Educação apresenta programas e ações a deputados da base de Governo

Deputados estaduais e federais da base aliada do Governo se reuniram nesta segunda (3), juntamente com gestores da Educação, para conhecerem programas e ações da pasta que estão sendo implementadas no estado, bem como os resultados já alcançados. Em destaque, investimentos nas áreas pedagógica, assistência estudantil, tecnologia, de formação e um amplo programa de infraestrutura das unidades escolares que conta com um investimento na ordem de R$ 1,2 bilhão.

A reunião de articulação é fruto da parceria entre a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e a Liderança da Maioria na Alba.

Para o deputado e líder de Governo na Alba, Rosemberg Pinto, o encontro foi de suma importância para que os deputados conheçam as ações e novos conceitos educacionais.

“É preciso que estejamos atualizados sobre as ações que foram executadas, as que estão em curso e novos projetos que a secretaria está planejando. Desta forma, a gente cria uma ambiência favorável para a defesa da Educação, além de permitir, obviamente, que os parlamentares possam se apropriar destas informações para o seu mandato”, justifica, agradecendo a participação expressiva dos deputados, ainda que na maioria, de forma remota.

Estiveram presentes também os secretários da pasta, Jerônimo Rodrigues, e de Relações Institucionais, Jonival Lucas, além de parlamentares da Maioria e gestores. O deputado federal Daniel Almeida representou a bancada da Câmara Federal.

Jerônimo Rodrigues falou dos desafios do Governo para implementar as ações, diante de um cenário político-econômico desfavorável, com o contingenciamento de recursos do governo federal para o estado e a crise sanitária e pandêmica que assola o país. “Há um grande esforço para fazer as ações chegarem às famílias mais vulneráveis e os parlamentares têm um papel fundamental em levar essa pauta ao conhecimento e debate da sociedade”, reitera.

Na pauta, o resgate com relação aos investimentos feitos em 2019, que garantiram, dentre outras coisas, a melhoria dos indicadores educacionais da Bahia, mais especificamente do Ideb, que foi de 18 %, o segundo maior registro de crescimento do país. Segundo o superintendente de Programas e Projetos Estratégicos da Educação, Marcius Gomes, a conquista é ainda pequena, mas significativa nesse momento, e se deve a investimentos, como a adoção de um sistema de avaliação das aprendizagens. “Com a implementação de uma política efetiva nas unidades educacionais e na rotina dos estudantes, conseguimos acompanhar também a evasão e frequência”, considera.

Programas e ações

Dos 12 programas instituídos pela SEC, foram apresentados os quatro principais e mais recentes. O Mais Estudo, programa de monitoria e reforço escolar, que atua no princípio de que estudante forma estudante. São 52 mil vagas, com bolsa de R$100 para estudante do ensino médio; o Vale Estudantil, programa de manutenção da alimentação escolar, com atuação de forma emergencial (durante a pandemia), quando as escolas estão fechadas, com parcela de R$ 55 por estudante. Já o Bolsa Presença, que atende mais 230 mil famílias em todo os estado da Bahia, tem um perfil de inclusão social e atende a população miserável, com alunos em situação de pobreza e extrema pobreza, concedendo crédito de R$ 150 ao mês, durante seis meses. “O Bolsa presença é uma busca ativa de estudantes que estão fora da escola e um reforço a sua permanência no ambiente escolar com estratégia, atividades pedagógicas e desenvolvimento de projetos de vida”, define Gomes. “Apenas com esses três programas, uma família pode receber até R$ 310”, ressalta o secretário da pasta, Jerônimo Rodrigues.

Outro programa que recebeu a atenção dos participantes foi o Educar para trabalhar, com 200 mil vagas para estudantes do ensino médio e egressos de toda a rede púbica. Um total 44 cursos são oferecidos em parceria com o Senai, Senar e Sesi, ampliando as escolhas para o futuro profissional. “O ideal é que esses programas interajam e essas famílias possam ser fortalecidas nesse cenário da pandemia”, conclui Rodrigues. Na oportunidade, foram discutidas alternativas para dar celeridade às emendas parlamentares, operacionalizadas pelo órgão.

A realização de dois anos letivos em um, de forma contínua, e o retorno dos alunos para a atividade presencial, em etapas, foram alguns dos desafios apresentados. Para cumprimento das metas, há um trabalho de formação continuada territorial de professores, com adesão de 413 municípios, 27 territórios de identidade, um total de 7654 educadores inscritos, 126 formadores. No curso Referencial Curricular do Estado, 10 mil educadores estão envolvidos.

Foram apresentados dados significativos como a aplicação de R$ 1,2 bilhão, até 2021, em melhorias da infraestrutura das unidades escolares, que envolvem obras de ampliação, modernização e manutenção, com a implantação de complexos esportivos completos. Um total de 33 obras foram conclusas, 61 estão em andamento e 138 em fase de licitação.

No encerramento do encontro, foi anunciado que a próxima segunda, às 14h30, será a vez dos deputados tomarem conhecimento dos programas e ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Conder. Todas as reuniões acontecem, de forma restrita, no auditório da Seinfra, com todos os protocolos de segurança adotados.