Bahia mantém equilíbrio fiscal e o status de segundo estado que mais investe

Rosemberg avalia que o resultado é fruto de uma política voltada a distribuição de renda

Diante de um cenário desfavorável, com instabilidade econômica e riscos de piora na arrecadação, a Bahia mantém o equilíbrio fiscal e continua sendo o segundo estado que mais investe. Enquanto o endividamento do governo baiano segue em trajetória de queda, chegando ao nível mais baixo dos últimos 20 anos, os investimentos da administração direta crescem 58,32% em 2021. O balanço das contas estaduais foi apresentado pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, nesta manhã (19), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia. A Audiência, presidida pelo deputado Robinho, teve ainda a participação do líder da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), de outros parlamentares que participaram presencial e remotamente.

Para o representante da Maioria no Parlamento, a exposição é uma demonstração de transparência. “Parabenizo o trabalho desenvolvido pelo secretário e equipe e reafirmo a pactuação que fizemos nessa Casa a favor da Bahia, garantindo o funcionamento dos demais poderes. Mesmo diante da crise, o estado passa por um momento de investimento e tenho acompanhado de perto inúmeras entregas feitas pelo governador Rui Costa, sobretudo na Educação e saúde pública, nos diversos municípios. Trata-se de uma arrecadação pequena e uma capacidade de investimento alto, com uma gestão preocupada em fazer distribuição de renda. Infelizmente, é um estado ainda muito pobre, mas estamos cuidando dele, como se estivéssemos cuidando da nossa família”, avalia o parlamentar Rosemberg Pinto.

O titular da pasta reconhece que a participação da Casa foi fundamental. “Muitos foram os acordos em prol da Bahia e dos baianos. Agradeço aos parlamentares por nos instigarem, nos convidando ao aprimoramento. As dificuldades são muitas, sobretudo com novas operações de crédito, com mudanças de critérios ‘no meio do jogo’. Estamos fazendo a nossa parte e investindo com recursos próprios. Se estivéssemos contando com operações de crédito, estaríamos fazendo muito mais e teríamos um incremento superior a R$ 3 bilhões de investimento no ano”, estima o secretário Manoel Vitório. Mesmo diante da instabilidade, o propósito, segundo ele, é impulsionar ainda mais os investimentos neste final de ano e ao longo de 2022 para fazer face às dificuldades enfrentadas pela economia brasileira no pós-pandemia, sobretudo nas áreas da Educação e Saúde, onde o estado teve consideráveis perdas de receitas com transferências da União.

Segundo dados da Sefaz, os gastos empenhados com educação e saúde, até o segundo quadrimestre, já contemplam os patamares mínimos de desembolsos previstos pela Constituição para estas áreas, respectivamente de 25% e 12% da receita. Os gastos liquidados, ou seja, aqueles efetivamente pagos, representam desembolsos bem acima daqueles registrados no mesmo período no ano passado: em educação, o Estado já gastou R$ 1,4 bilhão a mais que em 2020, e em saúde, R$ 493,9 milhões.

Na oportunidade, foi entregue aos parlamentares um relatório detalhado sobre o desempenho da execução orçamentária e financeira do Estado da Bahia, no segundo quadrimestre de 2021, e avaliação do cumprimento das metas fiscais, previamente estabelecidas para o Orçamento Fiscal e da seguridade social do Estado.

Por Ana Paula Loiola