Assembleia Legislativa aprova proibição do uso do amianto na Bahia

Publicado: 06 de dezembro de 2017

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, na noite dessa terça-feira (5),  o Projeto de Lei (PL) 20.985 do deputado Rosemberg Pinto que pedia a proibição do uso do amianto na Bahia.

A decisão dos parlamentares baianos acompanha o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que no mês passado determinou a proibição do uso e comercialização da substância em todo o país.

“A decisão da Casa coaduna com o que já vem sendo praticado em mais de 50 países ao redor do mundo. Não é possível que uma substância tão maléfica para a saúde continuasse sendo comercializado livremente, sendo que hoje em dia há alternativas que podem muito bem substituir sem perda de qualidade”, disse Rosemberg.

O PL inicialmente apresentado pelo ex-deputado Zilton Rocha (PT) posto novamente em discussão
por Rosemberg em 2014.