais querendo utilizar, por exemplo, os quepes da Poliacute;cia Militar, por identificarem os policiais como amigos e natilde;o como feitoresrdquo;./p
pSegundo o ministro Cardozo, entre os preacute;-requisitos para que o Pacto pela Vida obtenha sucesso, estatilde;o a integraccedil;atilde;o, o planejamento e a gestatilde;o. ldquo;Eacute; preciso que haja honestidade e transparecirc;ncia nas informaccedil;otilde;es, para se mostrar o que estaacute; acontecendo, e o governo possa adotar as medidas necessaacute;rias. Sem informaccedil;otilde;es e indicadores, natilde;o haacute; como fazer combate agrave; criminalidade e agrave; violecirc;ncia. E o estado da Bahia faz isso muito bemrdquo;./p
pAccedil;otilde;es em andamento/p
pDurante a apresentaccedil;atilde;o do programa, o secretaacute;rio da Seguranccedil;a, Mauriacute;cio Barbosa, falou dos instrumentos de governo para a implementaccedil;atilde;o do programa. Entre eles, a articulaccedil;atilde;o e a criaccedil;atilde;o do Sistema de Defesa Social, cujo projeto seraacute; enviado agrave; Assembleia Legislativa, o fortalecimento do sistema prisional, a reformulaccedil;atilde;o da infraestrutura da Secretaria da Seguranccedil;a Puacute;blica e a criaccedil;atilde;o de um canal de comunicaccedil;atilde;o com a sociedade./p
pDentre as accedil;otilde;es desenvolvidas ou em andamento, estatilde;o a criaccedil;atilde;o do Departamento de Homiciacute;dios e de Proteccedil;atilde;o agrave; Vida (DHPP), a implantaccedil;atilde;o da Base Comunitaacute;ria de Seguranccedil;a do Calabar e a realizaccedil;atilde;o de accedil;otilde;es sociais no bairro, a operaccedil;atilde;o preparatoacute;ria para a instalaccedil;atilde;o da Base Comunitaacute;ria de Seguranccedil;a do Nordeste de Amaralina e a instalaccedil;atilde;o das cacirc;maras setoriais de Articulaccedil;atilde;o dos Poderes, de Seguranccedil;a Puacute;blica, de Administraccedil;atilde;o Prisional, de Prevenccedil;atilde;o Social, e de Enfrentamento ao Crack./p
pFoacute;rum Estadual de Seguranccedil;a Puacute;blica/p
pO secretaacute;rio Mauriacute;cio Barbosa informou que, na proacute;xima segunda-feira (13), seraacute; lanccedil;ado o Foacute;rum Estadual de Seguranccedil;a Puacute;blica, por meio do qual o governo e a sociedade discutiratilde;o conjuntamente as poliacute;ticas integradas para a aacute;rea. Por parte da sociedade, o secretaacute;rio disse que eacute; necessaacute;rio o envolvimento, a avaliaccedil;atilde;o, a validaccedil;atilde;o e a colaboraccedil;atilde;o na vigilacirc;ncia para se evitar novos crimes./p
pO secretaacute;rio tambeacute;m lembrou que 80% dos homiciacute;dios registrados no estado foram cometidos em apenas 20 municiacute;pios e que, nos trecirc;s primeiros meses deste ano, foi registrada uma queda de 16% nos iacute;ndices de crimes desta natureza./p
pO procurador geral de Justiccedil;a, Wellington Lima, considerou necessaacute;rio trabalhar pela sustentabilidade do programa e que os nuacute;meros alcanccedil;ados e a reduccedil;atilde;o nos iacute;ndices continuem. Para isso, eacute; preciso a comunicaccedil;atilde;o, que a sociedade aponte as questotilde;es que mais a aflige, pois eacute; onde ela pode mais contribuir. Temos uma palavra de estiacute;mulo e acompanhamento para o pactordquo;./p
pA presidente do Tribunal de Justiccedil;a, Telma Brito, relacionou o Pacto pela Vida ao Protocolo Agenda Bahia, outra accedil;atilde;o proposta pelo Governo do Estado para aproximar a atuaccedil;atilde;o entre os trecirc;s poderes. ldquo;O Judiciaacute;rio estaacute; convencido do seu papel no combate agrave; violecirc;ncia e estamos desenvolvendo uma seacute;rie de accedil;otilde;es. Destaco o cadastramento de presos e o mutiratilde;o carceraacute;rio e ainda a criaccedil;atilde;o do Nuacute;cleo de Prisatilde;o em Flagrante, que vai reduzir a permanecirc;ncia de presos nas delegaciasrdquo;./p
pSociedade civil ressalta importacirc;ncia do programa/p
pA liacute;der religiosa do Candombleacute;, Makota Valdina, destacou a importacirc;ncia do recorte racial e da participaccedil;atilde;o popular para o Pacto pela Vida. ldquo;A gente natilde;o aceita mais pacote pronto. A gente quer estar junto. A sociedade civil tem que cobrar o dever de casa que estaacute; aiacute; exposto aos senhoresrdquo;./p
pRepresentante dos jovens do Pelourinho, Akani dos Santos disse que o Pacto pela Vida eacute; muito importante para a juventude. ldquo;A nossa integraccedil;atilde;o com os poderes puacute;blicos tem uma forccedil;a muito grande porque somos noacute;s que sabemos onde estatilde;o os problemas e somente com a repressatilde;o o governo natilde;o seraacute; capaz de mudar esta situaccedil;atilde;ordquo;./p
pDo municiacute;pio de Rodelas, o cacique Raimundo Tuxaacute; compareceu ao lanccedil;amento em nome dos povos indiacute;genas. ldquo;Existem muitas aldeias em zonas urbanas, e para os liacute;deres indiacute;genas eacute; muito doloroso ver nossos jovens caindo no mundo do crime, das drogas, do alcoolismo. Para noacute;s, eacute; importante haver essa abertura, para que possamos falar o que acontece e tambeacute;m aprender e levar para a nossa comunidade o conhecimentordquo;./p
pMais informaccedil;otilde;es sobre o novo programa do governo podem ser encontradas no site do Pacto Pela Vida e tambeacute;m atraveacute;s do perfil no Twitter./p
pCampanha de desarmamento/p
pO acordo assinado entre os governos estadual e federal prevecirc; a implantaccedil;atilde;o de postos de coletas de armas de fogo, acessoacute;rios e municcedil;atilde;o, em parceria com os municiacute;pios e representantes da sociedade civil, capacitaccedil;atilde;o dos profissionais de seguranccedil;a puacute;blica estaduais para o recebimento e a disponibilizaccedil;atilde;o de material graacute;fico para realizaccedil;atilde;o da campanha no estado. Atualmente, a entrega de armas, acessoacute;rios e municcedil;atilde;o pode ser realizada nas unidades da Poliacute;cia Federal de Salvador, Feira de Santana, Vitoacute;ria da Conquista, Ilheacute;us e Porto Seguro. Outras informaccedil;otilde;es sobre os procedimentos estatilde;o no site da campanha./p
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