Em reunião com Rui e prefeitos do Sul e Médio Sudoeste, deputado Rosemberg prega parceria para resolver destinação de resíduos sólidos

Publicado: 26 de julho de 2019

Em agenda com o governador Rui Costa (PT) no Litoral Sul baiano, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), participou nesta sexta-feira (26) da reunião do Executivo com prefeitos dos municípios do Sul, Médio Sudoeste e territórios representados pelo parlamentar.

No encontro, em Ilhéus, foi tratada a criação de consórcios intermunicipais para infraestrutura e destinação de resíduos sólidos. O governador lembrou que a responsabilidade da destinação dos resíduos sólidos pertence, legalmente, ao município. “O Estado quer ser colaborador, mas a decisão cabe, exclusivamente, ao município. Eu acredito que a solução é um consórcio. Como os municípios têm baixa capacidade de investimento, e o Estado tem um pouco mais de articulação, acredito que possamos nos juntar e organizar o tratamento de lixo sólido de forma consorciada”, disse o líder baiano.

Ao lado dos prefeitos Antônio de Anízio (Itacaré), Marcone Amaral (Itajuípe) e Guilherme (Santa Luzia), o deputado Rosemberg elogiou a iniciativa do Governo do Estado, que assim como criou as Policlínicas Regionais de Saúde – via parceria com os consórcios intermunicipais, busca solucionar a destinação dos resíduos sólidos.

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), Antônio de Anízio, declarou que “o governador compreende que o consórcio é uma ferramenta utilizada pelas gestões municipais para fortalecimento dos municípios”.

Anízio também ressaltou o papel dos consórcios para capturar recursos da União, uma vez que mais de 90%dos Municípios estão impedidos de celebrarem convênios com o Governo Federal, pois estão negativados junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) – similar ao SPC/Serasa, e com os consórcios intermunicipais essas verbas podem ser liberadas. “Com o consórcio podemos receber emendas e convênios para todas as cidades associadas, é um equipamento multifinalitário”, defendeu.

Rosemberg defende a união entre os gestores municipais e entende que “o município não pode ser uma ilha, ele se relaciona com as cidades vizinhas, essa relação tem que ser cotidiana para terem políticas regionais”.

Por fim, chamou deu ênfase para o desenvolvimento das regiões promovido pelo Governo do Estado. “Este caminho que o governador trilha junta ao desenvolvimento regional é eficaz. Hoje já inauguramos uma unidade do atacadista que oferece renda há 440 pessoas e suas famílias. Vamos ter um mercado desse no Médio Sudoeste também, em Itapetinga, ou seja, mais empregos”.