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Distrito de São José do Colônia retorna ao município de Itambé

12 de abril de 2017

Foi aprovado, por acordo entre os líderes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (12), o PL 22.227/2017 que atualiza os limites entre os municípios de Caatiba e Itambé e Caatiba e Itororó, a medida vai transferir o distrito de São José do Colônia de Caatiba para Itambé e para entrar em vigor só falta a sanção do Governador Rui Costa.

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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) -membro titular da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação- trabalhou para que esta medida fosse aprovada com celeridade no legislativo. Conforme o parlamentar a atualização beneficia os dois municípios pois “Itambé vai ter um acréscimo de receita, oriunda do FPM, de aproximadamente R$ 250 mil, por mês e Caatiba deixa de ter o compromisso financeiro com a administração da localidade”, verificou.

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Com a sanção da Lei até 30 de abril, Itambé ganha 2500 moradores de São José do Colônia e, a partir de 2018, aproximadamente R$ 250 mil/mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pois coeficiente passará de 1.2 para 1.4.

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A apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a votação foram acompanhadas pelo prefeito de Itambé, Eduardo Gama; o presidente e o vice-presidente da Câmara de Vereadores, respectivamente, Ceçula Abreu e o Eildo Pereira; a secretária da educação de Itmabé, Alecciene Gusmão e o vereador de Caatiba, Domingão.


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