Deputado Rosemberg defende envolvimento de prefeitos e prefeitas e prêmio para municípios que valorizam a educação

Publicado: 16 de março de 2019

O Governo da Bahia estuda a possibilidade de premiar os municípios com mais recursos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) com base em índices de evolução da qualidade de ensino, inspirado no modelo do Ceará.

Desde 2007, municípios cearenses mais pobres, que historicamente sempre apresentaram índices educacionais menores que os de cidades mais ricas, registraram salto no desempenho, reduzindo a desigualdade de proficiência.

O exame feito no Ceará avalia a alfabetização dos alunos do 2° ano do Ensino Fundamental e as competências e habilidades nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática dos alunos do 5º e 9º anos do Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio.

Líder de Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Rosemberg Pinto (PT) avalia o real papel dos gestores públicos e o seu compromisso com o desempenho nos municípios, desde o mais distante, ao mais próximo da capital, do menor ao maior em relação à população.

“O problema da Educação no estado não está na falta de infraestrutura, tão somente, embora esse seja um agravante, mas num conteúdo pedagógico ou plano de ensino eficiente. Minha defesa é por um olhar diferenciado, onde o secretário de Educação não possa se restringir a ser um mero gestor da rede pública. Ele precisa criar mecanismos de integração com a rede privada, porque o resultado das pesquisas contabiliza ensino público e particular, nos níveis Fundamental e Médio, Profissionalizante e Superior”, considera.

Na Rede Estadual de Ensino, envolver os núcleos territoriais de Educação é uma boa estratégia, segundo o parlamentar, mas é preciso fortalecer e ampliar a atuação. “Os núcleos não podem cumprir um papel meramente de ser um instrumento de fiscalização das escolas da rede estadual. Com o fortalecimento das coordenações pedagógicas, é possível dialogar com os secretários municipais de educação e prefeituras, propondo ações efetivas”, conclui.

A proposta do deputado, já compartilhada com o atual secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sugere ainda novos mecanismos de avaliação contínua.

“Não basta avaliar apenas o professor e o aluno, anualmente ou por biênio, como o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. A aprendizagem é que precisa ser aferida semestralmente, do ponto de vista qualitativo, para adoção de medidas emergenciais e criação políticas públicas de incentivo. A aplicação de provas, exposições, trabalhos, pesquisas, vários são os instrumentos, mas é preciso envolver toda a comunidade escolar, inclusive os pais, com metas programadas e ações efetivas”, defende o líder governista.

No próximo dia 26, às 10h30, esses e outros assuntos serão discutidos na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que receberá a visita do secretário Jerônimo Rodrigues. A reunião foi aprovada por unanimidade durante sessão presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB).